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Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 25036/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador e ao Secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia a imunização, de imediato contra o covid-19, dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência-SUAS na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24988/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia e ao Prefeito da Cidade de Salvador Bruno Reis à vacinação dos policiais e bombeiros militares como prioridade máxima em tempos de pandemia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24885/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a incorporação dos empreendimentos de produtos agropecuários e veterinarios, como atividade essencial, ao Decreto 20.254 de 25 de fevereiro de 2021, de modo que as novas medidas restritivas implementadas, em razão do avanço da pandemia covid-19, não resultem na inoperância dos Estabelecimentos, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24435/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a estadualização da Estrada Vicinal que liga o município de Casa Nova ao Distrito de Poço da Pedra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24434/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a estadualização da Estrada Vicinal que liga o município de Casa Nova ( trecho BR -235 ao Distrito de Lagoa Alegre), trecho em que faz ligação com Estado do Piauí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24433/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a estadualização da Estrada Vicinal que liga o município de Casa Nova ( trecho BR -235 ao Distrito de Ouricuri), trecho em que faz ligação com Estado do Piauí. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24426/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Indica à ANATEL - Agência Nacional deTelecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de OURICANA, município de Canavieiras-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24425/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Indica à ANATEL - Agência Nacional deTelecomunicações, da necessidade de implantarAntena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito deERA NOVA, município de Canavieiras-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24424/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Indica à ANATEL - Agência Nacional deTelecomunicações, da necessidade de implantarAntena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito dePUXIM, município de Canavieiras-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24423/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Indica à ANATEL - Agência Nacional deTelecomunicações, da necessidade de implantarAntena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de HERMELÂNDIA, município de Canavieiras-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24364/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | NDICA ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT à necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BR-235 - trecho que liga Juazeiro a Uauá e de Uauá para o distrito de Bendegó, em Canudos/Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24166/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, Projeto de Lei estabelecendo a concessão de uma linha de crédito especial emergencial junto ao DESENBAHIA para os permissionários do subsistema complementar de transporte alternativo em decorrência da pandemia da COVID-19. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24084/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica à Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB, Superintendência Regional da Bahia, da necessidade da doação emergencial de produtos da agricultura familiar às famílias carentes pertencentes aos municípios da Região Norte do Estado. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24083/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Saúde da necessidade de estender, em tempo hábil, a distribuição de ácool 70 aos municípios da Região Norte do Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24082/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, necessidade de isentar os consumidores baianos atendidos pelos SAAES, EMASA e similares do pagamento das contas de água dentro do período e regras estabelecidas pelo PL 23.812/2020, de autoria do Poder Executivo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23625/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, a necessidade de requalificação asfáltica da BA-270, trecho que liga os Municípios de Canavieiras à Santa Luzia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23620/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia e à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que realizem estudos de viabilidade técnica e econômica para a construção de abatedouro/frigorífico no município de Casa Nova-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23606/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-120 - trecho que liga Monte Santo e Uauá/Ba, assim como obras e serviços de sinalização e de acostamento. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23516/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-314 - trecho que liga o povoado de Barrinha ao distrito de Pilar em Jaguarari/Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23515/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura à necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-120 - trecho que liga Pedra Vermelha em Monte Santo/Ba ao município de Uauá/Ba - 73km. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23498/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aquisição de viaturas da polícia militar para os distritos de Pau a Pique e Ouricuri, Município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23496/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração/instalação de poço artesiano nas Localidades de Sítio Veneza e Salina, município de Rodelas-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23495/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração/instalação de poço artesiano nas Localidades de Itacoatiara e Faz. Por do Sol, município de Rodelas-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23494/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração/instalação de poço artesiano nas localidades de Sítio Izaquiel e Penêdo, município de Rodelas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23478/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2019 | Indico ao Governador do Estado da Bahia e ao Comandante Geral da Polícia Militar da Bahia - PMBA, transformar a 25ª CIPM em Batalhão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23457/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação/pavimentação asfáltica da Rodovia BA-235, acesso ao Povoado de Riacho do Sobrado - 4km. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23446/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da necessidade de prover vertentes estratégicas na Interiorização da Defensoria Pública ampliando a atuação defensorial no âmbito do Estado da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23399/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2019 | Indica ao Superintendente Regional do DNIT no Estado da Bahia, providências no sentido de autorizar a implantação de quebra-molas e uma faixa de segurança elevada bem como a construção de uma rotatória devidamente sinalizada na BR-235 Petrolina_PE / Casa Nova_BA - trecho de acesso que compreende as localidades de Casinha e Loteamento São Francisco . | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23377/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a necessidade de construir uma quadra poliesportiva nas comunidades de Loteamento Rio São Francisco I e II, município de Casa Nova-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23271/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de PAU A PIQUE, município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23270/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Bem Bom, município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23269/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Lagoa do Alegre, município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23268/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de BARRAGEM, município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23243/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor Geral da AGERBA, providências no sentido de viabilizar melhorias na qualidade dos serviços de transporte rodoviário prestados à população Juazeirense e adjacentes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23241/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel nos Distritos de Ouricuri, Tiririca, Lago, Poço da Pedra e Riacho do Sobrado, município de Casa Nova-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23240/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel nos Distritos de Ouricuri, Tiririca, Lago, Poço da Pedra e Riacho do Sobrado, município de Casa Nova-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23187/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembléia Legislativa do Estado Projeto de Lei estabelecendo a Política Estadual de Incentivo ao Uso da energia Eólica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23183/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2019 | Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre e sinal de Telefonia Móvel no Distrito de Pau a Pique, Município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23182/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2019 | Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Lagoa do Alegre, Município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23181/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2019 | Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Bem Bom, Município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23180/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2019 | Indica à ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações, da necessidade de implantar Antena/Torre de Telefonia Móvel no Distrito de Barragem, Município de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23121/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidade das obras de recuperação da pavimentação asfáltica da Rodovia BA-131 - trecho que liga os Municípios de Miguel Calmon à Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23120/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a necessidadede intensificar e abranger significativamnete o cronograma nas ações de revitalização e proteção às Bacias Hidrográficas, às nascentes e cursos d'água dos rios que cortam o Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23119/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação/pavimentação asfaltica da Rodovia BA-001, trecho que liga as cidades de Valença à Ituberá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23118/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a perfuração e instalação de um poço artesiano para o Povoado de Maxixe, município de Miguel Calmon-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22967/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que encaminhe à Assembleia Legislativa do Estado Projeto de Lei estabelecendo a Política Estadual de segurança de Barragens. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22960/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Indica ao Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia a necessidade de viabilizar termo de cooperação técnica entre a ALBA e a Universidade Federal do Vale do São Francisco-UNIVASF. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 22877/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura da necessidade das obras de recuperação da Rodovia BA-284. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22838/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da necessidade de uma vistoria técnica da Barragem de Pinhões, município de Juazeiro-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22790/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2019 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor-Presidente da Bahia Pesca a necessidade de implantação do Projeto de criação de peixe em tanques-rede nos distritos de Pau a Pique, Bem Bom e Barra da Cruz , município de Casa Nova-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22789/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a Implantação/instalação de Unidades de Apoio à Pesca Artesanal, a capacitação de jovens pescadores e a distribuição de equipamentos e acessórios de pesca para a modernização de embarcações pesqueiras artesanais na cidade de Casa Nova. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22763/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, pavimentação da BA-210. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.