Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3893/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a criação em caráter de urgência de Comissão Externa para tratar da situação da comunidade brasileira residente em Portugal. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 | Autoria única |
| REQ 348/2024 Câmara dos Deputados | 22/02/2024 | Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 22/02/2024 | Coautoria — 2ª assinatura de 14 |
| REQ 2396/2021 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Requer a Criação de Comissão Temporária Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a acompanhar a situação institucional do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP e a realização Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), entre outras ações desenvolvidas pelo órgão. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 18ª assinatura de 48 |
| REQ 377/2021 Câmara dos Deputados | 04/03/2021 | Requer criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 2538/2020 Câmara dos Deputados | 08/10/2020 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 9ª assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.