Roberto Carlos
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 11042/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2026 | Requerimento para realização de Sessão Especial de entrega de Título de Cidadão Baiano ao Sr. José Saturnino Rodrigues, no dia 03/09/2026, às 10h, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães, na Assembleia Legislativa da Bahia. | Comissão diretora desde 09/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10983/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2026 | Sessão Especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao Senhor Edelvino Góes, no dia 16/04/2026, às 15 horas, no Plenário do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. | Comissão diretora desde 05/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10898/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2025 | Realização da Sessão Especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao Senhor Henrique Santana Carballal, juntamente com a Sessão Especial que concederá o Título de Cidadão Baiano ao Senhor Raul Belens Jungmann Pinto, outorgada pelo Deputado Júnior Muniz, às 10h do dia 30/10/2025, na Assembleia Legislativa da Bahia. | Comissão diretora desde 08/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10882/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2025 | Requer a realização da Sessão Especial de entrega da Comenda 2 de Julho ao Senhor Henrique Santana Carballal, presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM). | Comissão diretora desde 11/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10762/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2025 | REQUER A RETIRADA DA INDICAÇÃO Nº27700/2025. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 08/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10749/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2025 | REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PRS/03119/2023. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 06/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10728/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2025 | Retirada da Indicação nº 27.678/2025. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10714/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2025 | Retirada do PRS/02940/2021 | Encaminhado — Apensado ao PRS/02940/2021 — Comissão diretora desde 09/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10611/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2024 | REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO AO DES. RAIMUNDO SÉRGIO SALES CAFEZEIRO | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 13/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10607/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2024 | Requer a retirada do PL Nº 25582/2024. | Encaminhado — Alteração de Ementa Proposicão — Secretaria geral da mesa desde 06/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10473/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2024 | Requer a retirada de tramitação das seguintes matérias com tema Covid: PL./23.846/2020; PL./23.849/2020; PL./23.911/2020 e PL./23.920/2020. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10419/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2024 | Retirada do Projeto de Lei Nº 25.192 | Encaminhado — Apensado ao PL./25192/2024 — Secretaria geral da mesa desde 06/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10331/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2023 | Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Ensino Técnico na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10321/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/11/2023 | Requer autorização para realização de Sessão Especial de entrega da Comenda Dois de Julho à Sua Excelência o Senhor Deputado Raimundo Ramos de Andrade – Raimundinho da JR. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9914/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2022 | Requer Sessão especial para entrega de Medalha Dois de Julho | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9873/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2022 | Requer Arquivamento da Indicação nº25891/2022. | Encaminhado — Apensado ao IND/25891/2022 — Comissão diretora desde 04/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9872/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2022 | Requer a realização de Sessão Especial de outorga do Título de Cidadão Baiano ao Sr. Oscimar Alves Torres. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9871/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 06/05/2022, às 10 horas, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. Carlos Eduardo Sodré. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9399/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano a Ciro Gomes. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9064/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 20/04/2018, às 10:00h, para a entrega do Título de Cidadão Baiano ao economista, ex Governador do Ceará, ex Ministro e Deputado, pedetista, Ciro Gomes. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9018/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 07.12.2017, para entrega do Título de Cidadão Baiano ao jornalista Pedro Canísio. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8769/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2016 | Requer cancelamento de Sessão especial de entrega de Título de Cidadão Benemérito da Ordem da Justiça Socia l- João Mangabeira, ao Cel. Valter dos Santos Araújo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8763/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2016 | Requer a liberação do Plenário, no dia 08/08/2016, às 10 horas, para a realização de Sessão Especial de entrega de Título de Cidadão Benemérito da Ordem e da Justiça Social - João Mangabeira, ao Cel. Válter dos Santos Araújo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8715/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2016 | Requer a retirada de tramitação da Moção n° 19.157/2014, de sua autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8403/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2015 | Requer desarquivamento de proposições. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8307/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2015 | Requer o desarquivamento de todos os Projetos de Lei de sua autoria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8213/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de dezembro de 2014, para entrega de Título de Cidadão Baiano ao Dr. Ednaldo da Fonseca Rodrigues. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8175/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2014 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n° 2.267/2014 de minha autoria | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8016/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 12 de dezembro de 2013, para entrega do Título de Cidadã a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7939/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem a outorga do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Professor Taurino Araújo Neto. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7752/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2012 | Solicita a liberação do Plenário para realização de uma Sessão Especial no dia 17.012.12, em homenagem aos 40 anos da CBPM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7415/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2011 | Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.760/2009 ao Projeto de Lei nº 19.195/2011, de autoria do Dep. Sandro Régis. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7328/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2011 | Requer o desarquivamento de Projetos de Lei. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7077/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2010 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 27 de março de 2010, com o objetivo de discutir "O Pré-Sal: Futuro da Bahia". | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6398/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2008 | Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a situação da estrada que liga o município de Mata de São João ao Litoral. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6193/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2007 | Requer a realização de uma Sessão Especial para discutir a problemática do Mercado Informal de Trabalho em Salvador e na Bahia frente as atuais Políticas s. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6033/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2007 | Requer o desarquivamento de Projetos de Lei de sua autoria. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5982/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/02/2007 | Requer o desarquivamento dos Projetos de Lei abaixo relacionados, de minha autoria para dar andamento nessa nova Legislatura. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5853/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2006 | Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI - com objetivo de investigar o escândalo das Escutas Clandestinas, Grampos Ilegais, em telefones particulares, ocorridos a partir do ano 2002, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 5829/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2006 | Requer a retirada de tramitação das Indicações Públicas. 14.742/2006 e 14.741/2006, de sua autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 5817/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2006 | Requer a realização de Sessão Especial para discutir os mecanismos de contribuição da previdéncia social, trabalhador do mercado informal do nosso Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5806/2006 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2006 | Requer a realização de uma Sessão Especial com a finalidade de debater a implementação dos processos de criação de novos municípios na forma do que dispõe a Constituição Estadual. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5769/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2005 | Requer a realização de uma Sessão Especial para ser debatida a implementação dos processos de criação de novos municípios na forma do que dispõe a Constituição Estadual. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5662/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2005 | Requer anexação dos Projetos 14.612/2005 ao 14.813/2005. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 5557/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2005 | Requer a realização de uma Sessão Especial acerca da natureza e dos mecanismos de Contribuição da Previdéncia Social, e trabalhador do mercado informal no nosso Estado. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5518/2005 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2005 | Requer nos anais desta casa a retirada de tramitação das indicações Públicas 14.113/2004 e 14.114/2004, de minha autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 5363/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2004 | Requer cópia do contrato celebrado entre o Poder Executivo e a IndÔstria de Calçados Picaddily do Nordeste S.A, instalada no município de Juazeiro. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5354/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2004 | Requer a inserção nos Anais da Casa de matéria vinculada no Jornal Tribuna da Bahia intitulada Nosso novo conterrâneo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5327/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2004 | Requer inserção nos anais desta Casa do discurso 4447-II do dia 03.05.2004. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5284/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2004 | Requer a inserção nos Anais desta Casa da moção de pesar pelo falecimento de ex-prefeito de Uauá, Sr. Jorge Ribeiro de Sá, ocorrido no dia 21.03.04. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5269/2004 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2004 | Requer da Companhia de Ação Regional CAR, acesso ou cópia de todos os convénios realizados entre o Governo do Estado e as Associações com foro em Juazeiro/Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 5129/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2003 | Requer a retirada de tramitação do PL Pública 13.254/2003. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 4966/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2003 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 03/10/03, em comemoração aos 50 anos da criação da Petrobrás. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 4907/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2003 | Requer a retirada de tramitação da emenda Pública 15 do Projeto de Lei Complementar Pública 62/2003 | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 4860/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2003 | Requer a inserção nos Anais desta Casa do caderno especial do jornal A Tarde de 17.05.03 com o título Violência Sexual. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 4847/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2003 | Requer inserção nos anais desta Casa do artigo Ambulantes e a Cidade, publicado no jornal A Tarde de 16/03/03. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 4722/2003 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2003 | Requer inserção nos anais desta Casa do artigo intitulado Ambulantes e a Cidade, publicado no jornal A Tarde, na Coluna Opinião, do dia 16.03.2003. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.