Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 21/2026 Câmara dos Deputados | 26/03/2026 | Requer o envio de convite para a Sra. Ministra Margareth Menezes da Purificação comparecer a esta Comissão para prestação de contas e apresentação do balanço das políticas públicas de cultura na sua gestão à frente do Ministério da Cultura. | Aguardando Providências Internas desde 15/04/2026 | Autoria única |
| REQ 176/2025 Câmara dos Deputados | 18/09/2025 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a cerca do Projeto de Lei 6567/2013, bem como, as condições que possibilitem a ocorrência do parto humanizado. | Arquivada desde 09/12/2025 | Autoria única |
| REQ 154/2025 Câmara dos Deputados | 11/08/2025 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a “adultização infantil”. | Arquivada desde 26/08/2025 | Autoria única |
| REQ 62/2025 Câmara dos Deputados | 18/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a proposta de Ratificação da Convenção 190 da OIT pelo Brasil – que visa eliminar a violência e o assédio no mundo do trabalho. | Arquivada desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 23/2025 Câmara dos Deputados | 22/05/2025 | Solicita a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Cultura, para avaliar projeto de lei que visa a estabelecer o dia 24 de abril como o Dia do Samurai. | Arquivada desde 17/06/2025 | Autoria única |
| REQ 9/2025 Câmara dos Deputados | 30/04/2025 | Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento. | Arquivada desde 15/01/2026 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 08/04/2025 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública que será apresentada a esta Casa Legislativa pelo Poder Executivo, com a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. | Arquivada desde 21/05/2025 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| REQ 10/2025 Câmara dos Deputados | 31/03/2025 | Requer que a Comissão de Cultura em conjunto com a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle convide a Ministra de Estado da Cultura, Senhora Margareth Menezes, para apresentar os resultados das ações da pasta em 2024, e as propostas de Políticas Públicas de Cultura para 2025. | Arquivada desde 21/05/2025 | Autoria única |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 26/08/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Axé Music. | Arquivada desde 29/11/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 28/05/2024 | Requer a realização de audiência pública visando debater o tema: Criação do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil. | Arquivada desde 14/08/2024 | Autoria única |
| REQ 32/2024 Câmara dos Deputados | 27/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre a urgente necessidade da criação e instalação de uma Superintendência do INSS no estado da Bahia. | Arquivada desde 13/08/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2023 Câmara dos Deputados | 01/12/2023 | Requer realização de Audiência Pública para debater acerca da instituição do “Dia Nacional da Compositora e do Compositor Musical Brasileiro”. | Arquivada desde 29/11/2024 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 03/10/2023 | Solicita realização de Audiência Pública para debater o dia 14 de fevereiro como o Dia Nacional do Brega. | Arquivada desde 21/11/2023 | Autoria única |
| REQ 241/2023 Câmara dos Deputados | 20/09/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater os impactos do trabalho na saúde mental da população brasileira | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 164/2023 Câmara dos Deputados | 15/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública para homenagear a memória dos Bispos Dom José Maria Pires, Dom Helder Câmara e Dom Luciano Mendes de Almeida, que marcaram a história com trabalhos respeitáveis em prol dos direitos humanos, no Brasil. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 21/2023 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater “a necessidade de atualizações na Lei de Direito Autoral para o cadastramento de músicos acompanhantes ou arranjadores no ISRC - Código Internacional Padrão para gravações (PL 5.542/2020)”. | Arquivada desde 23/08/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Prestação de contas pelo objeto na área do fomento a Cultura no Brasil. | Arquivada desde 30/08/2023 | Autoria única |
| REQ 15/2023 Câmara dos Deputados | 08/05/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater alternativas complementares ao ambiente hospitalar no momento do parto com a presença dos seguintes convidados: Tanila Amorim Glaeser- Enfermeira Obstetra e coordenadora do Coletivo Sobre Parto- BA; Maíra Libertard- Enfermeira Obstetra no Estado de São Paulo; Sabrina Seibert ou Heloisa Lessa- Enfermeiras obstetras no Estado do Rio de Janeiro; Representante do Hospital Sofia Feldman de Minas Gerais, único Hospital Público que oferece parto domiciliar pelo SUS; Dra Marilena Pereira ou Dra Melania Amorim – Médicas Obstetras; | Aguardando Providências Internas desde 16/08/2023 | Autoria única |
| REQ 17/2023 Câmara dos Deputados | 20/04/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: políticas públicas para a economia criativa brasileira. | Arquivada desde 03/10/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública debater sobre o tema "PIB da Economia da Cultura e Indústrias Criativas". | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de audiência pública para debater sobre a legislação referente ao patrimônio cultural brasileiro. | Arquivada desde 23/05/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 5 |
| REQ 56/2023 Câmara dos Deputados | 30/03/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: o financiamento da extensão universitária nas instituições públicas de ensino superior brasileiras. | Arquivada desde 26/05/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2023 Câmara dos Deputados | 29/03/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios. | Arquivada desde 30/05/2023 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 35/2022 Câmara dos Deputados | 05/09/2022 | Requer a realização de reunião de audiência pública com o tema: Panorama Nacional da Lei Aldir Blanc – resultados e desafios. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2022 Câmara dos Deputados | 06/06/2022 | Requer a realização Audiência Pública (por videoconferência) para discussão do tema: “Formas e a importância do financiamento público da cultura no Brasil - da Lei Rouanet às formas diretas de contratação de artistas pela administração”. | Arquivada desde 07/07/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 53/2022 Câmara dos Deputados | 03/06/2022 | Requer a realização de Reunião de Audiência Pública pela Comissão de Educação, com o objetivo de debater a “falta de bolsas no Programa Bolsa Permanência para alunos indígenas e quilombolas em 2022”. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 24/2022 Câmara dos Deputados | 31/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais, com base no Projeto de Lei nº. 1183/2019. | Arquivada desde 11/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas | Arquivada desde 30/06/2022 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização Audiência Pública para discussão do tema: “4ª Conferência Nacional de Cultura ”. | Arquivada desde 03/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 19/2022 Câmara dos Deputados | 18/05/2022 | Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Conscientização da Apraxia da Fala na Infância (AFI), a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 14 de maio. | Arquivada desde 14/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a inclusão de convidado em audiência pública no âmbito da Comissão de Educação. | Arquivada desde 08/08/2022 | Autoria única |
| REQ 17/2022 Câmara dos Deputados | 17/05/2022 | Requer a realização da Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Jongo a ser celebrado anualmente, em todo o território nacional, no dia 26 de julho. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2022 Câmara dos Deputados | 13/05/2022 | “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”. | Arquivada desde 20/06/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 54/2022 Câmara dos Deputados | 11/05/2022 | Requer a realização de uma Audiência Pública para tratar ROL DA ANS: taxativo ou exemplificativo e as repercussões aos beneficiários dos planos de saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | Requer a realização de reunião de audiência pública sobre o tema "O jovem eleitor brasileiro e seu engajamento no processo democrático, bem como a educação no processo de conscientização política, atualidades de grande repercussão e os impactos na democracia". | Arquivada desde 08/08/2022 | Autoria única |
| REQ 11/2022 Câmara dos Deputados | 03/05/2022 | “Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei n. 3.422 de 2021, que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências”. | Arquivada desde 18/05/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 29/04/2022 | Requer a realização de audiência pública para debater a consolidação e expansão das Universidades e Institutos Federais. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 6/2022 Câmara dos Deputados | 28/04/2022 | Requer seja convidado o Sr. Marcelo Lopes Ponte, Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a fim de esclarecer os indícios de superfaturamento, crime de tráfico de influência e improbidade administrativa em relação à aquisição e distribuição de ônibus escolares, bem como na aquisição de kits robótica com sobrepreço e irregularidades na distribuição aos municípios, e ainda os critérios técnicos adotados em relação à alocação dos recursos orçamentários nos programas e distribuição aos municípios. | Arquivada desde 07/07/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 27/04/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação institucional das Universidades Federais brasileiras. | Arquivada desde 06/06/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 20/2022 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Solicita a realização de Sessão Solene para a primeira quinzena do mês de julho deste ano, em dia e hora a serem definidos, a fim de prestar homenagem, em Plenário, ao Centro Espírita Beneficente União do Vegetal. | Tramitação Finalizada desde 25/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 186/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que atuou na busca de soluções para os desafios na defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do seu trabalho no Projeto Axé na Bahia, como um instrumento de intervenção e impacto social. | Arquivada desde 30/05/2022 | Autoria única |
| REQ 185/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública pela Comissão de Educação, para exposição das proposições e dos projetos idealizados por Cesare de Florio La Rocca, que trabalhou na busca de soluções para os desafios atuais, no contexto da defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, bem como, prestar homenagem ao legado do Projeto Axé na Bahia como um instrumento de intervenção e impacto social. | Arquivada desde 16/12/2021 | Autoria única |
| REQ 79/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, visando debater o dia da Consciência Negra na construção de uma cultura educacional antirracista | Arquivada desde 23/11/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 16/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Cultura para tratar da Década Internacional das Línguas Indígenas (2022-2032). | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 74/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura, a ser comemorado, anualmente, no dia 04 de maio, em todo o país. | Arquivada desde 05/11/2021 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo. | Arquivada desde 21/09/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 11 |
| REQ 64/2021 Câmara dos Deputados | 16/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Festival de Cinema de Alter do Chão e o desenvolvimento do audiovisual no Oeste do Pará. | Arquivada desde 14/09/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 15/07/2021 | Requer a inclusão de convidados em Audiência Pública a ser realizada no âmbito do Grupo de Trabalho destinado ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet – GTNET | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 81/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater as medidas de monitoramento preventivo e controle fitossanitário da monilíase do cacaueiro. | Arquivada desde 13/09/2021 | Autoria única |
| REQ 62/2021 Câmara dos Deputados | 12/07/2021 | Requer a realização da Audiência Pública para debater o teor do PL 4219/2020 que se refere à ações emergenciais destinadas ao setor cultural e de serviços relacionados aos festejos de carnaval e de São João em virtude da pandemia do novo coronavírus. | Arquivada desde 24/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão de Educação, para debater os cortes nos recursos destinados à manutenção das Universidades Federais e Institutos Federais de Educação, e suas consequências, agravadas pela situação de calamidade pública imposta pela Pandemia do COVID-19. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2021 Câmara dos Deputados | 23/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos econômicos da pandemia do coronavírus sobre as tradicionais Festas Juninas, especialmente no Nordeste brasileiro, e as soluções para mitigá-los. | Arquivada desde 01/06/2021 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 25/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual. | Arquivada desde 08/09/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para celebrar os 100 anos de nascimento do educador PAULO FREIRE. | Arquivada desde 13/10/2021 | Autoria única |
| REQ 24/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir as dificuldades de execução das políticas públicas e as soluções para o futuro do fomento do setor do audiovisual brasileiro. | Arquivada desde 08/09/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para apresentar e debater as ações realizadas pela Frente Parlamentar Mista em Defesa do Cinema e do Audiovisual Brasileiros em colaboração com entidades do setor do audiovisual. | Arquivada desde 04/05/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 16/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública desta Comissão, a fim de debater O papel dos Observatórios de Cultura na consolidação de dados das politicas públicas. | Arquivada desde 17/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 39 |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 02/09/2019 | Requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''. | Arquivada desde 11/09/2019 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 13/08/2019 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater iniciativas anunciadas pelo governo federal que afetam direta e drasticamente o setor de produção cinematográfica e audiovisual brasileira, bem como a Ancine - Agência Nacional do Cinema. | Arquivada desde 04/09/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 25/06/2019 | "Requer a realização de Audiência Pública para debater a necessidade de proteção dos dados dos segurados do INSS e política agressiva adotada por bancos e financeiras para obrigar os aposentados a contrair empréstimos consignados." | Arquivada desde 18/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 08/05/2019 | Requer junto a Comissão de cultura a realização de Audiência Pública Conjunta, a fim de debater a Política Nacional de Gestão Turística dos Sítios do Patrimônio Mundial Para o Desenvolvimento Sustentável do País. | Arquivada desde 20/11/2019 | Autoria única |
| REQ 38/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Solicita autorização para realizar Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, sobre os Impactos da Ciência e da Tecnologia na Longevidade e o papel da Comunicação na Inclusão Social e Digital do Idoso. | Arquivada desde 19/09/2019 | Autoria única |
| REQ 30/2019 Câmara dos Deputados | 23/04/2019 | Solicita autorização para realizar Audiência Pública para discutir o decreto 9.759, de 11 de abril de 2019, e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Arquivada desde 14/05/2019 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 02/04/2019 | Requer a realização de audiência pública da Comissão de Cultura, destinada a debater decisão do Tribunal de Contas da União de determinar à ANCINE a suspensão de repasse de recursos públicos para o setor de audiovisual. | Arquivada desde 19/11/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 01/04/2019 | Requer a realização de Audiência Pública, em conjunto com a Comissão de Defesa do Consumidor, com a finalidade de debater os abusos na oferta e concessão de empréstimos consignados, principalmente para aposentados e demais beneficiários do INSS. | Arquivada desde 12/06/2019 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 18/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para avaliar a política nacional de cobrança de bagagens despachadas nos aeroportos brasileiros. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 17/2019 Câmara dos Deputados | 27/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater a importância econômica e cultural dos festejos juninos para o turismo no Brasil e o registro da Festa de São João como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 13/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Turismo para debater e avaliar os resultados do processo de privatização dos aeroportos no Brasil. | Arquivada desde 25/03/2021 | Autoria única |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Requeremos a Vossa Excelência, nos termos regimentais, ouvido o Plenário desta Comissão, que sejam convidados a comparecer a este Órgão Técnico, em audiência pública a realizar-se nos próximos 20 (vinte) dias, o Exmo. Sr. Ministro de Estado da Economia, Paulo Guedes, e o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Sr. Rogério Marinho, para que compareçam à esta Comissão, a fim de debater a Reforma da Previdência, apresentando seus principais pontos e os possíveis impactos que a aprovação da proposta causará na pessoa idosa. | Arquivada desde 22/05/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 10/2019 Câmara dos Deputados | 21/03/2019 | Solicita a realização de Audiência Pública para debater a relação entre os Planos de Saúde e a crescente população que envelhece no Brasil. | Arquivada desde 24/04/2019 | Autoria única |
| REQ 6/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Solicita Audiência Pública com a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso. | Arquivada desde 10/04/2019 | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.