Neusa Cadore
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| MOC 29366/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2026 | Moção de Aplauso à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia, pela celebração dos seus 15 anos. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 27595/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2024 | Moção de Aplauso aos 10 (dez) educadores da rede estadual da Bahia selecionados para participar do Encontro Nacional de Educação STEAM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27579/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Baixa Grande, pelos 139 anos pela emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27567/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Morpará, pelos 62 anos pela emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27564/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Canarana, pelos 62 anos pela emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27563/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Brotas de Macaúbas, pelos 146 anos pela emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27561/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Juazeiro, pelos 146 anos pela emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27503/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Santa Maria da Vitoria, pelos 115 anos de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27498/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2024 | Moção de aplausos ao músico Del Feliz, pela conquista do troféu Zelito Miranda 2024, promovido pela Rede Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27470/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Nova Fátima, pelos 35 anos de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27464/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Quixabeira, pelos 35 anos de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27390/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2024 | Moção de aplausos ao Esporte Clube Vitória pela inclusão de intérprete de Linguagem Brasileira de Sinais (Libras) nas entrevistas do time de futebol. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27343/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2024 | Moção de Congratulação ao povo de Buritirama, pelos 39 anos de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27342/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2024 | Moção de Congratulações ao município de Barro Alto, que completa 39 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27341/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2024 | Moção de Congratulações ao município de Capim Grosso, que completa 39 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27340/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2024 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completa 39 anos de emancipação política no dia 09 de maio e realiza a 14ª Semana Cultural. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27261/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2024 | Moção de Congratulação com os (as) jovens baianos (as), pelo Dia do Jovem comemorado, anualmente no Brasil, no dia 13 de abril. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27213/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2024 | Moção de Aplauso às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27211/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2024 | Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela campanha "A culpa é sua, o corpo não", contra a cultura do estupro, para trazer à comunidade do futebol o debate sobre a violência de gênero. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27210/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2024 | Moção de Aplauso às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27206/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2024 | Moção de Aplausos às entidades certificadas com o Selo Lilás, à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Governador do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/04/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 27047/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2024 | Moção de aplausos para a TVE Bahia, pela transmissão da 120ª edição do Campeonato Baiano de Futebol - Série A. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/03/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26995/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2023 | Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Alberto, ex-deputado federal e uma das principais vozes da luta por direitos da população negra do Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26989/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2023 | Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Adonias Alves dos Santos, popularmente conhecido como Adonias do Barreiros, vereador do município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26885/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2023 | Moção de Aplausos para a 13ª edição da Feira do Licuri, realizada entre os dias 27 a 29 de outubro, no município de Capim Grosso/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26876/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2023 | Moção de aplausos ao Movimento Sinto Muito Pela sua Perda e à professora Flavia Carvalho, idealizadora da Semana Helena de Sensibilização da Perda Gestacional, Neonatal e Infantil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26840/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/10/2023 | Moção de pesar pelo falecimento de Nalu Faria, símbolo da luta feminista no Brasil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26710/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2023 | Moção de Congratulação ao povo de Ruy Barbosa, pelos 101 anos pela emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26709/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/08/2023 | Moção de Congratulação ao povo de Ituaçu, pelos 126 anos pela emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26619/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2023 | Moção de Congratulação ao povo de Morro do Chapéu, pelos 114 anos pela emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26610/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2023 | Moção de Aplauso à Professora Doutora Georgina Gonçalves, nomeada Reitora da Universidade Federal do Recôncavo, no quadriênio 2023-2027. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26601/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2023 | Moção de Aplauso à Professora Doutora Georgina Gonçalves, nomeada Reitora da Universidade Federal do Recôncavo/UFRB, no quadriênio 2023-2027. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26577/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2023 | Moção de Congratulações pelos 59 anos do Teatro Vila Velha, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26448/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2023 | Moção de Aplausos ao Bicentenário de Independência do Brasil na Bahia, comemorado dia 02 de julho. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26361/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2023 | Moção de Congratulações pelos 40 anos de história da Universidade do Estado da Bahia - UNEB. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26358/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2023 | Moção de Congratulações pelos 40 anos de história do Instituto Anísio Teixeira - IAT. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26339/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2023 | Moção de aplausos ao MoviAfro, pela realização da 6ª edição do concurso Miss Afro Feira de Santana 2023, com o tema: “a essência de Ivannide Santa Barbara”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26294/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2023 | Moção de Congratulações à Associação Educação, Cultural e Esportiva Rheluz pela realização da 13ª Semana de Cultura e do 12° Fórum Cultural na cidade de Pintadas no período de 06 a 14 de maio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26289/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2023 | Moção de Congratulações pelos 40 anos de história Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26240/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2023 | Moção de Congratulações pelos 40 anos de história da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia – CAR. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26205/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2023 | Moção de aplausos pela realização da 8ª edição do Festival de Música Regional da Chapada Diamantina, em Nova Redenção. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 26021/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2023 | Moção de Congratulações pelos 30 anos de história do Sicoob Coopere. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25983/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2023 | Moção de Congratulações à nova Defensora Pública Geral do Estado, Dra Firmiane Venâncio do Carmo Souza. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25940/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2022 | Moção de aplausos à Defensoria Pública da Bahia pela conquista do Global Award for Women's Empowerment pelo trabalho voltado ao empoderamento feminino | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25928/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2022 | Moção de aplausos pelo espetáculo ‘Uma Leitura dos Búzios’ ao diretor teatral Márcio Meirelles, à diretora de movimentos Cristina Castro, ao diretor musical João Milet Meirelles, à dramaturga Mônica Santana, a todo o elenco e equipe artística, bem como ao diretor do SESC São Paulo, Danilo Santos de Miranda. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/01/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25564/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2022 | Moção de aplausos pelos 08 anos do Campus dos Malês, da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25524/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2022 | Moção de aplauso à Escola Livre de Audiovisual - ELA da Chapada Diamantina pelo importante trabalho de formação audiovisual de agentes culturais e da comunicação, em especial de representantes de povos e comunidades tradicionais no Território da Chapada Diamantina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25473/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2022 | Moção de aplauso ao Esporte Clube Jacuípense, pela campanha desempenhada no Campeonato Baiano de Futebol, conquistando o 2º lugar. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25466/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2022 | Moção de Congratulações e Aplausos pelos 55 anos de história do Colégio Estadual Carlos Valadares, em Santa Bárbara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25378/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2022 | Moção de aplauso a Orquestra das Meninas de Coité, no município de Conceição do Coité/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25277/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2022 | Moção de aplauso aos Colégios Estaduais Carlos Valadares e São José, em Santa Bárbara. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25160/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2021 | Moção de pesar pelo falecimento do deputado João Isidório e solidariedade ao Pastor Isidório (seu pai) aos familiares, aos amigos e à comunidade da fundação Dr. Jesus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25156/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2021 | Moção de Aplauso à Comissão Pastoral da Terra - CPT pela celebração de quatro décadas e meia de atuação na Diocese de Juazeiro (BA). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25083/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2021 | Moção de Aplauso ao movimento Sinto Muito Pela sua Perda, que tem a finalidade de dar visibilidade ao tema da perda gestacional, neonatal e infantil. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| MOC 25005/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2021 | Moção de Solidariedade ao povo de Brotas de Macaúbas e Ipupiara em memória dos 50 anos do Massacre do Buriti Cristalino - Pintada e da morte de Lamarca e Zequinha. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24946/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/08/2021 | Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Isaac Cunha, ex-Deputado Estadual da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24563/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2021 | Moção de repúdio aos atos de desrespeito praticados pela Prefeita de Morro do Chapéu e se solidariza com o vereador Luciano Lula Filho e a comunidade Quilombola de Velame de Morro do Chapéu/Bahia. | Encaminhado — 24/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24562/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Frank Neto Oliveira, vice- Prefeito do município de Capim Grosso/Ba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24541/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2021 | Moção de Aplauso ao Governador da Bahia, Rui Costa, e ao secretário de Saúde, Fábio Vilas Boas, pela entrega da Maternidade Maria da Conceição de Jesus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24471/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | Moção de Apoio à vereadora Verimar do Sindicato, município de Brumado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24440/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2021 | Moção de Aplauso à Secretaria de Políticas para as Mulheres do Estado da Bahia e ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Mulher. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24418/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2021 | Moção de Pesar pelo falecimento do Arcebispo Emérito Dom André de Witte. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24213/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2021 | Moção de Solidariedade as pessoas que sofrem direta e indiretamente com a hanseníase. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| MOC 24053/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2020 | Moção de Solidariedade a jovem Mariana Ferrer, pelo estupro sofrido e pelo tratamento misógino ao qual ela foi covardemente submetida durante audiência do caso que culminou na absolvição do réu. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23950/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Moção de Aplauso a secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), pela ampliação da delegacia digital para casos de violência doméstica e o lançamento do aplicativo 190. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23925/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Bispo Dom Pedro Casaldáliga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23907/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2020 | Moção de Solidariedade ao movimento de Policiais Antifascismo e, destacadamente ao pesquisador em segurança pública, Alex Agra Ramos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23906/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Professor Jorge Portugal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23874/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/07/2020 | Moção de Congratulação com os índios Tupinambás da Aldeia Patiburi em Belmonte, pela vitória no processo de demarcação de terra. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23780/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do historiador Luís Henrique Dias Tavares. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23750/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2020 | Moção de Congratulação pelo aniversário de 50 anos do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB). | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23678/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Cícero Clemente de Souza, funcionário da Assembleia Legislativa da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23677/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2020 | Moção de Pesar pelo falecimento do pastor Djalma Rosa Torres, ocorrido neste sábado, 23 de maio de 2020. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23637/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Moção de Congratulações ao município de Pintadas, que completa 35 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23636/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Moção de Congratulações ao município de Barro Alto, que completa 35 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23635/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Moção de Congratulações ao município de Capim Grosso, que completa 35 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23601/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Ipirá. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23600/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Moção de Congratulações pelo aniversário de fundação de Capela do Alto Alegre. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23417/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do Educador Joaquim Nogueira, secretário executivo da Associação das Escolas das Comunidades e Famílias Agrícolas da Bahia (AECOFABA). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23082/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2019 | Moção de Aplauso à Marcha das Margaridas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23081/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Aníbal Ramos Aragão, ex-prefeito de Ipirá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23080/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2019 | Moção de Solidariedade ao Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, diante da ofensa feita pelo Presidente Jair Bolsonaro. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 22982/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Moção de Congratulações pelo Dia da Trabalhadora e Trabalhador Rural. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22981/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Moção de Congratulação pelo Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana, Dia Nacional da Mulher Negra e Tereza de Benguela. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22980/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário de emancipação política de Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22979/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário de emancipação política de Cruz das Almas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22978/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2019 | Moção de Solidariedade com os indígenas Wajãpi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22758/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2019 | Moção de Congratulação pelo aniversário do Sindicato e Organização das Cooperativas do Estado da Bahia (OCEB). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22646/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do sociólogo Ildes Ferreira de Oliveira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22645/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Ademilson Araujo Oliveira, vice-prefeito de Serrolândia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22578/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2019 | Moção de Pesar pelo falecimento do embaixador Paulo Cordeiro de Andrade Pinto e da sua esposa, a embaixatriz Vera Lúcia Ribeiro Estrela de Andrade Pinto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22329/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2019 | Moção de Aplauso aos policiais militares baianos pelos serviços prestados à população do Ceará. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22269/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Várzea da Roça. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22268/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2019 | Manifesta Pesar pelo falecimento do Sr. Eufrásio Gonçalves de Almeida, ex-prefeito de Pintadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22088/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2018 | Moção de congratulação pelo 32º aniversário da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam) no Bairro de Brotas em Salvador. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 21712/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2018 | Moção de Aplausos pela implementação das Policlínicas Regionais de Saúde. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21657/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2018 | Moção de Aplausos pela inauguração das instalações da Ronda Maria da Penha em Jacobina. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21616/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/04/2018 | Moção de aplausos à realização da 9ª Semana de Valorização do Trabalho Doméstico, no Shopping Center Lapa, realizada pela SETRE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21584/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2018 | Moção de Pesar pelo falecimento do professor Paul Singer. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21028/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2017 | Moção de Solidariedade a Edilene Bonfim, cidadã do município de Carinhanha. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 20795/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2017 | Moção de Aplauso ao Programa Escolas Culturais lançado no dia 27 de julho de 2017 pelo governador Rui Costa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20554/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Brotas de Macaúbas, Ernandes Martins dos Santos, ocorrido no dia 28 de junho de 2017. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20549/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2017 | Moção de Solidariedade a Igarité, mais uma comunidade vítima de conflito fundiário no município de Barra. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 20493/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador do Município de Pé de Serra, Sr. Agapito. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20479/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2017 | Moção de Pesar pelo brutal assassinato de 10 trabalhadores sem-terra, no Pará, cometido pela Polícia Militar nesta quarta-feira, 24 de maio de 2017. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20325/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2017 | Moção de Congratulações pelo Dia do/a Assistente Social. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20304/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2017 | Moção de Pesar pelo falecimento de Gildete Calumbi. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20295/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas, que completa 32 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20294/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Moção de Apoio a luta dos Servidores Públicos de Pintadas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 20293/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Moção de Congratulações ao povo de Barro Alto pelas comemorações do 32º aniversário de emancipação política e administrativa, no dia 09 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20292/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2017 | Moção de Congratulações ao povo de Capim Grosso, pelas comemorações da sua emancipação política e administrativa no dia 09 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20271/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2017 | Moção de Congratulações pelo Dia do/a Taquígrafo/a. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20256/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Moção de Congratulações pelo Dia da Trabalhadora Doméstica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20248/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2017 | Moção de Apoio à Frente Baiana Escola Sem Mordaça. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20247/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2017 | Moção de Congratulações pelo aniversário do município de Ipirá/BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20121/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2017 | Moção de Aplauso pela realização de encontro do Conselho Estadual de Gestores Municipais da Assistência Social (COEGEMAS/BA) nos dias 28 e 29 de março, com o tema "O plano decenal de Assistência Social: compromisso na defesa dos direitos e a efetivação do SUAS". | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19822/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2016 | Moção de Solidariedade à população de Ipirá pelo incêndio que destruiu o Mercado de Artes e Artesanato João de Souza Góes. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19700/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2016 | Moção de apoio a Joelma Santana dos Santos Souza e a sua família, vítimas de agressão moral e ameaça de retaliação política no município de Uibaí/BA. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/04/2019 | Autor registrado pela casa |
| MOC 19264/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2016 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas, que completou 32 anos de anos de emancipação política no dia 09 de maio, e à 11ª Semana Cultural. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18877/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2015 | Moção de Pesar pelo falecimento do prefeito de Pé de Serra, Hidelfonso Vitório dos Santos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18555/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2015 | Moção de profundo PESAR pelo falecimento do Ex-vereador de Capela do Alto Alegre, Sr. Áureo Ferreira Oliveira. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18421/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2015 | Moção de Congratulações com o município de Mairi que completa 118 anos de emancipação política no dia 05 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18367/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/07/2015 | Moção de Congratulações pela passagem do 118º aniversário do município de Cruz das Almas/BA, comemorado no dia 29 de Julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18285/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2015 | MOÇÂO de REPÚDIO pelas manifestações machistas e misóginas contra a presidenta Dilma Rousseff. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18130/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2015 | Moção de Aplauso ao Centro Público de Economia Solidária pela realização da Caravana da Economia Solidária da Bacia do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18019/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Moção de Congratulações pelo projeto de Fortalecimento da Identidade Negra e Quilombola no Município de Antonio Cardoso/BA, elaborado pelas estudantes Thayná Almeida e Beatriz Pereira, sob. orientação da professora orientadora Patrícia Peixoto. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18018/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Moção de Congratulações à Cáritas Brasileira Nordeste 3. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18004/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM O MUNICÍPIO DE CORAÇÃO DE MARIA PELA PASSAGEM DO SEU ANIVERSÁRIO. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17913/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2015 | Moção de Apoio ao Vereador de Antônio Cardoso/BA Ozeias Santos, vítima de Racismo no exercício da atividade parlamentar. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17860/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2015 | Moção de Pesar pela passagem de um ano da morte de José Carlos Bezerra Carvalho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17664/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2015 | Moção de Aplauso pela implementação da "Ronda Maria da Penha". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17565/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/02/2015 | Moção de profundo PESAR pelo falecimento do Conselho do Tribunal de Contas do Estado e Ex-Deputado Federal Zezéu Ribeiro, ontem à tarde, dia 25 de fevereiro de 2015. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17501/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/01/2015 | Moção de Pesar pelo falecimento do Padre João Giovanni Zanchetta. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17500/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/01/2015 | Moção de Pesar pelo falecimento da Professora Ana Alice Alcântara, do Núcleo de Estudos Interdisciplinares Sobre a Mulher - NEIM/UFBA, no dia 26 de dezembro de 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17484/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2014 | Moção de Pesar pelo falecimento do Padre João Zanchetta, Monsenhor da Paróquia Nossa Senhora da Glória, nesse dia 17 de dezembro de 2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17428/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2014 | Moção de Congratulação com a "Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas", ante a elaboração do Projeto de Iniciativa Popular de Reforma Política Democrática e Eleições Limpas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 17427/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/11/2014 | Moção de Congratulação com as mulheres baianas, pela realização da campanha mundial de 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16855/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2014 | Moção de Congratulações pelo 43º aniversário da EMBASA, em 11 de maio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16854/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2014 | Moção de Apoio à Campanha em prol da Implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16853/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/05/2014 | Moção de Congratulações com o Sindicato das Trabalhadoras Domésticas do Estado Bahia, pela passagem do seu 24º aniversário de fundação. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16797/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2014 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a jornalista Mariana Carneiro e ao GRUPO A TARDE, pela designação da competente profissional na direção de conteúdo da empresa de comunicação. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16796/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2014 | Moção de Pesar pela morte de José Carlos assassinado no município de Paripiranga. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16760/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2014 | Moção de Congratulações ao município de Ipirá que celebra 159 anos de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16759/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2014 | Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do município de Cordeiros. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16758/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2014 | Moção de Congratulações ao município de Teofilândia, pela passagem do seu 52º (quinquagésimo segundo) aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado em 23 de abril. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16757/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2014 | Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16720/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2014 | Moção de Aplauso pela criação do Fórum Permanente Educação Especial no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16623/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2014 | Moção de Aplauso pela Campanha da Fraternidade 2014, com o tema "Fraternidade e Tráfico Humano". | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16580/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2014 | Moção de Congratulações com o município de Capela do Alto Alegre pelos 29 anos de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16579/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2014 | Moção de Congratulações com o município de Gavião que comemora aniversário de 29 anos de emancipação política. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16578/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2014 | Moção de Congratulações com o município de Pé de Serra, pela passagem do seu aniversário de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16430/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/12/2013 | Moção de Aplauso pela realização da feira "Ipirá Couro Show, Artes e Artesanatos". | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16398/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2013 | Moção de Solidariedade e Apoio pela destruição e pelas mortes, causadas pelas fortes chuvas na cidade de Lajedinho/BA. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16350/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/11/2013 | Moção de Pesar pelo falecimento do Vereador de Coração de Maria, Antônio Carlos de Assis Pereira, o "Liliu". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16296/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/10/2013 | Moção de Pesar pelo acidente que vitimou fatalmente oito pessoas no município de Pintadas. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16171/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2013 | Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação política e administrativa da cidade de Ubaíra. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16122/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2013 | Moção de Apoio à vereadora Professora Sheila, do Município de Morro do Chapéu. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15805/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2013 | Moção de Congratulações à Rede Pintadas pelos 10 anos de atuação. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15804/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2013 | Moção de Congratulações ao município de Baixa Grande, pela passagem do seu aniversário de emancipação política a celebrar-se no dia 17 de julho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15803/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2013 | Moção de Congratulações ao município de Morpará pela passagem do seu 51º aniversário de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15661/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2013 | Moção de Congratulações ao município de Quixabeira pelo seu aniversário de emancipação política, comemorado no dia 13 de Junho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15659/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2013 | Moção de Congratulações ao município de Nova Fátima pelo seu 24º aniversário de emancipação política, comemorado no dia 13 de Junho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15658/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/06/2013 | Moção de Congratulações com o município de Serrinha pelo seu aniversário de emancipação política, comemorado no dia 13 de Junho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15436/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Moção de Congratulações ao povo de Lapão pelas comemorações do 28º aniversário de emancipação política e administrativa, no dia 09 de maio. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15435/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Moção de Congratulações ao povo de Barro Alto pelas comemorações do 28º aniversário de emancipação política e administrativa, no dia 09 de maio. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15434/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Moção de Congratulações ao povo de Capim Grosso, pelas comemorações da sua emancipação política e administrativa no dia 09 de maio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15433/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas, que completa 28 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15432/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2013 | Moção de Aplauso à Secretaria de Cultura do Estado da Bahia pela realização da II Celebração das Culturas dos Sertões. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15344/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2013 | Moção de Congratulações ao município de Teofilândia, pela passagem do seu 51º (quinquagésimo primeiro) aniversário de emancipação política e administrativa, comemorado em 23 de abril. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15334/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2013 | Moção de Congratulações ao município de Ipirá que celebra 158 anos de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15331/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2013 | Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de emancipação do município de Antônio Cardoso. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15234/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2013 | Moção de Congratulações com a Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas pela conquista da PEC 66/2012, aprovada pelo Senado, que estende à categoria os mesmos direitos garantidos as outras classes profissionais. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15222/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2013 | Moção de Congratulações pelo Ano Internacional para a Cooperação pela Água e pelo Dia Mundial da Água, comemorado no dia 22 de março. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15169/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2013 | Moção de Congratulações com o município de Capela do Alto Alegre pelos 101 anos de história e 28 anos de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15168/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2013 | Moção de Congratulações com o município de Gavião que completa 28 anos de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15167/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2013 | Moção de Congratulações com o município de Pé de Serra que completa 28 anos de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15133/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2013 | Moção de Congratulação em comemoração ao Dia Internacional da Mulher celebrado hoje, 08 de março. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15087/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2013 | Moção de Congratulações com o município de Abaíra que completa 51 anos de emancipação política no dia 22 de fevereiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15024/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/01/2013 | Moção de Congratulações com o município de Iramaia que completa 55 anos de emancipação política no dia 28 de janeiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15015/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2013 | Moção de Congratulação à nova Presidente da União dos Municípios da Bahia - UPB, Maria Quitéria Mendes de Jesus. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14902/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2012 | Moção de Aplauso aos municípios baianos de Pintadas, Nova Fátima, Pé de Serra e Morpará aprovados pelo Selo Unicef - Município Aprovado edição 2009-2012. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14565/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2012 | Moção de Apoio à vereadora Dorisdei Alencar. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 14138/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2012 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completa 27 anos emancipação política no dia 09 de maio e realiza a 10ª Semana Cultural. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13886/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2012 | Moção de Aplausos às organizações cooperativistas por contribuírem com a celebração do "2012 - Ano Internacional das Cooperativas" no Brasil e em especial no Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13884/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2012 | Moção de Congratulações com o município de Gavião que completa 27 anos de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13883/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2012 | Moção de Congratulações com o município de Capela do Alto Alegre pelos 100 anos de história e 27 anos de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13882/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2012 | Moção de Congratulações com o município de Pé de Serra que completa 27 anos de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13841/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2012 | Moção de Pesar pelo assassinato de Júlia Lima Rodrigues de Souza. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13696/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2011 | Moção de Aplausos a presidenta da Federação Nacional da Trabalhadora Doméstica, Creuza Maria Oliveira, pelo Prêmio de Direitos Humanos 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13658/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2011 | Moção de Aplausos ao Governo do Estado pela sanção da Lei Orgânica da Cultura. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13627/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2011 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas pelo Prêmio Gestor Eficiente da Merenda Escolar 2011. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13415/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2011 | Moçao de Congratulações aos 24 anos da Rádio Ipirá FM. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13290/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2011 | Moção de Aplausos ao governador Jaques Wagner pela construção da Rodovia Ipirá-Pintadas (BA 414). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13185/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2011 | Moção de Congratulações com o município de Mairi que completa 114 anos de emancipação política no dia 05 de agosto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13173/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2011 | Moção de Congratulações com o município de Cruz das Almas, pelos 114 anos emancipação política, e seis anos de instalação da Universidade Federal do Recôncavo, comemorados no dia 29 de julho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13028/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2011 | Moção de Congratulações ao município de Morpará por mais um aniversário de emancipação política | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 13027/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2011 | Moção de Congratulações ao município de Baixa Grande por mais um aniversário de emancipação política | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12907/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2011 | Moção de Pesar pelo acidente que vitimou fatalmente sete jovens do município de Riachão do Jacuípe na noite do último domingo, dia 12. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12900/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2011 | Moção de Congratulações ao município de Nova Fátima pelo seu aniversário de emancipação política a ser comemorado no dia 13 de Junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12899/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2011 | Moção de Congratulações ao município de Quixabeira pelo seu aniversário de emancipação política a ser comemorado no dia 13 de Junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12898/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2011 | Moção de Congratulações ao município de São José pelo seu aniversário de emancipação política a ser comemorado no dia 13 de Junho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12708/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2011 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completou 26 anos de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12645/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2011 | Moção de Congratulações pelo Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica, comemorada nesta quarta-feira, 27 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12629/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2011 | Moção de Congratulações ao município de Ipirá que celebra 156 anos de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12530/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/03/2011 | Moção de Aplausos ao Governo do Estado pela Criação da Secretaria Estadual de Mulheres e o Projeto de Lei que amplia a licença-maternidade para 180 dias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12445/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Moção de Aplausos a Articulação do Semiárido (ASA) e ao Movimento de Organização Comunitária (MOC) pelo Prêmio ANU 2010. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12416/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2011 | Moção de Congratulações com o município de Gavião que completa 26 anos de emancipação política no próximo dia 19 de março. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12415/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2011 | Moção de Congratulações com o município de Pé de Serra, pelos 23 anos de desmembramento do município de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12414/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2011 | Moção de Congratulações com o município de Capela do Alto Alegre que completa 26 anos de emancipação político administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12379/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/03/2011 | Moção de Aplausos pela passagem do Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12350/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2011 | Moção de Congratulações ao município de Feira da Mata pelo transcurso de mais um aniversário de emancipação política a ser comemorado no dia 24 do corrente mês. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12319/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2011 | Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Delorme Martins da Silva | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 12256/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/11/2010 | Moção de Aplauso a Campanha Nacional dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a Mulher que acontece de 25 a novembro a 10 de dezembro com ações em várias partes do Brasil, inclusive aqui na Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 01/02/2011 | Autor registrado pela casa |
| MOC 12222/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2010 | Moção de Pesar pelo falecimento de ELIENILZA SILVA DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 24 de outubro de 2010. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11890/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2010 | Moção de Aplauso pela idealização e promoção do Concurso Cidade Baiana da Cultura. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11734/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2010 | Moção de Pesar pelo acidente ocorrido com o Presidente da Câmara Municipal de Serrinha, João Pinheiro Lima, conhecido como João Grilo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11485/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2009 | Moção de Pesar pelo falecimento do Dr. Elofilo Marques, que residia no município de Ipirá, Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 11097/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2009 | Moção de Congratulações para a Universidade Federal do Recôncavo Baiano, pelo aniversário de sua crição. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 11028/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2009 | Moção de Congratulações ao município de Serrolândia, pelos seus 47 anos de emancipação política. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 10995/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2009 | Moção de Congratulações para a Rádio Jacuípe AM que completou 22 anos de fundação no dia 11 de julho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10994/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2009 | Moção de Congratulações ao município de Baixa Grande por mais um aniversário de emancipação política a ser comemorado no dia 17 de julho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10834/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2009 | Moção de Aplauso ao município de Quixabeira pelo seu aniversário, no dia 13 de junho de 2009. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10833/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2009 | Moção de Aplauso pelo aniversário do município de Nova Fátima. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10795/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2009 | Moção de Congratulações pela Semana da Enfermagem. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10729/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2009 | Moção de Congratulações com o município de Rafael Jambeiro que completará 24 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10728/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2009 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completa 24 anos de emancipação política no dia 09 de maio. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10683/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2009 | Moção de Aplauso ao município de Ipirá pelo seu aniversário no dia 20 de abril. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10682/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2009 | Moção de Aplauso pelo Dia Nacional da Trabalhadora Doméstica - 27 de abril. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10681/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2009 | Moção de Aplauso à SUDESB pela realização da segunda edição da copa do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10387/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2008 | Moção de Aplauso pela nomeação do Dr. Milton Jordão para o Conselho Nacional de Política Criminal. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| MOC 10386/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2008 | Moção de Pesar pelo estado de calamidade instaurado em Santa Catarina | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 10377/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2008 | Moção de Aplausos pela concessão do Prêmio Internacional SEED ao município de Pintadas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9999/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2008 | Moção de Congratulações ao povo de Cachoeira, que receberá pela primeira vez a sede do Governo do Estado da Bahia no dia 25 de junho, em comemoração à data que marca o início da luta pela independéncia da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9990/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2008 | Moção de Aplauso pela outorga da Medalha Zumbi dos Palmares ao Sr, Gilmar Carvalho Santiago. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9951/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2008 | Moção de Aplauso pelo aniversário do município de Nova Fátima, na data de 13 de junho de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9852/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2008 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas que completará 23 anos de emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9822/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2008 | Moção de Congratulações ao município de Antonio Cardoso que celebra 46 anos de fundação no dia 18 de abril de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9821/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2008 | Moção de Congratulações ao município de Ipirá que celebra 153 anos de emancipação política no dia 20 de abril de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9791/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2008 | Moção de Aplauso ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ruy Barbosa que celebra os seus 30 anos de fundação no dia 12 de abril de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9790/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2008 | Moção de Aplauso aos secretários estaduais de Desenvolvimento Urbano e Habitação e de Planejamento que visitaram os municípios de Ipirá e Pintadas, no território da Bacia do Jacuípe, no dia 04 de abril de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9754/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2008 | Moção de Aplauso à Conferéncia Estadual de Juventude. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9719/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/03/2008 | Moção de Congratulações com o município de Pé de Serra, pelos 23 anos de desmembramento do município de Riachão do Jacuípe dia 20 de março de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9704/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2008 | Moção de congratulações com o município de Capela do Alto Alegre que completa 23 anos de emancipação política no próximo dia 19 de março de 2008. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9681/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2008 | Moção de Pesar pelo acidente ocorrido com a equipe da SUDESB (Superintendéncia de Desportos da Bahia), neste domingo 9 de março de 2008, vitimando fatalmente o ex-árbitro de futebol, Lourival Dias Lima Filho. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9414/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2007 | Moção de Aplauso pelos 40 anos de existéncia do Movimento de Organização Comunitária - MOC. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9165/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/07/2007 | Moção de Aplauso pela passagem do Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9153/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2007 | Moção de Congratulações com o município de Cruz das Almas, pelos 122 anos de emancipação política, e um ano de instalação da Universidade Federal do RocÓncavo, comemorados no dia 29 de julho de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9152/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2007 | Moção de Congratulações pelo dia da trabalhadora e do trabalhador rural comemorado no dia 25 de julho de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9113/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2007 | Moção de Congratulações ao aniversário da cidade de Baixa Grande, comemorado em 17 de julho de 2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9080/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2007 | Moção de Aplauso a II Conferéncia Estadual de Políticas para as Mulheres. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9032/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2007 | Moção de Aplauso ao ato que estabeleceu o CONVàŠNIO DE COOPERAà‡àƒO entre os município de Ipirá, Pintadas e o Poder Judiciário para instalar naquela Comarca a Central de Apoio para Execução de Medidas Sócio-Educativas em Meio Aberto, firmado no dia 13/06/2007. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 9024/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2007 | Moção de Aplauso aos 32 anos de Fundação da Comissão Pastoral da Terra-CPT. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8962/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/06/2007 | Moção de Aplauso aos 13 anos de aprovação da Convenção de Belém do Pará. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8878/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2007 | Moção de Congratulações com o município de Pintadas, pelos 22 anos de emancipação política, comemorados no dia 09 de maio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8853/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2007 | Moção de Aplauso ao ato do prefeito da cidade de Cruz das Almas que firmou convénio com o Poder Judiciário, no dia 17 de abril de 2007, para realização de exames de DNA gratuitos a população carente. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8836/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2007 | Moção de Congratulações com o MST e os movimentos sociais que se dedicam à causa da Reforma Agrária, pelo Dia Nacional da luta pela Reforma Agrária, comemorado no dia 17 de abril. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 8761/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2007 | Moção de Congratulações com os movimentos sociais que atuam em defesa da água no "Dia Mundial da Água", comemorado no dia 22 de março. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.