Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados · 5 no total

Lidice da Mata

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Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) (REQ) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
REQ 52/2022 Câmara dos Deputados	11/05/2022	Requer a convocação do Ministro de Estado da Saúde, Sr. Marcelo Queiroga, a fim de prestar esclarecimentos sobre as atualizações da Caderneta da Gestante, e as diretrizes de segurança, qualidade e humanização estabelecidas para a nova Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami).	Arquivada desde 31/01/2023	Autoria única
REQ 200/2021 Câmara dos Deputados	16/11/2021	Requer a Convocação do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre o Enem.	Arquivada desde 18/05/2022	Coautoria — 12ª assinatura de 41
REQ 86/2021 Câmara dos Deputados	06/10/2021	Requer a convocação do Ministro do Turismo, Sr. Gilson Machado Neto, para prestar esclarecimentos sobre a demissão de pareceristas responsáveis pela análise de projetos da Lei Rouanet.	Arquivada desde 04/11/2021	Primeira assinatura de 2
REQ 75/2019 Câmara dos Deputados	08/10/2019	Requer seja convocado o Ministro de Estado do Turismo	Arquivada desde 25/03/2021	Autoria única
REQ 1/2019 Câmara dos Deputados	14/03/2019	Requer seja convocado o Ministro de Estado do Turismo para prestar esclarecimentos	Arquivada desde 25/03/2021	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.