Antonio Henrique JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 24687/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a aquisição e distribuição, para todos os 417 municípios do Estado, de "ultrafreezers", para armazenamento de vacinas para Covid-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24676/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2020 | Indica ao Governador a construção da Rodovia Vale do Rio Grande, na região Oeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24612/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/10/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma piscina semi-olímpica, no 17º GBM, no Município de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24476/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da rede de esgotamento sanitário de ruas da cidade de Barreiras. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24289/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a determinar a ampliação dos prazos de vacinação e de declaração de vacinação contra a Febre Aftosa na Bahia devido a pandemia de Covid-19 (Coronavírus). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24288/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a determinar a realização de testes Covid-19 (Coronavírus) pelo Planserv. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24230/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a contratação de Seguro de Vida obrigatório em grupo para os profissionais de saúde contratados por empresas terceirizadas para enfrentamento da pandemia do Covid -19(Coronavírus). | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24229/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que proceda a instalação de Túneis de Desinfecção no Hospital Regional de Ibotirama, Hospital Regional de Santa Maria da Vitória e Hospital Eurídice Sant’anna, no município de Santa Rita de Cássia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24093/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a sobrestar a validade dos prazos para conclusão, apresentação de documentos e prestação de contas relativos a Chamamento Público, Convênios e Editais no Estado da Bahia, em razão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24072/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Programa de Assistência Psicológica, Psiquiátrica e disponibilização de Terapias Holísticas aos Profissionais de Saúde que trabalham no Sistema de Saúde Pública e dá outras providências | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23969/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a destinação de um Caminhão Autotanque Bomba para o 17º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), do Município de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23957/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a ampliação do CPM - Colégio da Policia Militar de Barreiras com a construção de: um vestiário, um campo society, uma área cívica e um refeitório. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23956/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2020 | Indica ao Governador do Estado da bahia, a ampliação do Centro Territorial De Educação Profissional Da Bacia Do Rio Corrente (CETEP), com a construção de um vestiário, um campo society, um auditório e a cobertura da quadra existente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23955/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2020 | Indica ao Governo do Estado para que proceda na estrutura da Polícia Civil da Bahia a criação da Delegacia Especializada no Atendimento à Pessoa com Deficiência do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23610/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implementação de Unidades do CRAM nos municípios de Luís Eduardo Magalhães, São Desidério, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23571/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2019 | Indica ao Governador do Estado a destinação de uma Unidade Móvel do Programa de Rastreamento de Câncer de Colo de Útero e Mama para a futura Policlínica Regional de Barreiras - Ba | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23503/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a alteração dos Decretos Estaduais nº 28.792 que regulamenta Promoções de Oficiais da Polícia Militar da Bahia e o Decreto 28.793 que regulamenta Promoções de Praças da Polícia Militar da Bahia e dá outras providências, incluindo a Comenda Dois de Julho, no rol das condecorações. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23491/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação do Sistema de Banco de Horas Adicionais de Trabalho para Policiais Militares do Estado da Bahia, através de convênios firmados com órgãos da iniciativa privada e parcerias Público-Privadas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23210/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2019 | Indica ao Governador do Estado para que proceda a criação de um Pelotão da Polícia Militar da Bahia no distrito de Rosário, município de Corretina-Ba | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23185/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2019 | Indica ao Exmo. Senhor Governador do Estado da Bahia para que proceda a implantação da Ronda Rural nos municípios que compõe a região Oeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23137/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para que proceda a implantação de alas femininas em todas as unidades prisionais do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23129/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia para que proceda na estrutura da Polícia Civil da Bahia a criação da Delegacia Especializada no Combate a Crimes Raciais e a Intolerância Religiosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22922/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indica ao Governo do Estado da Bahia para que proceda a extensão por 50 km da BA 827, até a BA 459 entroncamento do Anel da Soja. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22921/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indicação ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de uma unidade do DISEP de médio porte no município de Mansidão. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22714/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/01/2019 | Indica ao Governo do Estado para que proceda a implantação de Centros Juvenis de Ciência e Cultura nos Territórios do Velho Chico e Território da Bacia do Rio Corrente. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22709/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação da BA-827 e denominação como Estrada da Fé, incluindo a iluminação do trecho de 09km entre o acesso da BR-135 ao povoado de Cantinho do Senhor dos Aflitos, no Município de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22703/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/01/2019 | Indica ao Governo do Estado para que proceda a execução de obras de reforma e requalificação nos Colégios da Rede Estadual nos municípios que compõe a NTE 11. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22654/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a pavimentação asfáltica da BA 617, entre as cidades de Caculé a Condeúba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22633/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/07/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação da Escola de Governo de Planejamento e Gestão da Bahia no Município de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22559/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de Programa, com o objetivo da doação de vacinas para o combate a Febre Aftosa para os produtores de bovinos inscritos no PRONAF. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22558/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de Centros Juvenis de Ciência e Cultura - CJCC, em todos os 27 Territórios de Identidade da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22497/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2018 | Indica ao Governador do Estado a implantação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA, na região Oeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22491/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2018 | Indica ao Governador do Estado a implantação da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental - CIPPA, no município de Barreiras - Ba | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22420/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação do Modelo de Ensino dos Colégios da Polícia Militar nas Escolas Públicas do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22369/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/10/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de uma unidade da Casa Abrigo da Mulher, no Município de Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22339/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2017 | Indica ao Governador do Estado a retomada das obras de construção da Praça da Juventude em Barreiras. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22332/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que proceda a Criação do Batalhão de Policiamento Especializado na Prevenção e Enfrentamento a Violência contra Mulher - Maria da Penha, na estrutura da Polícia Militar da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21939/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma sala de estabilização ( SE ), nos hospitais e ou Unidades de Saúde dos municípios da Região Oeste da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21882/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a construção do Sistema de Tratamento de Água, do Distrito de Sítio Grande, no Município de São Desidério. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21881/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma Central de Monitoramento no município de São Desidério. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21880/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de uma unidade do DISEP de médio porte no município de São Desidério. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21776/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a pavimentação do trecho de 8 Km que liga a BA 172 ao distrito de Mamonal, no município de Brejolândia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21759/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/06/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a implantação de unidade do Corpo de Bombeiros Militar no município de Luís Eduardo Magalhães. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21656/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a aquisição do equipamento ILS para instalação no aeroporto do Município de Barreiras. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21639/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a implantação de um Centro Integrado de Comunicação - CICOM nos Municípios de Barreiras e Santa Maria da Vitória. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21631/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a Construção de um Complexo Esportivo na área do 10º BEIC- Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação no município de Barreiras. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21599/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a restauração, recomposição e o monitoramento das matas ciliares dos rios e nascentes das Bacias Hidrográficas da Região Oeste da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21580/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que proceda a recuperação da BA 451, trecho que liga os municípios de Santa Rita de Cássia, Mansidão, Buritirama e Barra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21540/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2015 | Indica ao Governador do Estado que proceda a implantação de iluminação pública nas margens da BR -242, no Povoado do Javí no município de Muquém do São Francisco - Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21502/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2015 | Indica ao Governador do Estado a parceria da TVE com a Federação Baiana de Futebol para transmissão dos jogo do Campeonato Baiano da Segunda Divisão. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21447/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2015 | Indica ao Exm.º Sr. Governador a criação de um Colégio da Polícia Militar no município de Barreiras-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21247/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/06/2015 | Indica ao Governador do Estado a implantação do serviço de Oncologia no Hospital do Oeste, no município de Barreiras - Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21194/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a Instalação de uma unidade da Defensoria Pública de 1ª e 2ª Entrância no Município de Barreiras-Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21102/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/05/2015 | Indica ao Governador do Estado a inclusão dos procedimentos de acupuntura no Planserv. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21002/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2015 | Indica ao Governador do Estado a criação de um Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), no município de Barreiras - Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20969/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2015 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma POLICLÍNICA , no município de Barreiras - Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20968/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2015 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma POLICLÍNICA , no município de Santa Maria da Vitória - Ba. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20938/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2015 | Indica ao Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia a inclusão das Comarcas de Barra e Ibotirama na Câmara Especial do Extremo Oeste Baiano. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20907/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2015 | Indica ao Governador do Estado a construção do Hospital Regional do Rio Corrente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20906/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2015 | Indica ao Governador do Estado a implantação do serviço de Cardiologia no Hospital do Oeste, no município de Barreiras. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.