Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PROC 15/2024 Câmara dos Deputados | 27/02/2024 | Adesão ao grupo parlamentar brasil -angola | Arquivada desde 28/02/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| PROC 3/2024 Câmara dos Deputados | 05/02/2024 | Grupo Parlamentar de Amizade Brasil – Moçambique | Arquivada desde 20/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 8 |
| PROC 528/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Adesão a grupo de amizade Brasil - Irlanda | Arquivada desde 19/02/2024 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| PROC 130/2023 Câmara dos Deputados | 03/05/2023 | Solicita a instalação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Grécia, criado pela Resolução da Câmara dos Deputados nº 19/2004, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura. | Arquivada desde 19/07/2023 | Coautoria — 12ª assinatura de 13 |
| PROC 124/2023 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Assunto: Designação da Presidência e da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – Itália. | Arquivada desde 03/07/2023 | Coautoria — 7ª assinatura de 20 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.