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Emenda (EME) · 2 no total

Bobô

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Emenda (EME) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
EME 1/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2026 Propõe-se a supressão integral do Art. 5º do Projeto de Lei nº 26.316/2026, que prevê a extinção do Quadro Especial de Tenentes Auxiliares Policiais Militares – QETAPM e a migração de seus integrantes para o Quadro de Oficiais Auxiliares da Polícia Militar – QOAPM. Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
EME 1/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 11/09/2025 Altera a redação do § 2º do art. 1º do Projeto de Lei nº 25.935/2025, para incluir o esporte entre as áreas contempladas pela LOTEBA. Comissão de constituição e justiça desde 12/09/2025 Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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