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Projeto de lei (PL) · 262 no total

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Projeto de lei (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 26374/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 02/09/2026 Projeto de Lei de Reconhecimento de Utilidade Pública ao Instituto KAMET, com foro jurídico no município de Salvador – Ba. Comissão de constituição e justiça desde 04/09/2026 Autor registrado pela casa
PL 26334/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2026 Institui o DIA ESTADUAL DO CUIDADO no âmbito do Estado da Bahia, a ser celebrado no dia 29 de outubro, e dá outras providências. Comissão de constituição e justiça desde 12/08/2026 Autor registrado pela casa
PL 25258/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 02/04/2024 Declara de Utilidade Pública Estadual a  ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE CRIANÇAS ESPACIAIS - AMPACE, com foro jurídico no município de Mutuípe/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/06/2024
Lei nº 14.743
Autor registrado pela casa
PL 25190/2024 Assembleia Legislativa — Bahia 06/02/2024 Declara de Utilidade Pública Estadual o SERVIÇO DE ASSESSORIA A ORGANIZAÇÕES POPULARES RURAIS - SASOP, com foro jurídico no município de Salvador/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/06/2024
Lei nº 14.738
Autor registrado pela casa
PL 25095/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 31/10/2023 Institui o Dia Estadual das Comunidades Tradicionais de Fundos e Fechos de Pasto, a ser comemorado anualmente no dia 29 de agosto, e dá outras providências. Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADA IVANA BASTOS — Comissão de constituição e justiça desde 14/12/2023 Autor registrado pela casa
PL 25076/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 09/10/2023 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Artesãs Filhas do Vento, com foro jurídico no município de Brotas de Macaúbas/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024
Lei nº 14.709
Autor registrado pela casa
PL 25009/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2023 Declara de Utilidade Pública Estadual o NÚCLEO ESPORTIVO DO SISAL -NESI, com foro jurídico no município de Conceição do Coité/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023
Lei nº 14.616
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PL 24955/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 20/06/2023 Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO INDIGENA DA COMUNIDADE DA ALDEIA DO ALTO DA ABOBREIRA - AICOAA, com foro jurídico no município de Ribeirão do Largo/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023
Lei nº 14.602
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PL 24854/2023 Assembleia Legislativa — Bahia 20/04/2023 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Estado da Bahia, o Mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna, e dá outras providências. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/04/2025
Lei nº 14.887
Autor registrado pela casa
PL 24653/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 22/11/2022 Declara de Utilidade Pública a Associação de Assistência à Criança e ao Adolescente com Deficiência de Umburanas - AACADU, com foro jurídico no município de Umburanas/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023
Lei nº 14.537
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PL 24634/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 15/09/2022 Dispõe sobre a utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar de Pessoas com Deficiência, Síndromes e/ou Transtorno do Espectro Autista, no Estado da Bahia. Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO ALAN SANCHES — Comissão de constituição e justiça desde 30/08/2023 Autor registrado pela casa
PL 24612/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 04/08/2022 Declara de Utilidade Pública Estadual a CÁRITAS DIOCESANA DE RUY BARBOSA - CDRB, com foro jurídico no município de Ruy Barbosa/Ba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/12/2022
Lei nº 14.510
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PL 24601/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 28/07/2022 Dispõe sobre a vedação da exigência de experiência profissional prévia para a seleção de estagiários, no âmbito do Estado da Bahia. Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO MATHEUS FERREIRA — Comissão de constituição e justiça desde 30/08/2023 Autor registrado pela casa
PL 24552/2022 Assembleia Legislativa — Bahia 18/05/2022 Declara de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE CAPOEIRA SOL NASCENTE - ACSN, com foro jurídico no município de Ipirá/Ba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/12/2022
Lei nº 14.506
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PL 24423/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 16/12/2021 Declara de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE PROMOÇÃO SOCIAL O SAMARITANO DA BAHIA, com foro jurídico no município de Salvador/Ba. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/01/2022
Lei nº 14.438
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PL 24422/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 16/12/2021 Declara de Utilidade Pública Estadual o CENOC - Centro de Educação e Cultura Nova Canãa, com foro jurídico no município de Salvador/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/01/2022
Lei nº 14.437
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PL 24357/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 18/11/2021 Declara de Utilidade Pública Estadual à Associação Beneficente Nossa Senhora das Dores, com foro jurídico no município de Mairi/BA. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/02/2022
Lei nº 14.420
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PL 24250/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 19/07/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do ESTADO DA BAHIA a Semana Helena de Sensibilização à Perda Gestacional, Neonatal e Infantil, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 15 de outubro, e dá outras providências. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023
Lei nº 14.558
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PL 24114/2021 Assembleia Legislativa — Bahia 01/03/2021 INSTITUI O DIA 24 DE FEVEREIRO, COMO O DIA ESTADUAL DA MULHER NA POLÍTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2022
Lei nº 14.458
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PL 23943/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2020 Determina a afixação em condomínios e outros locais, de cartazes com informações sobre os serviços de atendimento às mulheres em situação de violência que estão em funcionamento durante o período de isolamento social gerado pela pandemia -COVID 19. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PL 23872/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2020 Determina a criação do serviço virtual de informação e acolhimento às famílias com parente internado com doenças infectocontagiosas, durante endemias, epidemias ou pandemias, em hospitais públicos, privados ou de campanha sediados no Estado da Bahia. Encaminhado — Comissão de constituição e justiça Autor registrado pela casa
PL 23867/2020 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2020 Altera a Lei nº 11.357, de 06 de janeiro de 2009, para assegurar "pensão diferenciada" aos dependentes de servidor público atuantes nos serviços essenciais ao combate da pandemia, que venha a falecer em razão da contaminação por COVID-19. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PL 23636/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2019 Institui o Dia Estadual de Combate e Prevenção da Hanseníase e o "Janeiro Roxo". Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo
Lei nº 14.576
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PL 23473/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 21/08/2019 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Apoio às pessoas idosas de Morro do Chapéu/BA, com sede e foro jurídico no município de Morro de Chapéu/BA. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo
Lei nº 14.158
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PL 23380/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 18/06/2019 Institui o Selo Lilás, conferido às empresas que adotem práticas de valorização da Mulher e enfrentamento da desigualdade de gênero no ambiente de trabalho. Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo
Lei nº 14.343
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PL 23320/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2019 Proíbe a cobrança de taxa para emissão de documentos, taxa de repetência, taxa sobre disciplina eletiva e taxa de prova por parte das instituições particulares de ensino superior no âmbito do Estado da Bahia. Encaminhado — Comissão de constituição e justiça Autor registrado pela casa
PL 23148/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 19/03/2019 Dispõe sobre a aplicação de medida coercitiva administrativa ao agressor para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, no âmbito do Estado da Bahia. Encaminhado — Comissão de educação, cultura, ciência e tec. e serviço público Autor registrado pela casa
PL 23147/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 19/03/2019 Acrescenta o Artigo 11-A na Lei 6.677 de 26 de setembro de 1994. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PL 23146/2019 Assembleia Legislativa — Bahia 19/03/2019 Dispõe sobre a elaboração de estatística sobre a violência contra a mulher. Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PL 22922/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 06/09/2018 Declara de Utilidade Pública Estadual o Instituto Assistencial Ligia Fialho- Comunidade Couto SSA/BA, com sede e foro jurídico no município de Salvador. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 14055
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PL 22897/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 03/07/2018 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Clube de Mães de Riacho de Santana/BA, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana/BA. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 14050
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PL 22865/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 12/06/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação de Apicultores de Serra do Ramalho - ASASERRA, com foro no município de Serra do Ramalho. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.994
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PL 22852/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 30/05/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Artesãos e Artistas de Santa Maria da Vitória, com sede e foro no município de Santa Maria da Vitória. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.991
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PL 22791/2018 Assembleia Legislativa — Bahia 16/04/2018 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente Oásis - ABO, com sede e foro no Município de Amargosa. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.954
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PL 22657/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2017 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária e Assistencial de Veredinha, com sede e foro jurídico no município de Morro do Chapéu - BA. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
lei nº 13.885
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PL 22562/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 20/11/2017 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Mosquito. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
lei nº 13.853
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PL 22560/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 20/11/2017 Autoriza o Poder Executivo a transferir, temporariamente, a sede do Governo para a Cidade de Antônio Cardoso, na forma que indica, e dá outras providências. Encaminhado — Comissão de constituição e justiça Autor registrado pela casa
PL 22453/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 01/09/2017 Institui a Política Estadual de Incentivo às Rádios Comunitárias do Estado da Bahia e dá outras providências. Encaminhado — Comissão de constituição e justiça Autor registrado pela casa
PL 22368/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 20/06/2017 Declara de Utilidade Pública Estadual a ONG Céu Azul, com sede e foro jurídico no município de Piritiba - BA. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.788
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PL 22231/2017 Assembleia Legislativa — Bahia 05/04/2017 Declara de Utilidade Pública Estadual o Educandário Creche Comunitária Sonho Vovó Clara, com sede e foro jurídico no município de Salvador - BA. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.754
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PL 22123/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2016 Proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada por violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
PL 22096/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 14/12/2016 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Escola Família Agrícola Rural de Correntina e Arredores - ACEFARCA, com sede e foro no município de Correntina. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.685
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PL 22004/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 10/10/2016 Declara de Utilidade Pública Estadual o CEEJE - Centro Educacional Especializado de Jequié, com sede e foro jurídico no Município de Jequié - BA. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.658
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PL 21963/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 01/08/2016 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Bairro Alagadiço, com sede e foro no Município de Juazeiro. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.646
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PL 21829/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 13/04/2016 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES UMBANDISTA DO JORGE AGRICULTORES CULTURAL ESPORTIVA, com sede e foro no município de Cachoeira. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.617
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PL 21816/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 30/03/2016 Regulamenta a inclusão de dados do consumidor em cadastros de proteção ao crédito. Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PL 21815/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 30/03/2016 Dispõe sobre a água mineral extraída, captada, industrializada ou envasilhada no Estado da Bahia. Encaminhado — Comissão de constituição e justiça Autor registrado pela casa
PL 21803/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 17/03/2016 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA COMUNIDADE EM AÇÃO POR UMA NOVA VIDA, com sede na cidade de Wagner e foro na cidade de Utinga. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.611
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PL 21797/2016 Assembleia Legislativa — Bahia 15/03/2016 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DA COMUNIDADE DE PAU BRANCO, com sede e foro no município de Nova Fátima. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.610
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PL 21645/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 01/12/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação Desportiva Barreirense, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.512
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PL 21598/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores do Município de Capela do Alto Alegre, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.497
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PL 21585/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 28/10/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação Baiana de Defesa do Consumidor - ABDECON, com sede e foro na cidade de Salvador. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.494
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PL 21584/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 28/10/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade de São Joaquim, com sede e foro no município de Nova Fátima. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.493
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PL 21583/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 28/10/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Ruralista do Bugi, com sede e foro no município de Pé de Serra. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.492
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PL 21568/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 22/10/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação de Rádio Comunitária de Juazeirinho, com sede e foro no município de Conceição do Coité. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.489
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PL 21337/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 17/06/2015 Declara de Utilidade Pública o Instituto de Permacultura da Bahia, com sede e foro no município de Salvador. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.403/2015
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PL 21321/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/06/2015 Institui o Dia Estadual do Yôga Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo Autor registrado pela casa
PL 21313/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 08/06/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Esportiva Shalon, com sede e foro na cidade de Baixa Grande. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.397
Autor registrado pela casa
PL 21277/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2015 Declara de Utilidade Pública o Projeto de Restauração e Integração Social - PRIS, com sede e foro na cidade de Salvador. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.391
Autor registrado pela casa
PL 21220/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 04/05/2015 Declara de Utilidade Pública a Sociedade Filarmônica Minerva, com sede e foro na cidade de Morro do Chapéu. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.384/2015
Autor registrado pela casa
PL 21212/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 28/04/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Baixa Grande, com sede e foro no município de Baixa Grande. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.390
Autor registrado pela casa
PL 21211/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 28/04/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Moradores de Lagoa Dantas, Pagão e Sossego, com sede e foro no município de Baixa Grande. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.389
Autor registrado pela casa
PL 21208/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 27/04/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Boa Hora, com sede e foro no município de Baixa Grande. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.388
Autor registrado pela casa
PL 21207/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 27/04/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade do Mulungu, com sede e foro no município de Baixa Grande. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.383/2015
Autor registrado pela casa
PL 21184/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 14/04/2015 Declara de Utilidade Pública a ABAVI - Associação Bahiana de Apoio a Vida, com sede e foro na cidade de Salvador. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.381/2015
Autor registrado pela casa
PL 21183/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 14/04/2015 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Santa Cecília, com sede e foro no município de Baixa Grande. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.380/2015
Autor registrado pela casa
PL 21135/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2015 Estabelece as espécies de interesse comum e imunes de corte no Estado da Bahia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.908
Autor registrado pela casa
PL 21124/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2015 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos de acesso ao público que indica. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.445
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PL 21123/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 11/03/2015 Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos alunos e egressos das escolas públicas, e altera a Lei Estadual nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.907
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PL 21099/2015 Assembleia Legislativa — Bahia 27/02/2015 Assegura aos portadores de deficiência física, melhores condições de mobilidade e acessibilidade, sobretudo quando do transporte de cadeirantes em carros de locadoras de veículos e de serviços de taxi, bem como, com o acesso a Carteira Nacional de Habilitação - CNH. Encaminhado — Comissão de direitos humanos e segurança pública Autor registrado pela casa
PL 21006/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 27/11/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE MORPARÁ - ASSOPESCA, com sede e foro jurídico no município de Morpará. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.297
Autor registrado pela casa
PL 21002/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ALTO DO CRUZEIRO, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe - BA. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.294
Autor registrado pela casa
PL 20997/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2014 Declara de Utilidade Pública o Ministério Evangélico Maranata, com sede no município de Vera Cruz e e foro no município de Itaparica-Ba. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.293
Autor registrado pela casa
PL 20996/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2014 Declara de Utilidade Pública a Associação Religiosa e Cultural Terreiro Caxuté Tempo Marvila Senzala do Dendê - ACULTEMA, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.292
Autor registrado pela casa
PL 20994/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 18/11/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E ASSISTENCIAL DOS PEQUENOS AGROPECUARISTAS DE MÔNICA - ACAPAM, com sede e foro no município de Morro do Chapéu. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.290
Autor registrado pela casa
PL 20993/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 18/11/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO CANDIMBA E RIO VERMELHO - APRCRV, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.289
Autor registrado pela casa
PL 20940/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 08/10/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CULTURAL AMIGOS DE TUCANO - A.B.C.A.D.T, com sede no município de Tucano e foro jurídico na cidade de Salvador - BA. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.271
Autor registrado pela casa
PL 20872/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 10/06/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO RESGATE DOS ARTISTAS PIRITIBANOS - ARAPI, com sede e foro no município de Piritiba. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.244
Autor registrado pela casa
PL 20837/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 13/05/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DE PINTADAS - AMEFAP, com sede e foro jurídico no município de Pintadas - BA. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.236
Autor registrado pela casa
PL 20836/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 13/05/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CONCEIÇÃO E TAMBORIL SANTO ONOFRE, com sede e foro no município de Paratinga - BA. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.235
Autor registrado pela casa
PL 20834/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 09/05/2014 Assegura aos alunos e egressos das escolas-família, tratamento equivalente aos egressos das escolas públicas e altera a Lei Estadual nº 11.352 de 23 de dezembro de 2008. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
PL 20804/2014 Assembleia Legislativa — Bahia 23/04/2014 Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL FORÇA JOVEM DE GAVIÃO, com sede e foro jurídico no município de Gavião. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.227
Autor registrado pela casa
PL 20693/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 26/12/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Projeto de Reforma Agrária União da Fazenda Trombas, com sede e foro no município de Iaçu. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.128
Autor registrado pela casa
PL 20684/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 18/12/2013 Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da Central de Atendimento a Mulher (Disque 180) e do Serviço de Denúncia de Violações aos Direitos Humanos (Disque 100) nos estabelecimentos públicos que indica e dá outras providências. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral Autor registrado pela casa
PL 20642/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 11/12/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Itatiaia - ACRI, com sede e foro no município de São José do Jacuípe. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.094
Autor registrado pela casa
PL 20564/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação das Farmácias e Drogarias de Irecê e Região - Rede Popular, com sede e foro na cidade de Irecê. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.053
Autor registrado pela casa
PL 20563/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação For the Children Museum and Library, com sede e foro na cidade de Salvador. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.052
Autor registrado pela casa
PL 20562/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Boa Vista, com sede e foro no município de Jacobina. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.051
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PL 20465/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 10/09/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária das Artesãs do Sítio do Conde, com sede e foro no município do Conde - BA. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.001
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PL 20464/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 10/09/2013 Declara de Utilidade Pública o Teatro Popular de Ilhéus, com sede e foro na cidade de Ilhéus. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 13.000
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PL 20452/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 03/09/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres Baixagrandense, com sede e foro jurídico na cidade de Baixa Grande. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.997
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PL 20449/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 03/09/2013 Declara de Utilidade Pública o Centro Espírita Caminho da Verdade, com sede e foro jurídico na cidade de Catu. Encaminhado — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.994
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PL 20360/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 25/06/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Agricultores de Pecuária Velha, com sede e foro no município de Ruy Barbosa. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.887
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PL 20359/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 25/06/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Condutores de Visitantes do Vale do Capão - ACV-VC, com sede e foro no município de Palmeiras. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.886
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PL 20344/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 13/06/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Proteção e Assistência ao Menor, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe - BA. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.879
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PL 20343/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 13/06/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Missionária Evangelii Nuntiandi - AMEN, com sede e foro na cidade de Teofilândia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.878
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PL 20315/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 28/05/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação Centro de Educação Infantil João Paulo II, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.866
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PL 20307/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2013 Declara de Utilidade Pública o Clube das Mães Lírio do Campo, com sede e foro jurídico na cidade de Salvador. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.863
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PL 20306/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 21/05/2013 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Malhadinha de Fora Km 7, com sede e foro jurídico no município de Jacobina-Ba. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.862
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PL 20290/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2013 Declara de Utilidade Pública Estadual o CRERES - Centro Terapêutico Evangélico Para Restauração e Reintegração Social, com sede e foro no município de Feira de Santana. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.856
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PL 20205/2013 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Ação Social e Preservação das Águas Fauna e Flora da Chapada Norte - ASPAFF CHAPADA NORTE, com sede e foro no município de Jacobina. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.847
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PL 20096/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 12/12/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Povoados de Lagoa do Maciel, São Francisco, Gameleira e Buriti Cristalino, com sede e foro no município de Brotas de Macaúbas. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.788
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PL 20087/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 11/12/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Difusão e Assistência Social de Barreiros - ADASB, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.786
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PL 20082/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 10/12/2012 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Nova Esperança, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.784
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PL 20076/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Comunidade de Alto Isabel, com sede e foro no município de Serrinha. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.781
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PL 20070/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Artística, Cultural, Desportiva e Social, com sede e foro jurídico no município de Nova Fátima. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.778
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PL 20052/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 21/11/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Nova Santana, com sede e foro jurídico no município de Brotas de Macaúbas. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.773
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PL 20013/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2012 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Evangélica Congregacional de Assistência Social e Educacional aos Surdos e Cegos, com sede e foro no município de Xique-Xique. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.758
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PL 20008/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 30/10/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento de Mulheres Camponesas do Município de Riacho de Santana, com sede e foro no município de Riacho de Santana. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.754
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PL 19917/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 25/07/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação de Karatê Paulo Cesar, com sede e foro na cidade de Salvador. Encaminhado — Encaminhado à  Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/11/2017
Lei nº 12.723
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PL 19858/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Serrote Educativa - ASE, com sede e foro no município de Serrolândia. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.692
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PL 19846/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 05/06/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de São João e Jurema e Arredores, com sede e foro na cidade de Riacho de Santana. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.685
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PL 19794/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 24/04/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Várzea, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.667
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PL 19773/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 11/04/2012 Declara de Utilidade Pública o Centro Comunitário Batista Hermelina Silva, com sede e foro na cidade de Gandu. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.660
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PL 19770/2012 Assembleia Legislativa — Bahia 09/04/2012 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária União de Cajazeira, com sede e foro no município de Pintadas. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.658
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PL 19684/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Remanescentes de Quilombo e Pequenos Produtores do Agreste e Redondeza - ARQPAR, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana - BA. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.557
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PL 19683/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Boa Nova e Arredores, com sede e foro jurídico no município de Riacho de Santana - BA. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.556
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PL 19675/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Declara de Utilidade Pública a Terra do Meio Organização Sócio Ambientalista, com sede no município de Vera Cruz e foro na Comarca de Itaparica. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.550
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PL 19670/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 21/12/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores da Agricultura Familiar do município de Uibaí - APAF, com sede no município de Uibaí e foro na cidade de Central. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.545
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PL 19661/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 20/12/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Escola Família Agrícola Tupinense - AEFAT, com sede e foro no município de Boa Vista do Tupim. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.540
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PL 19660/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 20/12/2011 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Pequenos Agricultores do Riacho Grande, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.539
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PL 19639/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 13/12/2011 Declara de Utilidade Pública a Casa de Passagem Belém, com sede e foro na cidade de Alagoinhas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.521
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PL 19604/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Agroprodutores do Tatu - ACPAT, com sede e foro no município de Correntina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.497
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PL 19603/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Federação das Associações de Agricultores do Jequiriça, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.496
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PL 19602/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Declara de Utilidade Pública o Núcleo de Desenvolvimento Social - NDS, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.495
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PL 19598/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores Rurais do Salto, com sede e foro no município de Correntina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.491
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PL 19596/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Pilões, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.489
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PL 19595/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Licuri, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.488
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PL 19569/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 16/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Amarantes e Região - ACAR, com sede e foro no município de Serrolândia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.431
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PL 19554/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 09/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Evangélica Vem Viver - AEVV, com sede e foro na cidade de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.477
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PL 19547/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 01/11/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Regional das Organizações Sociais do Semi-Árido Baiano, com sede e foro no município de Senhor do Bonfim. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.474
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PL 19512/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Cultural de Capoeira Clip's Academia, com sede e foro no município de Vera Cruz e cidade de Salvador . Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.461
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PL 19511/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 11/10/2011 Declara de Utilidade Pública o União Esportiva Arrojadense, com sede e foro no município de Correntina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.460
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PL 19504/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/10/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Direito de Nascer, com sede e foro no município de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.456
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PL 19450/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 06/09/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores do Alto do Bom Jesus, com sede e foro no município de Jiquiriça. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.431
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PL 19449/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 06/09/2011 Declara de Utilidade Pública a Filarmônica Autocrata Correntense - FAC, com sede e foro na cidade de Correntina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.430
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PL 19429/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/08/2011 Declara de Utilidade Pública a Fundação Cultural e Educacional Padre André Frans Bérénos, com sede e foro na cidade de Correntina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.414
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PL 19413/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 22/08/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Beneficente e Comunitária de Tanque Novo, com sede e foro na cidade de Tanque Novo. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.410
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PL 19412/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 22/08/2011 Declara de Utilidade Pública Estadual a Associação de Desenvolvimento das Comunidades Rurais de Brotas de Macaúbas e Região, com sede e foro na cidade de Brotas de Macaúbas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.409
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PL 19295/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/06/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Povoado de Bela Sombra, com sede no município de Ipupiara e foro na cidade de Brotas de Macaúbas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.338/2011
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PL 19292/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 29/06/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Gandu - ACG, com sede e foro no município de Gandu. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.335/2011
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PL 19271/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 28/06/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação de Moradores e Ambientalistas do Bairro Boa Vista, com sede e foro no município de Irecê. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.321/2011
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PL 19270/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 28/06/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais de Cochinho e Traçadal, com sede e foro na cidade de Ipupiara. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.320/2011
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PL 19253/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 20/06/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Trabalhadores da Comunidade de Lagoa de Prudente, com sede e foro na cidade de Ipupiara. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.307/2011
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PL 19247/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 14/06/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Florescer - ACOF, com sede no município de Antonio Cardoso - BA e foro na cidade de Santo Estevão. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.303/2011
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PL 19228/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 02/06/2011 Declara de Utilidade Pública a Casa dos Velhos da Cidade de Cachoeira, com sede e foro no município de Cachoeira. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.295/2011
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PL 19207/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 31/05/2011 Declara de Utilidade Pública a Agência Regional de Comercialização - Arco Sertão Bahia, com sede e foro no município de Valente. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.288/2011
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PL 19102/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 12/04/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Conceição e Flor Roxa, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.253/2011
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PL 19095/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2011 Declara de Utilidade Pública a ACR - Ação e Cidadania Renascer, com sede e foro na cidade de Canavieiras. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.252/2011
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PL 19089/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 04/04/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores da Serra do Abiá, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.249/2011
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PL 19088/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 04/04/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Sete de Setembro, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.248/2011
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PL 19071/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 22/03/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Jovem Morrense, com sede e foro na Cidade de Morro do Chapéu. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.242
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PL 19061/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 14/03/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Rural de Queimada Nova, com sede e foro jurídico no município de Capela de Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.241
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PL 19053/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 02/03/2011 Declara de Utilidade Pública o Grupo de Arte-Educação, Esporte e Cultura - GAEEC, com sede e foro na cidade de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.239
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PL 19031/2011 Assembleia Legislativa — Bahia 24/02/2011 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária da Malhada, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.228
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PL 18996/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 22/12/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Mulheres Urbanas e Rurais de Nova Fátima, com sede e foro no município de Nova Fátima. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.197
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PL 18981/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 20/12/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Recreativa, Cultural e Organizadora dos Festejos Populares e Religiosos da Ilha de Bom Jesus dos Passos, com sede e foro na cidade de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.190
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PL 18972/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 15/12/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Educativa Presbiteriana de Várzea do Poço, com sede e foro na cidade de Várzea do Poço. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.188
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PL 18971/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 15/12/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Bairros Jaguarão e Morro da Alegria, com sede e foro na cidade de Ipirá. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.187
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PL 18969/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 15/12/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Amigos da Escola Família Agrícola Avani de Lima Cunha - APAEFA, com sede e foro no município de Valente. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.185
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PL 18954/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 09/12/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Aguada Nova e Umburana, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.174
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PL 18953/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 09/12/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Laje Bonita, com sede e foro no município de Capela de Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.173
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PL 18925/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 29/11/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Jureminha, com sede e foro no município de Jacobina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.158
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PL 18917/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Baixão, Tremedal e Cariri, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.152
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PL 18909/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 22/11/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Vaqueiros e Cavaleiros do Povoado de Barreiros, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.147
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PL 18795/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais da Comunidade Quilombola do Lajedo, com sede no município de Mirangaba e foro na Comarca de Jacobina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.097
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PL 18783/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 12/07/2010 Declara de Utilidade Pública a União das Associações Capingrossense, com sede e foro no município de Capim Grosso. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.089
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PL 18736/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 01/06/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Santa Clara, com sede e foro no município de Barra. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.031
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PL 18718/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Agricultores da Várzea da Chuva, com sede e foro no município de Capim Grosso. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.019
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PL 18717/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Mariense de Apicultores, com sede e foro no município de Coração de Maria. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.018
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PL 18706/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 17/05/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores Nova Conquista, com sede e foro no município de Camamu. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.013
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PL 18704/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 17/05/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Pintando a Esperança de Bonsucesso, com sede e foro no município de Mairí. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.011
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PL 18703/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 17/05/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Lavradores de Passagem Funda a Jatobá , com sede e foro na cidade de Correntina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.010
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PL 18693/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais Educadores e Agricultores de Caité-Açú, com sede e foro no município de Palmeiras. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.004
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PL 18691/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 11/05/2010 Declara de Utilidade Pública a Organização Social Civil de Interesse Público Resistência e Vida - OSCIP-REV, com sede e foro no município de Utinga. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 12.002
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PL 18553/2010 Assembleia Legislativa — Bahia 04/03/2010 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária de Água Branca, com sede e foro no município de Miguel Calmon. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.932
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PL 18411/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 24/11/2009 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária Caldeirão Prima, com sede e foro no município de Pé de Serra. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.832
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PL 18409/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 24/11/2009 Declara de Utilidade Pública o Movimento de Mulheres Trabalhadoras do Município de Quixabeira, com sede e foro no município de Quixabeira. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.830
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PL 18397/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2009 Declara de Utilidade Pública a Associação do Movimento Negro Quilombolas de Itaberaba - BA, com sede e foro no município de Itaberaba. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.823
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PL 18378/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 10/11/2009 Declara de Utilidade Pública a Associação Comunitária do Barreiro, com sede e foro no município de Caculé. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.808
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PL 18349/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 19/10/2009 Declara de Utilidade Pública a Associação de Mulheres de Vaca Brava, com sede e foro no município de São José do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.790
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PL 18335/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 13/10/2009 Declara de Utilidade a Associação dos Lavradores do Alto do Coqueiro, com sede e foro no município de Barra. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.783
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PL 18333/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 13/10/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural União de Limoeiro, com sede e foro no município de Antonio Cardoso. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.781
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PL 18332/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 13/10/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária Empreendedora Flor do Maracujá, com sede e foro no município de Serrolândia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.780
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PL 18331/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 13/10/2009 Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais do Povoado Baixa Grande, com sede e foro no município de Quixabeira. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.779
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PL 18317/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 07/10/2009 Declara de Utilidade a Associação dos Pequenos Produtores do Povoado do Juá, com sede e foro no município de Barra. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.772
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PL 18316/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 07/10/2009 Declara de Utilidade a Missão Redentorista da Bahia, com sede e foro no município de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.771
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PL 18308/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 01/10/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Mato Verde, com sede no município de Canarana e foro na comarca de Irecé. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.765
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PL 18282/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 29/09/2009 Declara de Utilidade a Associação Escola de Futebol Bola Cheia, com sede e foro no município de Una. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.754
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PL 18279/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 29/09/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Boa Sorte, com sede no município de Pintadas e foro na comarca de Ipirá. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.751
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PL 18277/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 29/09/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária União Trabalhista de Justiça da Fazenda de Santo Antonio, com sede e foro no município de Monte Santo. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.749
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PL 18179/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2009 Declara de Utilidade a Associação dos Agricultores da Fazenda Furtuoso, com sede e foro no município de Capim Grosso. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.707
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PL 18178/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 26/08/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária da Candelária, com sede e foro no município de Saúde. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.706
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PL 18158/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 19/08/2009 Declara de Utilidade a Associação dos Apicultores de Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.694
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PL 18135/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2009 Declara de Utilidade o Clube de Mães de Colina de Pituaçu e Bairros Adjacentes, com sede e foro no município de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.681
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PL 18126/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2009 Declara de Utilidade a Associação Cultural e Comunitária Normario Sales, com sede e foro no município de Jussari. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.678
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PL 18122/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 03/08/2009 Declara de Utilidade o Centro de Estudos Integrados e Ações Sociais - CEIA, com sede e foro no município de Nova Soure. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.674
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PL 18099/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2009 Declara de Utilidade o Centro Comunitário de Serviços de Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.660
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PL 18098/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 15/07/2009 Declara de Utilidade a Associação dos Extratores de Pedras de Rio de Contas, com sede e foro no município de Rio de Contas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.659
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PL 18091/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 14/07/2009 Declara de Utilidade a Associação Bom Jesus do Povoado de Mata do Bom Jesus, com sede e foro no município de Brotas de MacaÔbas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.652
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PL 18083/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2009 Declara de Utilidade o Grupo Olho D´Água Vivo - GOV, com sede e foro no município de Saúde. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.650
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PL 18082/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 09/07/2009 Declara de Utilidade a Associação Beneficente Raízes Culturais, com sede e foro no município de Vera Cruz. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.649
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PL 18058/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 16/06/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Riacho do Saco, com sede no Município de Baixa Grande. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.606/2009
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PL 18028/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 02/06/2009 Declara de Utilidade a Associação das Mulheres Pintadenses - AMP, com sede e foro no Município de Pintadas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.589/2009
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PL 18013/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 25/05/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Mandaçaia III , com sede e foro no Município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.581/2009
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PL 17935/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 16/04/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais do Povoado Raso do Saco, com sede e foro no município de Paripiranga. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.546/2009
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PL 17913/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 07/04/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária Mantenedora da Escola Família Agrícola de Sobradinho, com sede e foro no Município de Sobradinho. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.536/2009
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PL 17903/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 31/03/2009 Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores e Moradores de Maracujá, com sede e foro no município de Serrolândia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.530/2009
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PL 17896/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2009 Declara de Utilidade a Associação de Trabalhadores Rurais Quilombola João Ferreira Gomes, com sede e foro no município de Itaguaçu. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.527/2009
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PL 17895/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 26/03/2009 Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Agricultores e Trabalhadores Rurais da Região do Km 85, com sede no município de Teolândia, e foro no município de Gandu. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.526/2009
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PL 17882/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2009 Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Guimarães - ADECOVIG, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.520/2009
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PL 17881/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2009 Declara de Utilidade a Associação Presbiteriana Sítio Novo, com sede e foro no município de Feira de Santana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.519/2009
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PL 17878/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2009 Declara de Utilidade a Associação da Brigada Comunitária Gaviões da Chapada de Rio de Contas, com sede e foro no município de Rio de Contas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.516/2009
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PL 17877/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 24/03/2009 Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Coração de Jesus, com sede e foro no município de Pintadas Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.515/2009
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PL 17865/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 20/03/2009 Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Poço - ADESCOM , com sede e foro no município de São José do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.508/2009
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PL 17812/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 18/02/2009 Declara de Utilidade a Associação de Mulheres de Nova Itarana, com sede e foro no Município de Nova Itarana. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.492
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PL 17744/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 06/01/2009 Declara de Utilidade o Instituto Manoel Philomeno de Miranda, com sede e foro no município de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11442
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PL 17735/2009 Assembleia Legislativa — Bahia 05/01/2009 Declara de Utilidade a Associação União Agrícola Vale do Rio do Braço, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11436
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PL 17707/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2008 Declara de Utilidade a Organização Não Governamental Flor da Caatinga, com sede e foro no município de Conceição do Coité. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11425
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PL 17705/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2008 Declara de Utilidade o Instituto das Irmãs do Divino Espírito, com sede e foro no município de Jacobina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11423
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PL 17702/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2008 Declara de Utilidade a Associação de Pequenos Produtores Rurais de Maricoabo, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11420
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PL 17700/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2008 Declara de Utilidade a Central das Associações da Agricultura Familiar de Valença e Região Baixo Sul da Bahia, com sede e foro no município de Valença. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11418
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PL 17699/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/12/2008 Declara de Utilidade o Conselho Regional de Desenvolvimento Rural Sustentável da Região do Piemonte Diamantina do Estado da Bahia - CODEP, com sede e foro no município de Jacobina. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11417
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PL 17679/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 10/12/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores do Assentamento Manoel Dias, com sede e foro no município de Muquem do São Francisco. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11402
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PL 17671/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária do Povoado de Caldeirão do Negro, com sede e foro no Município de Pé de Serra - BA. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11394
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PL 17670/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 04/12/2008 Declara de Utilidade o NÔcleo Espírita Francisco de Assis, com sede e foro no Município de Jacobina - BA. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11393
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PL 17644/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2008 Declara de Utilidade a Associação da Escola Família Agrícola de Colônia Itaete, com sede e foro no município de Itaete. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.345
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PL 17633/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 25/11/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Umburana, com sede e foro no Municipio de São José do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.338
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PL 17624/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 20/11/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Carrapato, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.334
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PL 17617/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2008 Declara de Utilidade a Cáritas Diocesana de Ruy Barbosa, com sede e foro no município de Rui Barbosa. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.328
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PL 17615/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2008 Declara de Utilidade a Associação Cultural de Capuéra Angola Paraguassu, com sede e foro no município de Vera Cruz. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.326
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PL 17614/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/11/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Jovens Rurais do São Bento - ASCOJOVEM, com sede e foro no município de Ourolândia. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.325
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PL 17590/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2008 Declara de Utilidade a Associação Beneficente em Defesa da Comunidade de Tubarão, Paripe e Adjacéncicas, com sede no município de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.312
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PL 17589/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 11/11/2008 Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Vila Bonfim, com sede no município de Santo Antônio de Jesus. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.311
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PL 17586/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 10/11/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Pedra da Onça, com sede no Município de Capela do Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.308
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PL 17562/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 29/10/2008 Declara de Utilidade a Companhia de Artes Cénicas Rheluz, com sede no Município de Pintadas - BA. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.292
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PL 17561/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 28/10/2008 Declara de Utilidade a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e Solidário da Região Sisaleira -APAEB, com sede e foro no município de Valente. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.291
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PL 17560/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 28/10/2008 Declara de Utilidade o Centro Comunitário Presbítero Geter Miranda, com sede e foro no Município de Salvador BA. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.290
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PL 17558/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 23/10/2008 Declara de Utilidade a Associação Comercial, Industrial e Agropecuária de Salobro com sede e foro no município de Canaranas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.289
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PL 17555/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 22/10/2008 Declara de Utilidade a Associação Cultural e Desportiva Pintadas JÔnior, com sede e foro no município de Pintadas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.286
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PL 17548/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 22/10/2008 Declara de Utilidade a Associação Beneficente da Comunidade Cristã de Várzea da Roça e Adjacéncias, com sede e foro no município de Várzea da Roça. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.279
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PL 17474/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 10/09/2008 Declara de Utilidade o Centro Espírita Irmã Cáritas, com sede e foro no município de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.240
Autor registrado pela casa
PL 17381/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 30/07/2008 Declara de Utilidade a Associação dos Produtores de Lagoa de Dentro, com sede e foro no município de Ibitiara. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11186
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PL 17368/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 29/07/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária dos Produtores Rurais da Quixaba com sede e foro no município de Paripiranga. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.175
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PL 17329/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitártia de Praiano - ASCOP, com sede no município de Ichu. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.158
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PL 17328/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural do Tabuleiro de Paus Altos e Adjacéncias - ASCORTAPA, com sede no município de Antônio Cardoso. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.157
Autor registrado pela casa
PL 17326/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2008 Declara de Utilidade a Associação de Desenvolvimento Comunitário de Estrela, com sede e foro no município de São José do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.155
Autor registrado pela casa
PL 17319/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2008 Declara de Utilidade a Escola de Ensino Fundamental Pastor José Emiliano Emerenciano, com sede e foro no município de Monte Santo. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.148
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PL 17318/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 01/07/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária Rural de Mocó, com sede e foro no município de Antônio Cardoso. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.147
Autor registrado pela casa
PL 17267/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 20/05/2008 Declara de Utilidade a Associação Beneficente do Chumbo e Circunvizinhança, com sede e foro no município de Ibitiara. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.134
Autor registrado pela casa
PL 17265/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 19/05/2008 Declara de Utilidade a Associação Cultural e Beneficente Irmã Dulce, com sede e foro no município de Capela do Alto Alegre. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.132
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PL 17248/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 15/05/2008 Declara de Utilidade o Movimento de Apoio a Agricultura Familiar - AGROVIDA, com sede e foro no município de Cruz das Almas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.121
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PL 17227/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 06/05/2008 Declara de Utilidade a Associação Beneficente de Mocambo, com sede e foro no município de Ibitiara. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.108
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PL 17203/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 22/04/2008 Declara de Utilidade a Associação Comunitária Nova Esperança, com sede e foro no município de Tapiramutá. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.091
Autor registrado pela casa
PL 17202/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 22/04/2008 Declara de Utilidade a Associação Beneficiente dos Trabalhadores do Curral do Meio, com sede e foro no Município de Ibitiara. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11.090
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PL 17148/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 03/04/2008 Declara de Utilidade o Centro de Agro Ecologia no Semi-Arido - CASA , com sede e foro no município de Guanambi. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
lei nº 11.037
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PL 17106/2008 Assembleia Legislativa — Bahia 25/03/2008 Declara de Utilidade o Clube dos Contempladores da Natureza Pedesserrense - CCNP, com sede e foro no município de Pé de Serra. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 11019
Autor registrado pela casa
PL 16901/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 22/11/2007 Declara de Utilidade a Associação Comunitária de Campinas, com sede e foro no município de Riachão do Jacuípe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
Lei nº 10.911/2007
Autor registrado pela casa
PL 16757/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 04/10/2007 Declara de Utilidade a Caritas Brasileira, com sede e foro no município de Salvador. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
lei nº 10.832
Autor registrado pela casa
PL 16744/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 03/10/2007 Declara de Utilidade a Associação das Entidades de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável de Pintadas - Rede Pintadas, com sede e foro no município de Pintadas. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
lei nº 10.823
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PL 16598/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 29/08/2007 Declara de Utilidade a União Fraterna de Malhador - UNIFRAM, com sede e foro no município de Riachão do Jacuipe. Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral
lei nº 10.768
Autor registrado pela casa
PL 16381/2007 Assembleia Legislativa — Bahia 19/06/2007 Declara de Utilidade a Associação dos Trabalhadores Rurais e dos Moradores da Lagoa Encantada e da Faleira, com sede e foro no município de Cachoeira. Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 05/12/2012
Lei nº 10.679
Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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