Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRS 62/2018 Senado Federal | 06/12/2018 | Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e de contrapartida para a concessão de aval e garantia pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 61/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Estabelece alíquota do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações e prestações interestaduais com bens, mercadorias e serviços de transporte para emprego ou consumo na produção, extração ou fabricação de mercadoria ou na prestação de serviço de transporte a serem destinados ao exterior. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 56/2018 Senado Federal | 04/12/2018 | Dispõe sobre a análise da capacidade de pagamento e das contragarantias para a concessão de aval ou garantia da União nas operações de crédito externo e interno. | Tramitação encerrada | Autoria principal |
| PRS 25/2018 Senado Federal | 30/05/2018 | Fixa a alíquota máxima para a cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com Gás Liquefeito de Petróleo – GLP. | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 24/2018 Senado Federal | 28/05/2018 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com combustíveis. O SENADO FEDERAL, na forma do art.155, V, “b”, da Constituição Federal, RESOLVE: | Tramitação encerrada | Coautoria |
| PRS 46/2016 Senado Federal | 10/08/2016 | Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 37, de 19 de novembro de 2014. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 15/09/2016 Resolução do Senado Federal nº 36 de 14/09/2016 |
Autoria principal |
| PRS 15/2016 Senado Federal | 05/04/2016 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para disciplinar a composição das comissões da Casa. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 15/01/2019 | Autoria principal |
| PRS 55/2015 Senado Federal | 19/11/2015 | Fixa alíquota máxima para cobrança do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) incidente nas operações internas com querosene de aviação. | REJEITADA desde 29/11/2017 | Coautoria |
| PRS 41/2015 Senado Federal | 09/09/2015 | Altera a Resolução nº 9, de 25 de março de 2013, que cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal, para alterar a forma de escolha da Procuradora e tratar do quadro de pessoal da Procuradoria. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 | Coautoria |
| PRS 71/2013 Senado Federal | 17/09/2013 | Altera o Regimento Interno do Senado Federal, para instituir a distribuição eletrônica automática dos processos legislativos, no âmbito das comissões do Senado Federal. | ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2018 | Coautoria |
| PRS 6/2012 Senado Federal | 27/03/2012 | Prorroga o prazo para o exercício da autorização estabelecido no art. 4º da Resolução nº 46, de 31 de agosto de 2010. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 11/04/2012 Resolução do Senado Federal nº 9 de 10/04/2012 |
Autoria principal |
| PRS 46/2011 Senado Federal | 04/10/2011 | Institui no Senado Federal a Comenda Dorina Gouveia Nowill e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 08/08/2013 Resolução do Senado Federal nº 34 de 07/08/2013 |
Autoria principal |
| PRS 45/2011 Senado Federal | 29/09/2011 | Institui no Senado Federal a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências. | TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA desde 25/11/2013 Resolução do Senado Federal nº 47 de 22/11/2013 |
Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.