Vitor Bonfim
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 29650/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2026 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 68 anos de emancipação Política do Município de Paulo Afonso, em 28 de julho de 1958. | Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29636/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ADILSON VICENTE DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 22 (VINTE E DOIS) DE JULHO DE 2026. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29476/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JACIRA CERQUEIRA DE ALMEIDA, OCORRIDO NO DIA 31 (TRINTA E UM) DE MAIO DE 2026. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 29091/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2026 | MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO CORONEL LIRA, OCORRIDO NO DIA 08 (OITO) DE JANEIRO DE 2026. | Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29068/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Município de Santana, pela passagem do aniversário de 135 anos de sua Emancipação Política, completados no dia 16 de dezembro de 2025. | Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 29067/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antenor Pinto Mariano, comerciante tradicional da cidade de Ibotirama e pai do Vereador Nonô Mariano. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 28929/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2025 | Moção de Aplausos e Congratulações ao Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Dr. Pedro Maia, por sua eleição como Presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG). | Departamento de controle do processo legislativo desde 29/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28710/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento de Everaldo Anunciação Farias, ocorrido no dia 20 (vinte) de agosto de 2025. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28629/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2025 | Moção de Aplausos á Gabriela Garrido, por sua posse como Vereadora na Câmara Municipal de Vitória Conquista. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28320/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do médium, orador, filantropo e escritor espírita Divaldo Pereira Franco, ocorrido no dia 13 de maio de 2025. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28281/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-deputado estadual Paulo Câmara, ocorrido no dia 04 de maio de 2025. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28206/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 62 Anos de Emancipação Política do Município de Sebastião Laranjeiras, em 07 de abril de 1963. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28109/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2025 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63 Anos de Emancipação Política do Município de Crisópolis, emancipada em 12 de março de 1962 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28030/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Piraí do Norte, André Gazo, ocorrido no dia 08 (oito) de fevereiro de 2025. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28019/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-governador Newton Cardoso, ocorrido no dia 02 (dois) de fevereiro de 2025, aos 86 (oitenta e seis) anos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 28004/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2025 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Iuiu, Manoel Francisco Guedes, ocorrido em 20 (vinte) de janeiro de 2025. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27985/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/12/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento da ex-vereadora de Cândido Sales, Núbia de Oliveira Pontes, ocorrido em 24 de dezembro de 2024 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27960/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-Deputado Estadual, Fernando Borges Bastos, ocorrido em 06 (seis) de dezembro de 2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27593/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2024 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 98 anos de fundação do Município de Itaquara, emancipado em 19 de julho de 1926. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27592/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do exPrefeito de Crisópolis, Edinal Alves da Costa, ocorrido em 18 de julho de 2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27366/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2024 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 184 anos de emancipação Política do Município de Palmas de Monte Alto, em 19 de maio de 1840. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27272/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do Ex- Deputado Federal Cleuber Carneiro Brandão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27165/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2024 | Moção de Pesar pelo falecimento do servidor estadual e ex primeiro- cavalheiro, Lourival Afonso dos Santos, ocorrido em 11 (onze) de março de 2024. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26999/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Deputado Federal Luis Alberto Silva dos Santos, ocorrido em 13 de dezembro de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26926/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do jurista, professor e Promotor de Justiça, Dr. Cristiano Chaves de Farias, ocorrido em 06 (seis) de novembro de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26819/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2023 | Moção de congratulações e aplausos a Empresa Bahia Pesca, pelos seus 41 anos de existência e contribuição em prol da inclusão socioprodutiva de pescadores, marisqueiros e aquicultores no estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26673/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2023 | Moção de congratulações e aplausos a Fundação Luís Eduardo Magalhães, pelos seus 25 anos de existência e contribuição em prol do desenvolvimento do estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26590/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do Promotor de Justiça, Dr. Sidney Joaquim Meirelles, em 31 de Julho de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26561/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Planaltino, emancipada em 30 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26556/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/07/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da ex- Vereadora e ex presidente da Câmara Municipal de Aporá, Joelma Nunes dos Santos, ocorrido em 27 de Julho de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26539/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos ao Programa Corra pro Abraço, realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelos 10 anos de contribuição e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, completados no último dia 22 de julho de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26463/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2023 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Cândido Sales, emancipada em 05 Julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26462/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do agrônomo e ex- Ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, em 29 de Junho de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26343/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Vereador de Matina, Almi Marques Flores, ocorrido em 31 de Maio de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26311/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2023 | Moção de repúdio pelo crime de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, ocorrido em 21 de Maio de 2023, na Espanha. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26268/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento da cantora e compositora Rita Lee Jones, ocorrido em 08 de Maio de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26253/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2023 | Moção de congratulações aos povos lusófonos que tem no idioma a língua portuguesa, pela data comemorativa de 05 de maio, Dia Mundial da língua portuguesa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26208/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Vice Prefeito, José Elder Guimarães de Guanambi, ocorrido em 26 de abril de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26176/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Deputado Estadual do Estado da Bahia, José Carlos Marques da Silva, ocorrido em 19 de abril 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26055/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2023 | Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e a Excelentíssima Prefeita de Aporá, Sra. Carine Dantas de Menezes Negreiros pela inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Áurea dos Humildes de Oliveira, ocorrido no último dia 11/03/2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25966/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2023 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Brumado, Edilson Santos Teixeira ocorrido em 19 de Janeiro de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25942/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/12/2022 | Moção de aplausos ao ilustre caetitense, Dácio Alves de Oliveira, pelo reconhecimento de sua trajetória política e pelo empreendedorismo no agronegócio e na colheita produtiva do algodão e pecuária, agora eternizados através da escritora Luzmar Oliveira, em livro e documentário a ser lançado no dia 07 (sete) de dezembro de 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25614/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado, Ex-procurador do DNOCS e Procurador-geral do Estado da Bahia, Antônio Guerra Lima, ocorrido em 01 de junho de 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25573/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 182 anos de emancipação política- administrativa, do Município de Palmas de Monte Alto, que serão completados no dia 19 de maio de 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25342/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de emancipação Política do Município de Abaíra. Emancipada em 22 de fevereiro de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25332/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pela Comemoração dos 197 anos de fundação da Polícia Militar da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25319/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do vice-presidente do Democracia Cristã (DC) na Bahia, Antônio Olívio de Oliveira Vasconcelos, ocorrido 09 de Fevereiro de 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25289/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Juazeiro/BA, Joca de Souza Oliveira, ocorrido em 19 de Janeiro 2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25265/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/01/2022 | Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Yêda Lisboa Dias, Mãe de Romi Lisboa, Prefeito do Município de Planaltino/BA,ocorrido em 26 de Dezembro 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25257/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Aporá, Agenor Mendes de Oliveira ocorrido em 24 de Dezembro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25256/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2021 | Moção de Apoio e Solidariedade às famílias baianas que têm enfrentado dias difíceis por conta das fortes chuvas que têm caído no Sul, Sudoeste e Extremo Sul da Bahia, deixando mortos e diversos desabrigados. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25252/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Advogado e Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade Católica do Salvador, Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia, Dr. Genaro José de Oliveira, ocorrido em 17 de Dezembro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24979/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 98 anos de emancipação Política do Município de Bom Jesus da Lapa. Emancipada em 31 de Agosto de 1923. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24899/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63 anos de emancipação Política do Município de Ibotirama. Emancipada em 14 de agosto de 1958. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24898/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 143 anos de emancipação Política do Município de Riacho de Santana. Emancipada em 13 de agosto de 1878. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24897/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63 anos de emancipação Política do Município de Aporá. Emancipada em 14 de agosto de 1958. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24896/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 102 anos de emancipação Política do Município de Guanambi. Emancipada em 14 de agosto de 1919. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 28/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24857/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Planaltino. Emancipada em 30 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24829/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Pedro Alexandre. Emancipada em 28 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24828/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Rio do Antônio. Emancipada em 27 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24812/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Candiba. Emancipada em 27 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24736/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 95 anos de emancipação Política do Município de Itaquara. Emancipada em 19 de julho de 1926. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24735/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Canápolis. Emancipada em 19 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24734/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Ibipitanga. Emancipada em 16 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24707/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Aracatu. Emancipada em 12 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24706/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 59 anos de emancipação Política do Município de Malhada de Pedras. Emancipada em 12 de julho de 1962. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24705/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 143 anos de emancipação Política do Município de Piatã. Emancipada em 11 de julho de 1878. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24704/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia Mário Augusto Albiani Alves, ocorrido em 11 de Julho de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24681/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito Joaquim Miguel Gally Galvão, ocorrido em 30 de Junho de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24516/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pelo transcurso dos 181 anos de emancipação política- administrativa, do Município de Palmas de Monte Alto, ocorrido em 19 de Maio de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24442/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador de Brumado, José Carlos Marques Pessoa, ocorrido em 04 de Maio de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24399/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador de Contendas de Sincorá Lourivaldo Ribeiro da Silva. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24387/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2021 | MOÇÃO DE PROTESTO CONTRA A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DA CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTRO-ATLÂNTICA /SA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24171/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela Gestão do Deputado Nelson Leal como Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia Biênio 2019/2020. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24168/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Rogério Bonfim Soares e o Vice-Prefeito Sérgio Silva Brito, do Município de Anagé, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24167/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Jadson Albano Galvão e o Vice-Prefeito Mílton Dias Cerqueira Micheli Santos, do Município de Coaraci, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24166/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Braulina Lima Silva e o Vice-Prefeito Wilber Pinto Aguiar, do Município de Aracatu, ocorrido em 01 de janeiro de 2021 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24165/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Carine Dantas de Menezes Negreiros e o Vice-Prefeito André Oliveira Gonçalves Dias, do Município de Aporá, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24164/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Margareth Pina Souza e o Vice-Prefeito Roberto Vieira de Menezes, do Município de Contendas do Sincorá, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24163/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Nilo Augusto Moraes Coelho e o Vice-Prefeito Arnaldo Pereira de Azevedo, do Município de Guanambi, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24162/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Marco Aurélio Wanderley Cruz Costa e o Vice-Prefeito Francesco Santedicola, do Município de Itaquara, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24161/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Antônio Carlos Freire de Abreu e a Vice-Prefeita Cleulete Soares Fernandes Paixão, do Município de Jacaraci, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24160/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Pedro Cardoso Castro e o Vice-Prefeito Cláudio Santos de Azevedo, do Município de Lagoa Real, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24159/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Djalma Ramos de Oliveira e o Vice-Prefeito Elson dos Santos, do Município de Mansidão, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24158/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse da Prefeita Olga Gentil de Castro Cardoso e o Vice-Prefeito Irineu Bezerra do Prado Fernandes, do Município de Matina, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24157/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Heráclito Luiz Paixão Matos e o Vice-Prefeito Manoelito Xavier Paixão Júnior, do Município de Mortugaba, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24156/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Marcel José Carneiro de Carvalho e o Vice-Prefeito Climério de Araújo Souza, do Município de Paratinga, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24155/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Ronaldo Lisboa da Silva e a Vice-Prefeita Luciana Santos de Oliveira, do Município de Planaltino, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24154/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Lélio Alves Brito Júnior e a Vice-Prefeita Teresinha de Souza Dutra, do Município de Presidente Jânio Quadros, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24153/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Tito Eugênio Cardoso de Castro e o Vice-Prefeito João Vitor Martins Laranjeiras, do Município de Riacho de Santana, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24152/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Pedro Antônio Pereira Malheiros e o Vice-Prefeito Agenor Borges de Souza, do Município de Sebastião Laranjeiras, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24151/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Jilvan Teixeira Ribeiro e o Vice-Prefeito Gilberto Pires Cangussu, do Município de Guajeru, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24150/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Humberto Raimundo R. De Oliveira e o Vice-Prefeito Joaquim Francisco Gomes, do Município de Ibipitanga, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24149/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Moção de Congratulações e Aplausos pela posse do Prefeito Alexsandro Menezes de Freitas e o Vice-Prefeito Jadiel Souza Jesus, do Município de Acajutiba, ocorrido em 01 de janeiro de 2021. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24098/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Médico Doutor Carlos Vagner Lopes Frota, Ex-Prefeito dos Municípios de Malhada e Iuiú, ocorrido em 09 de dezembro de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24081/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento da ex-prefeita da cidade de Barra da Estiva, Ana Lúcia Aguiar Viana, ocorrido em 29 de novembro de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24073/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Boquira, Edmilson Rocha de Oliveira, ocorrido em 25 de novembro de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 24031/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento da Doutora Cristina Gondim, ocorrido em 13 de outubro de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23964/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento da escritora, bibliotecária e Presidente da Associação Baiana de Deficientes Físicos - ABADEF, Maria Luíza Câmera, ocorrido quarta-feira, 19 de agosto 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23962/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Médico, Cientista e Professor Dr. Elsimar Metzker Coutinho, ocorrido na segunda-feira, 17 de agosto 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23918/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-secretário de Cultura da Bahia, Professor Jorge Portugal, ocorrido na segunda-feira, 03 de agosto 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23837/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento Vereador de Cordeiros Giumar Altino Ribeiro, conhecido por Giu de Altino, ocorrido na quinta feira, 16 de julho 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23779/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Deputado, Félix Mendonça, ocorrido em 26 de junho de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23528/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de emancipação Política do Município de Crisópolis. Emancipada em 12 de março 1962. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23479/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política Administrativa do Município de Ponto Novo, no próximo dia 24 de Fevereiro de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23478/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política do Município de Feira da Mata, no próximo dia 24 de Fevereiro de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23477/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 31 anos de emancipação Política do Município de Sítio do Mato Emancipada em 24 fevereiro 1989. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23476/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 35 anos de emancipação Política do Município de Guajeru. Emancipada dia 25 de fevereiro de 1985. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23475/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos de emancipação Política do Município de Abaíra, no próximo dia 22 de Fevereiro de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23445/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Assessor Parlamentar na Assembleia Legislativa da Bahia, Duarte Fernandes Lopes, ocorrido no último domingo (02/02/2020). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23435/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/01/2020 | Moção de Aplausos ao Promotor de Justiça, Fernando Gaburri de Souza Lima. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23360/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 58 anos de emancipação Política do Município de Mortugaba. Emancipada em 30 de novembro de 1961. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23357/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2019 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 67 anos de emancipação Política do Município de Acajutiba. Emancipada em 28 de novembro de 1952. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23285/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Iracy Pereira dos Santos | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23265/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2019 | Moção de aplausos a Roger Machado Marques pelo engajamento nas luta contra discriminação racial no futebol. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23125/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2019 | Moção de Aplausos ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia pela construção do Prédio Anexo II do TJ-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22114/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações, pelo transurso dos 66 anos de emancipação político-administrativa do Município de Acajutiba. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22109/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/11/2018 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo transcuso dos 57 anos de emancipação político-administrativa do município de Mortugaba. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22105/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/11/2018 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Gilson da Silva Ribeiro, ocorrido no dia 25 de novembro de 2018. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18667/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2015 | Moção de Aplausos e Congratulações, pelo transcurso dos 97 anos de emancipação político-administrativa do Município de Urandi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18558/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 55 (cinquenta e cinco) anos de emancipação político-administrativa do município de Igaporã | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18451/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 96 (noventa e seis) anos de emancipação político-administrativa do município de Caculé, que serão completados no próximo dia 14 de agosto de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18434/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 57 (cinquenta e sete) anos de emancipação político-administrativa do município de Ibotirama, que serão completados no próximo dia 14 de agosto de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18431/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 96 (noventa e seis) anos de emancipação político-administrativa do município de Guanambi, que serão completados no próximo dia 14 de agosto de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18430/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 137 (cento e trinta e sete) anos de emancipação político-administrativa do município de Riacho de Santana, que serão completados no próximo dia 13 de agosto de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18284/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 53 (cinquenta e três) anos de emancipação político-administrativa do Município de Canápolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18218/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 53 (cinquenta e três) anos de emancipação político-administrativa do município de Malhada de Pedras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18042/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pelo transcurso dos 138 anos de emancipação político-administrativa do Município de Brumado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18041/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos 26 (vinte e seis) anos de emancipação política do município de Muquém do São Francisco. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18020/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 135 (cento e trinta e cinco) anos de emancipação político-administrativa do município de Jacaraci. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17927/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2015 | MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, pelo transcurso dos 175 anos de emancipação político-administrativa do município de Palmas de Monte Alto, que serão completados no próximo dia 19 de maio de 2015. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17905/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2015 | Moção de aplausos e congratulações, pelo transcurso dos 29 (vinte e nove) anos de emancipação político-administrativa do Município de Jaborandi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17784/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Moção de Pesar pelo falecimento de dom Antônio Alberto Guimarães Rezende, Bispo Emérito de Caetité. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17757/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2015 | Moção de Aplausos e Congratulações pelo transcurso dos 53 anos de emancipação político-administrativa do município de Licínio de Almeida. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17720/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pelos 205 anos de emancipação política do município de Caetité, completados no último dia 05 de abril de 2015. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17563/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2015 | MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Sr. Luiz Humberto Prisco Viana, ocorrido no dia 26 de fevereiro de 2015. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17520/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2015 | Moção de Aplausos, pelo transcurso dos 45 (quarenta e cinco) anos de fundação do Colégio Estadual Governador Luiz Viana Filho, que serão completados no dia 05 de fevereiro de 2015. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.