DR. Fabíola Mansur
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10938/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2025 | Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 28226/2025. | Comissão diretora desde 02/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10922/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2025 | Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no dia 27/11/2025, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de materializar a concessão do título honorífico de cidadão baiano a Bruno Gomes Monteiro, aprovada pela Resolução nº 2.112, de 31/08/2023. | Comissão diretora desde 04/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10907/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/10/2025 | Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no dia 12/12/2025, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de materializar a concessão do título honorífico de cidadã baiana a Lícia Fábio da Silva, aprovada pela RESOLUÇÃO Nº 2.266, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025. | Comissão diretora desde 15/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10854/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2025 | Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de celebrar os 100 (cem) anos da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) | Comissão diretora desde 07/08/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10851/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2025 | Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de celebrar os 35 (trinta e cinco) anos do Bando de Teatro Olodum. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 16/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10850/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2025 | Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial para entrega do título honorífico de cidadão baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, aprovado, à unanimidade, por meio da Resolução nº 2.244, de 20/05/2025. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 14/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10809/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2025 | Requer licença no período de 31 de maio a 09 de junho de 2025 - Participação no Pan-American Freedom Forum 2025, em caráter de representação da UNALE - União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais | Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 30/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10780/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2025 | REQUER designação e realização de sessão especial destinada à entrega do título honorífico de cidadão baiano ao Dr. José Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 14/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10768/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2025 | Requerer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.656/2018.. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10700/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2025 | Requer, nos termos do art. 86, IV do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de apresentar e debater conjuntamente com os pares Parlamentares e com pessoas, órgãos e instituições alheios ao quadro desta Casa, a Hidrovia do Rio São Francisco (HN-500), uma das principais vias potenciais de transporte aquaviário do Brasil, que interliga o Centro Sul ao Nordeste do País. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10668/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2025 | Requer, nos termos do art. 86, IV, do Regimento Interno, a realização de uma Sessão Especial, no Plenário desta Casa Legislativa, a fim de celebrar o Centenário de Mãe Stella de Oxóssi. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 18/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10541/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2024 | Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração ao centenário de nascimento de Oscar da Penha, o grande BATATINHA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 12/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10422/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2024 | Retirar de tramitação Projeto de Lei 25.193/2024 | Encaminhado — Apensado ao PL./25193/2024 — Secretaria geral da mesa desde 07/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10305/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/10/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao CORONEL VALTER SANTOS DE ARAÚJO. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 10/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10273/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2023 | Retirar de Tramitação o Projeto de Resolução nº 2.658/2018 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10272/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2023 | Retirar de Tramitação o Projeto de Resolução nº 2.786/2019 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10271/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2023 | Retirar de Tramitação o Projeto de Resolução nº 2.916/2020 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10270/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2023 | Retirar de Tramitação o Projeto de Resolução nº 2.902/2020 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10265/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2023 | Requer a retirada de tramitação a Moção 26.773/2023. | Encaminhado — Apensado ao MOC/26773/2023 — Comissão diretora desde 19/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10257/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 21 de Setembro do corrente ano, às 10H:00, no Plenário desta Casa Legislativa, quando faremos a entrega da Comenda Dois de Julho ao DR JÚLIO HENRIQUE ROSA CRODA. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 12/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10228/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial para apresentação do novo Hospital Estadual Dois de Julho e investimentos em assistência e regulação. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 21/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10122/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2023 | REQUER o registro DA FRENTE PARLAMENTAR DE APOIO ÀS SANTAS CASAS, HOSPITAIS E ENTIDADES FILANTRÓPICAS DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10071/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2023 | Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 55 anos do Conselho Regional de Odontologia da Bahia - (CROBA). | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 05/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9943/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2022 | Sessão Especial Comemorativa dos 30 anos da UNCME Nacional na Bahia | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9916/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2022 | REQUER SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PARA O SR. JOÃO ALEXANDRE PINTO MACHADO DE EÇA PINHEIRO. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9915/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2022 | Requer a retirada a tramitação do REQ/ 09913/2022, de sua autoria. | Encaminhado — Apensado ao REQ/09913/2022 — Comissão diretora desde 01/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9913/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2022 | SESSÃO ESPECIAL PARA ENTREGA DA COMENDA 2 DE JULHO PARA O SR. JOÃO ALEXANDRE PINTO MACHADO DE EÇA PINHEIRO | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9720/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Requerer a retirada de tramitação da Indicação nº 24.931/2021 | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9660/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/02/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 25/03/2020, às 09:30h, para celebrarmos o Título: 2020 ano Teixeira. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9566/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2019 | Sessão Especial HERÓIS DA PÁTRIA QUE HA 220 DERAM SUAS VIDAS PELOS IDEAIS DA REVOLTA DOS BÚZIOS. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9532/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2019 | Requer Sessão Especial com o objetivo de celebrar o dia do professor. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9507/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada em data e hora devidamente ajustada com a Mesa Diretora, para tratar da temática racismo, intolerância religiosa e "Tenda dos Milagres": 50 anos depois. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9487/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2019 | Requer ausencia justificada no período de 15 a 23 do mês de junho de 2019, por estar em Missão Oficial desta Casa, a convite da UNALE, à França e Bulgária. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9472/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 17 de Setembro do ano corrente, às 09hrs, no Auditório Jornalista Jorge Calmon, com o objetivo de discutir políticas públicas no Dia D de Mobilização da pessoa com deficiência. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9449/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 de agosto, às 15:00h, em homenagem aos 40 anos do Bloco Carnavalesco Afro Olodum. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9429/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2019 | Requer a inclusão na ordem do dia do Projeto de Lei n° 21.306/2015. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9371/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, para entrega da Comenda 2 de Julho, à Deputada Federal Lídice da Mata. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9348/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2019 | Requer o registro da Frente Parlamentar de apoio à economia ceiativa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9279/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2019 | Requer o Registro de frente Parlamentar pela Defesa, proteção e promoção de Políticas Públicas para a pessoa com Deficiência. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9267/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2019 | Ementa não informada pela Casa | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9250/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Requer a renovação do prazo de funcionamento da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, hospitais e Entidades Filantrópicas . | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9238/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Requer a inclusão nos Anais da Moção de Repúdio Aprovado pelo CES - Conselho Estadual de Saúde da Bahia à Empresa de Mineração Vale. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9236/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/02/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 14 de março do corrente ano, às 15:00, para antrega da Comenda 2 de julho, ao TEN. CEL. Carlos Humberto da Silva Moreira. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9191/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 29 de novembro de 2018, às 15:00hrs, para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Dr. Rogério Luis Gomes de Queiroz. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9175/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 2 de agosto do corrente ano, para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Dr. André Luciano Santana de Andrade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9170/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/07/2018 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº 21.899/2018, de sua autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9166/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2018 | Requer a retirada de tramitação do PRS n° 2.459/2018. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9165/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2018 | Requer a retirada de tramitação do PRS n° 2.540/2017 de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9164/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2018 | Requer a retirada de tramitação do PRS n° 2.343/2015 de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9149/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial , no dia 07 de Junho do corrente ano, às 14:30h, para entrega do Título de Cidadão Baiano à Dr. Alexandre Carvalho Baroni. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9141/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2018 | Requer Licença para participar da XXII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9101/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 23 de agosto, em homenagem aos 220 anos da Revolta dos Búzios Caminhos da Igualdade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9069/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/03/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 19 de abril do corrente ano, para a entrega da Comenda 2 de julho a DRa. Reine Marie Chaves Fonseca. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9052/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 03 de Maio do ano em curso, às 09:30h, em homenagem aos 50 Anos do Trio Nordestino. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8985/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2017 | Requer Anexação do Projeto de Lei n° 21.579/2015 ao PL n° 21.546/2015. por se tratar de matéria semelhante. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8981/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2017 | Requer Sessão Especial, em homenagem aos 75 anos da Associação Bahiana de Medicina. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8966/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/08/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 23 de setembro, para lançamento das Diretrizes da Educação Inclusiva. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8944/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2017 | Comunica a realização de viagem, cumprindo Missão Oficial da Casa a Convite da UNALE. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| REQ 8932/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial, no dia 10 de novembro de 2017, em homenagem ao Centenário de Deoscóredes Maximiliano dos Santos - mais conhecido como Mestre Didi. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8930/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/06/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 6 de setembro, em homenagem aos 70 anos do Partido Socialista Brasileiro - PSB. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8928/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2017 | Requer a realização de uma Sessão especial, a ser realizada no dia 25 de agosto, no Plenário desta Casa Legislativa, em homenagem aos 219 anos da revolta dos Búzios. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8924/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem ao Centenário de Rodolfo Coelho Cavalcante. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8910/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/05/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 14 de setembro do ano em curso, às 09:00h, no Plenário desta Casa, em homenagem aos 50 anos da Fundação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural do Estado da Bahia - IPAC. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8893/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2017 | Requer licença em razão de sua participação em caráter de representação no Programa de Intercâmbio Parlamentar, ocorrida no período de 28 de março a 07 de abril de 2017, conforme convite da União Nacional dos Legislativos - UNALE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8853/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2017 | Requer a inserção do discurso da Deputada Fabíola Mansur da Sessão do dia 06/03/2017, nos Anais da Assembleia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8852/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2017 | Requer a inserção nos Anais da Assembleia o discurso da Deputada Fabíola Mansur , da Sessão do dia 22/02/2017. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8851/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2017 | Requer a realização de Sessão Especial, objetivando comemorar os cinco anos de Implantação do Passe Livre para Pessoa com Deficiência. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8833/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/01/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 50 anos do Teatro Castro Alves - TCA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8832/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/01/2017 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 50 anos da Tropicália. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8779/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 24 de Novembro do corrente ano, com o objetivo de debater sobre os trabalhos e parabenizarmos os 101 anos de existência do Laboratório Central de Saúde Pública Prof. Gonçalo Moniz - LACEN-BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8776/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2016 | Requer a inserção nos Anais da Assembleia o discurso da Deputada Fabíola Mansur da Sessão do dia 15/08/2016. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8768/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 15 de Agosto do corrente ano, com o objetivo de debater sobre os trabalhos das Santas Casas do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8753/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2016 | Requer a realização de Sessão Especial, às 10h00 do dia 15 de setembro do corrente ano, para a entrega da Medalha 2 de Julho a Sra. Margareth Menezes da Purificação. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8746/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2016 | Requer a inserção nos Anais da Assembleia o discurso da Deputada Fabíola Mansur da Sessão do dia 17/05/2016. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8736/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2016 | Representação | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 8662/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/02/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Universidade Federal da Bahia - UFBA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8635/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 08 de março de 2016, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8573/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 17 de dezembro de 2015, para a entrega da Medalha 2 de Julho ao Sr. Jorge Hage Sobrinho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8548/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2015 | Requer a inserção nos anais da Casa o artigo da Srª Rosiska Darcy de Oliveira, publicado no jornal O Globo, com o título "Na contramão da liberdade". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8495/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/09/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8485/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de setembro de 2015, para celebrar o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8478/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/08/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial, com o objetivo de celebrar o Outubro Rosa, mês que marca a Luta Mundial Contra o Câncer da Mama. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8477/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução n° 2.308/2015. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8475/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial, em homenagem aos 85 anos da Associação Bahiana de Imprensa-ABI. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8430/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.194/2015. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8416/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2015 | Requer a realização de uma Audiência Pública para debater a Crise Naval em nosso Estado, a luta pela retomada do Estaleiro Paraguaçu em conjunto com a Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval criada pela Câmara dos Deputados. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8393/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | Requer sessão especial em comemoração ao dia nacional da Lei de Libras, celebrado no dia 24 de abril. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8392/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/05/2015 | Requer a realização de uma sessão especial em homenagem às Igrejas Católicas Nacionais. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8390/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2015 | Requer concessão de licença para participar do V Fórum Nacional de Saúde Ocular. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8360/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2015 | Requer sessão especial, no dia 8 de maio de 2015, para entrega do título de cidadão baiano ao ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8343/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar KIRIMURÊ pela Defesa, Proteção e Acompanhamento da Baía de Todos os Santos, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8292/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2015 | A Comissão dos Direitos da Mulher requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração a passagem do Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8291/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/02/2015 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 8.260/2015, de sua autoria. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8276/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2015 | Requer a concessão de Licença pelo Período de 23 a 26 de Fevereiro do corrente ano. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 8260/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 09 de março de 2015, em comemoração do Dia Internacional da Mulher. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8254/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2015 | Requer a criação de um Centro de Intérprete de Libras nesta Casa Legislativa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8253/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2015 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento n° 8.245/2015 de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8245/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2015 | Requer a criação, nesta Casa, de um Centro de Formação de Intérprete de Libras. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.