Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLS 286/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Limita o reajuste de preços ao consumidor dos bens e serviços cujos preços são controlados pelo governo ou suas agências reguladoras à inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PLS 280/2018 Senado Federal | 07/06/2018 | Acrescenta ao art. 5o da Lei no 13.586, de 28 de dezembro de 2017, dispositivo que suspende, pelo prazo de 12 meses a contar da publicação dessa Lei, os incentivos criados pelo regime tributário especial para as atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 22/12/2022 | Autoria principal |
| PLS 44/2018 Senado Federal | 20/02/2018 | Acrescenta o art. 38-A à Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1995, para determinar a responsabilidade pessoal do candidato pela retirada da propaganda eleitoral, até 30 dias após o pleito. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 470/2017 Senado Federal | 29/11/2017 | Altera a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre os crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências, para introduzir novos mecanismos de combate à lavagem de dinheiro no País. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 66/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar o controle social na prestação dos serviços de abastecimento de água potável. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 65/2017 Senado Federal | 22/03/2017 | Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para incluir a segurança hídrica no âmbito da Política Nacional de Recursos Hídricos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 427/2016 Senado Federal | 23/11/2016 | Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para instituir a suspensão do direito de dirigir, a apreensão e ordem de bloqueio de expedição de passaporte, a suspensão do direito de participar de licitação pública e a proibição de contratar com a Administração Pública como medidas coercitivas para a execução de obrigações alimentares. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 353/2016 Senado Federal | 04/10/2016 | Institui o Programa Passe Livre Estudantil e cria o Fundo Federal do Passe Livre Estudantil. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PLS 227/2016 Senado Federal | 02/06/2016 | Dispõe sobre as obrigações de impessoalidade nas relações comerciais ou negociais entre o Poder Público e os particulares, altera o art. 784 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PLS 753/2015 Senado Federal | 24/11/2015 | Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para tornar obrigatória a implantação de sistemas de reúso direto não potável nas instalações e infraestruturas de abastecimento de água e de esgotamento sanitário construídas com recursos da União e para exigir a adequação de novas edificações nas localidades onde houver sistemas de reúso. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 578/2015 Senado Federal | 02/09/2015 | Altera a redação do § 2º do art. 5º da Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências, para incluir como prioritárias as aplicações de recursos financeiros na Caatinga. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 10/05/2017 | Autoria principal |
| PLS 240/2015 Senado Federal | 22/04/2015 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Paraguaçu na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (CODEVASF), e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 146/2015 Senado Federal | 24/03/2015 | Altera o art. 10 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer o percentual mínimo de 20% para candidaturas de jovens nas eleições proporcionais. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 112/2015 Senado Federal | 12/03/2015 | Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, que estabelece normas para as eleições, para destinar percentual do Fundo Partidário à campanha eleitoral de candidatas do sexo feminino. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PLS 93/2015 Senado Federal | 05/03/2015 | Estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados, nacionais e importados, comercializados em todo o território nacional e torna obrigatória a informação do percentual total de cacau nos rótulos desses produtos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 86/2015 Senado Federal | 04/03/2015 | Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 15/09/2015 | Autoria principal |
| PLS 358/2014 Senado Federal | 02/12/2014 | Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para exigir a veiculação de peças publicitárias de conteúdo exclusivamente educativo na televisão e no rádio, para conscientizar e prevenir os riscos associados ao consumo de bebidas alcoólicas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 336/2014 Senado Federal | 18/11/2014 | Altera o art. 73 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, que estabelece normas para as eleições, para ampliar, de três para seis meses, o prazo correspondente à vedação a pronunciamentos de agentes públicos em cadeia de rádio e televisão nos meses que antecedem a eleição. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 335/2014 Senado Federal | 18/11/2014 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para alterar a data em que as convenções partidárias destinadas a escolher os candidatos às eleições podem ser realizadas. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 334/2014 Senado Federal | 18/11/2014 | Altera a Lei Complementar nº 64, de 1990, para determinar a desincompatibilização do servidor público candidato seis meses antes da data das eleições. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 298/2014 Senado Federal | 28/10/2014 | Altera a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para estabelecer limitações à veiculação de propaganda governamental, inclusive a de entidades da administração indireta, nos seis meses anteriores à eleição e para modificar a forma de distribuição do tempo de propaganda eleitoral no caso de coligações. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 205/2014 Senado Federal | 10/06/2014 | Dispõe sobre a regulamentação da profissão de sanitarista e técnico sanitarista, e dá outras providências. | RETIRADA PELO AUTOR desde 18/08/2015 | Autoria principal |
| PLS 496/2013 Senado Federal | 27/11/2013 | Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, e o art. 27 da Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, para dispor sobre a comunicação prévia do devedor acerca da venda extrajudicial do bem no caso de alienação fiduciária em garantia. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 495/2013 Senado Federal | 27/11/2013 | Altera o art. 78 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para facultar ao servidor público converter um terço das férias em abono pecuniário. | RETIRADA PELO AUTOR desde 09/12/2014 | Autoria principal |
| PLS 475/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito para financiamento da aquisição de equipamentos de geração de energia eólica e fotovoltaica de capacidade reduzida. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 470/2013 Senado Federal | 12/11/2013 | Dispõe sobre o Estatuto das Famílias e dá outras providências. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 248/2013 Senado Federal | 25/06/2013 | Institui o Programa "Passe Livre Estudantil", de âmbito nacional. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PLS 80/2013 Senado Federal | 13/03/2013 | Dispõe sobre a prescrição do direito de ação quanto a créditos resultantes das relações de trabalho. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 427/2012 Senado Federal | 28/11/2012 | Institui a Política Nacional de Defesa Agropecuária. | RETIRADA PELO AUTOR desde 19/09/2013 | Autoria principal |
| PLS 373/2012 Senado Federal | 17/10/2012 | Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências, para inserir a púrpura trombocitopênica idiopática refratária entre as doenças cujos portadores são beneficiados com a isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma motivada pela doença. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 217/2012 Senado Federal | 26/06/2012 | Altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, para incluir os aspectos sociais no escopo das avaliações de impacto ambiental. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 143/2012 Senado Federal | 09/05/2012 | Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o Vale do Rio Vaza-Barris na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF), e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 19/09/2017 Lei nº 13.481 de 18/09/2017 |
Autoria principal |
| PLS 53/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Possibilita a restituição de tributos federais pagos nas compras de mercadorias feitas no País por estrangeiros, com visto de turista, durante a sua estada. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 52/2012 Senado Federal | 15/03/2012 | Altera o art. 3º da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para aprimorar o direito à informação sobre as condições de fruição dos serviços pré-pagos. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 07/08/2013 | Autoria principal |
| PLS 764/2011 Senado Federal | 21/12/2011 | Altera a Lei nº 11.508, de 20 de julho de 2007, que dispõe sobre o regime tributário, cambial e administrativo das Zonas de Processamento de Exportação, e dá outras providências. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 12/07/2013 | Autoria principal |
| PLS 657/2011 Senado Federal | 26/10/2011 | Altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que "dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre, cria o Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte, a Agência Nacional de Transportes Terrestres, a Agência Nacional de Transportes Aquaviários e o Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes, e dá outras providências", para dispor sobre veículos utilizados no transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros sob regime de fretamento ou com fins turísticos. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 636/2011 Senado Federal | 17/10/2011 | Dispõe sobre a possibilidade de amortização ou liquidação antecipada de operações de crédito e de arrendamento mercantil. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 31/05/2012 | Autoria principal |
| PLS 631/2011 Senado Federal | 06/10/2011 | Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre o Conselho Tutelar. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 622/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Altera a Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010, para modificar os parâmetros de renegociação das dívidas oriundas de operações de crédito rural lastreadas em recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 17/01/2014 | Autoria principal |
| PLS 621/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para assegurar, às pessoas com deficiência, a reserva de vagas em programas de qualificação profissional. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 26/09/2012 | Autoria principal |
| PLS 620/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Acrescenta inciso X ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para permitir a ausência do trabalhador ao serviço por um dia a cada seis meses para comparecimento as reuniões escolares dos seus filhos, mediante comprovante de comparecimento à escola. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 587/2011 Senado Federal | 20/09/2011 | Cria o Fundo Nacional de Apoio à Pessoa com Deficiência. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 20/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 381/2011 Senado Federal | 05/07/2011 | Altera a Lei nº 5.859, de 11 de dezembro de 1972, para dispor sobre a jornada de trabalho, remuneração do serviço extraordinário e do adicional sobre o trabalho noturno do empregado doméstico e seguro-desemprego. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/11/2013 | Autoria principal |
| PLS 272/2011 Senado Federal | 18/05/2011 | Altera os arts. 126, 129 e 130 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para estabelecer a remição da pena pelo estudo. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Autoria principal |
| PLS 191/2011 Senado Federal | 26/04/2011 | Altera o art. 65 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar ao empregado doméstico o benefício do salário-família. | ARQUIVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 27/06/2024 | Autoria principal |
| PLS 102/2011 Senado Federal | 22/03/2011 | Inscreve o nome de Sóror JOANA ANGÉLICA DE JESUS, no Livro dos Heróis da Pátria. | REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS desde 01/07/2013 | Autoria principal |
| PLS 66/2011 Senado Federal | 24/02/2011 | Denomina "Engenheiro Vasco Filho" o trecho da BR-324 que liga os Municípios de Salvador e Feira de Santana, na Bahia. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 12/06/2013 Lei nº 12.827 de 11/06/2013 |
Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.