Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| R.S 14/2018 Senado Federal | 11/07/2018 | Recurso, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, para o PLS 145/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 12/2018 Senado Federal | 19/06/2018 | Requer que o PLS 580/2015 seja apreciado pelo Plenário. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 11/2018 Senado Federal | 12/06/2018 | Recurso para tramitação do PLS 214/2015 em plenário | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 9/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Requer que o PLS 725/2015 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 4/2018 Senado Federal | 04/04/2018 | Nos termos do art. 91, §§ 3° e 4°, do Regimento Interno do Senado Federal, recorremos para o plenário da decisão terminativa da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), proferida na sua 9ª Reunião Ordinária, da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 55ª Legislatura, realizada em 21 de março de 2018, que aprovou o Projeto de Lei do Senado nº 64, de 2018, que “Disciplina o regime de cumprimento de pena privativa de liberdade da mulher gestante ou que for mãe ou responsável por crianças ou pessoas com deficiência, bem como sobre a substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar das mulheres na mesma situação.” | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/03/2018 | Coautoria |
| R.S 24/2017 Senado Federal | 15/12/2017 | Recurso para que a matéria seja submetida ao Plenário (art. 91, §§ 3º e 4º, do RISF) | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2017 | Coautoria |
| R.S 23/2017 Senado Federal | 15/12/2017 | Requer que o PLS 341/2017 seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 19/2017 Senado Federal | 12/12/2017 | Recorre, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º do RISF, para o Plenário da decisão terminativa da CCJ proferida no dia 06/12/2017 sobre o PLS 43/2016. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2017 | Coautoria |
| R.S 18/2017 Senado Federal | 04/12/2017 | Recurso apresentado ao Projeto de Lei do Senado nº 224, de 2017. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 8/2017 Senado Federal | 07/06/2017 | Solicitamos, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, § 3º e 4º, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei do Senado nº 499 de 2015 que “Altera o art. 112 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), e art. 2º da Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para restabelecer o exame criminológico e aumentar os prazos para progressão de regime” deliberado terminativamente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania nesta data de 31/05/2017, seja submetido ao Plenário para apreciação. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 3/2017 Senado Federal | 06/02/2017 | Requer, nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 200, de 2015, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/02/2017 | Coautoria |
| R.S 7/2016 Senado Federal | 11/04/2016 | Solicita, nos termos do art. 58, § 2º, I, da Constituição Federal e do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, que o PLS 658/2015 seja submetido ao Plenário para apreciação. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 2/2016 Senado Federal | 12/02/2016 | Requer, nos termos do art. 91, § 3º, do Regimento Interno, que o Projeto de Lei do Senado nº 186, de 2014, seja apreciado pelo Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| R.S 1/2016 Senado Federal | 02/02/2016 | Requer, nos termos dos parágrafos 3º e 4º do art. 91, RISF, que o Projeto de Lei da Câmara nº 66, de 2011, seja submetido ao Plenário do Senado Federal. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| R.S 13/2015 Senado Federal | 14/12/2015 | Interposto nos termos do art. 91, §§ 3º e 4º, RISF, no sentido da apreciação pelo Plenário do Senado Federal do PLS 654/2015. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/12/2015 | Coautoria |
| R.S 17/2013 Senado Federal | 14/10/2013 | Requerem, nos termos dos §§ 3º e 4º do art. 91, do Regimento Interno do Senado Federal, que o Projeto de Lei da Câmara nº 34, de 2013, seja submetido ao Plenário desta Casa. | TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/10/2013 | Coautoria |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.