Bobô
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| UP 333/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2026 | Solicita o Título de Utilidade Pública para o Centro Comunitário da Pituba. | Comissão de constituição e justiça desde 18/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| UP 310/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2026 | Requer a revalidação do reconhecimento de utilidade pública da Aesb- Associação de Equoterapia de Senhor do Bonfim | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| UP 249/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2026 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA, CULTURAL E AGRÍCOLA TARECO E MARIOLA - ARCATM, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM, NO ESTADO DA BAHIA | Secretaria geral das comissões desde 10/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| UP 229/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2026 | Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto de fomento, colaboração e apoio à Gestão Pública e Privada – STRATEGIC. | Gab dep raimundo tavares desde 01/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| UP 216/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2025 | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL O LAR DOS IDOSOS GIRASSOL, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE MURITIBA, NO ESTADO DA BAHIA | Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 15.199 |
Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.