Angelo Almeida
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28817/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia a adoção das medidas necessárias à concessão de gratuidade no Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) de Salvador e Região Metropolitana e no Sistema Metroviário de Salvador e Lauro de Freitas. | Coordenação de expediente desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28815/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2026 | Indicação ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que sejam adotadas as medidas necessárias à criação do Observatório Baiano de Economia Digital e Apostas, como instância permanente de monitoramento, produção de conhecimento e apoio à formulação de políticas públicas relacionadas à economia digital, especialmente à prevenção dos impactos sociais, econômicos e de saúde decorrentes dos golpes digitais, do superendividamento, das apostas de quota fixa (Bets) e dos demais jogos online. | Coordenação de expediente desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28689/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia – IPAC a adoção das providências necessárias para o Tombamento como Patrimônio Histórico Material, da Igreja de Nossa Senhora dos Alagados, situada no município de Salvador. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28688/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, em articulação com os demais órgãos competentes, a adoção das medidas necessárias visando à implementação das ações indispensáveis à conclusão do processo de regularização fundiária do Conjunto Habitacional João Marinho Falcão – JOMAFA, com a consequente titulação definitiva dos imóveis em favor de seus legítimos possuidores. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28687/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano – SEDUR, que se proceda com a regularização fundiária da área onde se encontra instalada a Igreja de Nossa Senhora dos Alagados. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28608/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, para que determine a Agência de Defesa Agropecuária do Estado da Bahia (ADAB), a adoção das medidas necessárias para a implantação das Guia de Trânsito Animal (GTA), Permissão de Trânsito Interno de Vegetais (PTIV) e a Permissão de Trânsito de Vegetais (PTV) em formato digital. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28604/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2026 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico – SDE, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia – SECULT e da Secretaria de Turismo do Estado da Bahia – SETUR, a adoção das medidas necessárias para a criação do Conselho Estadual do São João da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 26268/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/12/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a estadualização da estrada que liga o distrito de Gonçalo, município de Caém, ao distrito Paraíso, município de Jacobina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26248/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, a criação da Superintendência de Políticas Públicas de Juventude do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26247/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, para que determine à Secretaria de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão da localidade de Várzea do Meio, município de Várzea da Roça/BA, no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26243/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/11/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, para que determine à Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica da Estrada Velha da Lapa, 42Km, trecho que liga a Sede do município de Palmas de Monte Alto/BA ao distrito de Espraiado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26242/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/11/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa que, por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB e da CONDER, realize as intervenções necessárias à construção da nova unidade do 2º Grupamento de Bombeiros Militar em Feira de Santana/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26240/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador, Rui Costa, para que determine à Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, a construção do Hospital Regional do Baixo Sul, no município de Ituberá/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26239/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a reforma e reestruturação da ponte do Saici, localizada em Ituberá. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26238/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2022 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretaria de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica da BA-250, no trecho que liga Ituberá à Piraí do Norte. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26139/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2022 | INDICA ao Sr. Governador do Estado da Bahia, que adote as providências necessárias para que os Hospitais Estaduais, que possuam condições técnicas, instalações físicas e recursos adequados, conforme disposto no Art. 7º da Portaria nº 2.803/2013, passem a realizar os procedimentos da modalidade hospitalar do Processo Transexualizador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26072/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Marrequeiro, Município de Carinhanha, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26071/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Barra do Parateca, Município de Carinhanha, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26070/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2022 | Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Vila São João, Município de Carinhanha, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26042/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2022 | Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Ribeirão do Salto, Município de Itarantim, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26032/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão da Comunidade da Sapucaeira na Aldeia Tupinambá de Olivença, distrito de Olivença, Município de Ilhéus, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26003/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2022 | Indica ao Senhor Governador, para que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia, a incorporação entre os itens constantes no barema de oferta, do equipamento “quadra de futevôlei”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25995/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2022 | Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 414, que interliga o município de Capela do Alto Alegre/BA ao povoado Poço do Quilombo, pertencente ao município de Várzea da Roça/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25967/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Pilões, localizado no município de Candiba, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25957/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 411, que interliga os municípios de Tanquinho, Candeal e Ichu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25947/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2022 | Indica ao Senhor Prefeito de Feira de Santana a necessidade de construção de passeio público em toda a extensão da Rua Mercante, s/n, Bairro Aviário, em Feira de Santana, onde fica localizada a Escola Estadual Paulo VI. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25924/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, a necessidade de aquisição de uma máquina Perfuratriz para os Consórcios Públicos intermunicipais, principalmente os localizados em regiões de clima mais seco, com o intuito de servir para a perfuração de poços artesianos, como medida para suprir a falta de água ocasionada pela estiagem. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25884/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia,, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica do trecho da rodovia BA 131, que liga Jacobina a Miguel Calmon. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25875/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2022 | Indicação ao Senhor Governador do Estado da Bahia, da necessidade de aquisição de uma “lancha ambulância” a ser direcionada para o 14º GBM, para apoio e resgate dos munícipes da Ilha da Maré/BA e de Madre de Deus/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25841/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, , para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Nova Vista, Município de Andaraí, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25837/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica, bem como obras de recuperação e estruturação do trecho da rodovia BA 001 que acessa o centro da cidade de Ituberá/BA, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25831/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/02/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização de recuperação da pavimentação asfáltica da Av. Milton Bahia Ribeiro e a requalificação da Ponte que liga o município de Madre de Deus à São Francisco do Conde, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25826/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/01/2022 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da recuperação da pavimentação asfáltica da rodovia BA 523, no trecho localizado no município de Madre de Deus, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25822/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB), a realização de extensão de água para as seguintes localidades: Boa Vista, Alto Bonito, Caiçara e Baianinha, localizadas no município de Tanquinho/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25821/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica, bem como obras de recuperação e estruturação do trecho da rodovia BA 026, que liga Amargosa a Brejões, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25817/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a realização da pavimentação asfáltica, bem como obras de recuperação e estruturação do trecho da rodovia BA 026, que liga Amargosa a Brejões, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25732/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/01/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Sr. com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito Nova Vista, Município de Andaraí, no programa Fala Bahia. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25646/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, Sr. Marcus Cavalcanti, com a maior brevidade possível, que realize a recuperação do trecho da rodovia BA-120 entre SantaLuz e Queimadas, em razão de cratera formada após fortes chuvas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25625/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine junto aos órgãos competentes, a implantação de uma Unidade de Proteção de Defesa do Consumidor - PROCON dentro dos pontos do SAC existentes no Município de Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25578/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2021 | Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Excelentíssimo Secretário de Segurança Pública do Estado, que adote todas as medidas necessárias à célere apuração e responsabilização dos autores do ataque às famílias assentadas no assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25576/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrura, com a maior brevidade possível, a inclusão da Agrovila A-R-8, localizado no município de Rodelas no “Programa Fala Bahia”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25575/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrura, com a maior brevidade possível, a inclusão da localidade de Itacoatiara, do município de Rodelas no “Programa Fala Bahia”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25561/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Icó, município de Macururé no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25510/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Icó, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25500/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de São Francisco, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25499/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que determine à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que seja feito o estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do Lago Pedra do Cavalo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25491/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Sansaité, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25490/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Francisco, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25489/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Formosa, município de Macureré no “Programa Fala Bahia”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25469/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Icozeira, município de Abaré no “Programa Fala Bahia”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25459/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a recuperação do trecho da Ba- 026, que liga a cidade de Caculé ao entroncamento da BR-030. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/01/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25417/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão do distrito de Monte Pascoal, município de Itabela no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25375/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, elaboração de projeto de lei para o uso da arbitragem para resolução de conflitos em que a Administração Pública direta e suas autarquias sejam parte. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25359/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para que determine à Superintendência de Desportos do Estado, que seja construído um Centro de Treinamento de Canoagem no Lago Pedra do Cavalo, com abrangência dos municípios de Feira de Santana, Santo Estevão, Antônio Cardoso, Cabaceiras do Paraguaçu, Conceição de Feira e São Gonçalo dos Campos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25349/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Saúde em parceria com o Secretário de Educação, com a maior brevidade possível, a implantação de Programa de Distribuição de absorventes e ou coletores menstruais para as estudantes de baixa renda dos anos finais da rede públicas de ensino. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25337/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bhia,, para que determine ao Diretor do Instituto de Radiodifusão Educativa do estado da Bahia, com a maior brevidade possível, a liberação de sinal digital de TV para o distrito de Itabatã, município de Mucuri | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25297/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA 522 e na BA 523, viabilizando a recuperação destas, em especial nos trechos entre os municípios de Madre de Deus, Candeias e São Francisco do Conde. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25277/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção nas vias de acesso que ligam os distritos de Jaguara e Tiquaruçu à sede do Município de Feira de Santana, viabilizando a pavimentação asfáltica destes trechos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25266/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/06/2021 | Indica ao Senhor Governador, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do Projeto Pedra Branca, municípios de Abaré e Curaçá, no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25246/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Diretor-Presidente da CAR, com a maior brevidade possível, a construção de uma Passagem Molhada entre os municípios de Itaetê e Boa Vista do Tupim. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25245/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Igatu, município de Andaraí, no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25244/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Pouso Alegre, município de Maiquinique no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25230/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2021 | Indica ao Governador do estado da Bahia a inclusão do distrito de Ribeirão do Lago, município de Maiquinique no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25167/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA-509, viabilizando a recuperação desta, no trecho entra os municípios de Coração de Maria a Conceição do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25166/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA-084, viabilizando a recuperação total desta, no trecho entra os municípios de Coração de Maria a Irará. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25139/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2021 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia, a inclusão dos conselheiros tutelares, que estejam em atividades, no grupo de prioridades da vacinação contra a Covid-19 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25135/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Educação Bahia, que seja Construído um Complexo Poliesportivo e Educacional para cidade de Caém. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25134/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e a Secretaria Estadual de Educação Bahia, que seja Construído um Complexo Poliesportivo e Educacional para cidade de Caculé. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25079/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada, em caráter emergencial, a implantação de um Núcleo de Tratamento de Pacientes com Síndromes Pós-COVID, no Hospital Dom Pedro de Alcântara, situado no município de Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25078/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja avaliada, em caráter emergencial, sugestões e entendimentos com os Representantes dos Consórcios Públicos Interfederativos de Saúde do Estado da Bahia, visando implantação de Núcleos de Tratamento de Pacientes com Síndromes Pós-COVID, no âmbito das Policlínicas Regionais de Saúde. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25069/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,a intervenção na BA-120, viabilizando a recuperação desta, no trecho entra as cidades de Riachão do Jacuípe a Serra Preta. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25040/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a transformação do prédio do Colégio Estadual Maria Quitéria, localizado no município de Feira de Santana/Bahia, que se encontra desativado há 3 anos, para abrigar o Memorial Maria Quitéria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25022/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Inclusão dos rodoviários, que estejam em atividades, no grupo de prioridades para serem vacinados contra a Covid.19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24997/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que institua o cadastro de voluntário contra o Covid-19, com vista a auxiliar as equipes de saúde no processo de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24977/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2021 | Indica ao Senhor Governador, para que institua a coleta seletiva e o cadastro de cooperativadas de catadores para recolhimento dos materiais recicláveis no âmbito na Administração Pública do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24891/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que publique decreto que implante o sistema de rodízio/revezamento de servidores público do Estado da Bahia com vista a reduzir a curva de transmissão do Covid-19 e garantir a continuidade na prestação dos serviços. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24889/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2021 | Indicação pavimentação asfáltica na BA-233 - SERRINHA/ BIRITINGA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24845/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do Povoado de Lagoinha, município de Queimadas no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24844/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do Povoado de Pedrolândia, município de Queimadas no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24841/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Espanta Gado, município de Queimadas no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24840/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Jurana, município de Caravelas no Programa Fala Bahia.” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24839/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Barcelona, município de Caravelas no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24838/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA-413, viabilizando a pavimentação asfáltica desta, no trecho entra a cidades de Queimadas ao distrito de Itatiaia do Alto Bonito (São José do Jacuípe). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24837/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Coronel João Borges (Riacho da Onça), município de Queimadas no Programa Fala Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24836/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Antônio Cardoso no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24835/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Amélia Rodrigues no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24834/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Brejões no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24833/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indicação ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Tanquinho no "Programa Conecta Bahia". | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24832/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Irará no "Programa Conecta Bahia". | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24831/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Queimadas no "Programa Conecta Bahia". | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24830/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Ibitiara no “Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24829/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Madre de Deus no “Programa Conecta Bahia.” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24828/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Sebastião Laranjeiras no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24827/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Chorrochó no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24826/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Senhor Governado do Estado da Bahiar, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Biritinga no “Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24825/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Senhor Governado do Estado da Bahiar, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Caculé no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24824/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Barro Preto no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24823/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Caém no Programa Conecta Bahia.” | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24822/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Governado do Estado da Bahiar, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Coração de Maria no Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24821/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2021 | Indica ao Governador, para que determine à Secretária de Ciências, Tecnologia e Inovação, com a maior brevidade possível, a inclusão do município de Andaraí no “Programa Conecta Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24815/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a intervenção na BA502, viabilizando a duplicação desta, no trecho entra a cidades de Feira de Santana e São Gonçalo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24781/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2021 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE INCLUA ENTRE AS FASES 1 E 2 DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24699/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2020 | Indica ao Senhor Governador para realização da reforma do Colégio Estadual Santo Antônio das Queimadas no prédio da sede e o prédio do Povoado do Riacho da Onça no Município de Queimadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24677/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a perfuração de poço artesiano na fazenda Águas Belas no município de Chorrochó. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22681/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, , e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, para que seja pavimentada a via que liga o povoado de Pedra Branca a BA 210, do portão das Agrovilas a BA 210, via que liga o distrito de Riacho Seco a BA -210 e as duas entradas que ligam a sede do município de Curaçá a BA 210. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22602/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de uma Escola Agrotécnica, para atender os jovens estudantes de Abaré e Curacá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22496/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2018 | Indica ao Goernador do Estado da Bahia, a Construção de um Centro Poliesportivo na cidade de Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22495/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Sr. Rui Costa, a retomada urgente das obras do PROJETO ARACI NORTE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22455/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/01/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, criação da Central de atendimento em Libras (Língua Brasileira de Sinais). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22447/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Projeto Central de Monitoramento 24 horas, em todos os pequenos e médios municípios baianos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22414/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Projeto BICICLETAS A CAMINHO DA ESCOLA, que visa oferecer a possibilidade de uso da bicicleta como meio de transporte complementar ou alternativo aos estudantes das redes públicas estadual e municipal que residam distantes das rotas do transporte escolar convencional. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22317/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da Praia Acessível, visando assegurar às pessoas com deficiência condições de acessibilidade a praia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22061/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia - CERB, a construção de barragens no Município de Tanquinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22022/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2017 | Indica ao Governador do Estado Bahia, a doação de terreno para construção de uma creche e uma escola de ensino fundamental para atender a demanda nos Bairros CASEB, Parque Getúlio Vargas, Rocinha em Feira de Santana. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22021/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2017 | Indica ao Governador do Estado Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de redutores de velocidade (quebra-molas) na BA-052, no Município de Baixa Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22020/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2017 | Indica ao Governador do Estado Bahia, através da Secretaria Estadual de Saúde, a criação do Centro de Referência em Epilepsia Refratária da Bahia e a Doença de Parkinson. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.