Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 04/05/2026 | Dispõe sobre incentivos à Economia Criativa na Amazônia, Nordeste e Centro-Oeste. | Aguardando Providências Internas desde 04/05/2026 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 23/09/2025 | Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta de todos os Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. | Aguardando Providências Internas desde 23/09/2025 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Institui o Estatuto da Vítima. | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Institui o Estatuto da Vítima. | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/12/2024 | Institui o Estatuto da Vítima. | Aguardando Providências Internas desde 11/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidades que implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidades que implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2024 | Altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor, expressamente, sobre a aplicação de recursos do Fundo Penitenciário Nacional (FUNPEN) e do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) em órgãos e entidades que implementam ações de prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher nos âmbitos estadual e municipal. | Aguardando Providências Internas desde 05/12/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 16/08/2023 | Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 16/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 11/08/2023 | Estabelece diretrizes para criação do Programa Nacional de Promoção da Cultura da Paz nas Escolas, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 11/08/2023 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 14/12/2022 | Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. | Aguardando Providências Internas desde 14/12/2022 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 13/12/2022 | Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, para dispor sobre a prorrogação da prestação de contas à União relativa aos recursos recebidos pelos entes federativos para a cultura. | Aguardando Providências Internas desde 13/12/2022 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 03/02/2022 | Acrescenta o parágrafo único ao inciso III do art., 23 da lei 11.340, de 7 de agosto de 2006, e dá outras providências. | Aguardando Providências Internas desde 03/02/2022 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.