Lidice da Mata
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3995/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4002/2023. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 01/10/2025 | Autoria única |
| REQ 3994/2025 Câmara dos Deputados | 01/10/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3042/2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 1788/2024 Câmara dos Deputados | 24/05/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 4777/2023. | Tramitação Finalizada desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 2284/2020 Câmara dos Deputados | 31/08/2020 | Requeiro com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, exclusão do PL 4331/2020. | Tramitação Finalizada desde 03/09/2020 | Autoria única |
| REQ 4900/2009 Câmara dos Deputados | 02/06/2009 | Requer nos termos do art. 104, caput, do Regimento Interno, a retirada do Projeto de Lei nº 5045 de 2009, que modifica a Lei nº 8630 de 25 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o regime jurídico da exploração dos portos organizados e das instalações portuários e dá outras providências. (Lei dos Portos). | Arquivada desde 08/06/2009 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.