DR. Fabíola Mansur
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PRS 3275/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2025 | Concede a “Comenda Dois de Julho” à Luiz César Pereira Caldas, e dá outras providências. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3109/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2023 | Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. Flávio Dino de Castro e Costa, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3108/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2023 | Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. José Ribamar Feitosa Daniel (Obá Odofin), e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/01/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3069/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2023 | Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Sr. Bruno Gomes Monteiro, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3060/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2023 | Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Dr. Júlio Henrique Rosa Croda, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3057/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/12/2022 | Concede o título honorífico de cidadã baiana a Lícia Fábio da Silva, e dá outras providências. | Departamento de controle do processo legislativo desde 03/10/2025 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3005/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2022 | Concede a Comenda Dois de Julho à Amabília Vilaronga de Pinho Almeida, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| PRS 3003/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2022 | Cria o Diploma Visibilidade Femina Amabília Almeida e estabelece critérios para concessão. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADA IVANA BASTOS — Comissão de constituição e justiça desde 29/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| PRS 2916/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2020 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Educador Jorge Portugal, in memorian, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 2902/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Autoriza a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia a disponibilizar aulas online para os estudantes da rede pública estadual de ensino através da TV ALBA e da Rádio ALBA, com conteúdo pedagógico elaborado pela Secretaria de Educação (SEC) em parceria com a APLB Sindicato e apoio do Conselho Estadual de Educação e do Fórum Estadual de Educação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 2786/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/07/2019 | Concede o Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira, "Post Mortem", a João Gilberto Prado Pereira de Oliveira e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 2762/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/04/2019 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Coronel Valter Santos de Araújo, e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2756/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2019 | Cria no âmbito da Assembleia legislativa do Estado da Bahia a Procuradoria Especial da Mulher. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 2658/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2018 | Concede a Comenda Dois de Julho a Dom Ruy Gonçalves Lopes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 2657/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2018 | Concede a Comenda Dois de Julho a Senadora Lídice da Mata e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2656/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2018 | Concede a Comenda Dois de Julho a Professora Cybele Amado de Oliveira e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| PRS 2632/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2018 | Concede o Título de Cidadão Baiano ao Senhor João Alexandre Pinto Machado de Eça Pinheiro, gestor hoteleiro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2571/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho a Dr. Rogério Luis Gomes de Queiroz, e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2570/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2017 | Concede o título honorífico de cidadão baiano a Alexandre Carvalho Baroni, e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2569/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/12/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho a Dr. André Luciano Santana de Andrade, e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2540/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho a Alexandre Carvalho Baroni e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2505/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2017 | Concede a Comenda Dois de Julho ao Ten. Cel. Carlos Humberto da Silva Moreira e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2459/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2016 | Concede a Comenda Dois de Julho a Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros, e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2458/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2016 | Concede o título honorífico de cidadão baiano ao Dr. Alfredo Carlos Simões Dornellas de Barros, e dá outras providêcias. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2437/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2016 | Concede a "Medalha 2 de Julho" a Reine Marie Chaves Fonseca e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2436/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2016 | Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Mario Alberto Simões Hirs e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2422/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2016 | Cria o Memorial Revolta dos Búzios na Assembleia Legislativa da Bahia e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2420/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2016 | Cria a Comenda Liberdade Revolta dos Búzios e estabelece Critérios Para Concessão. | Encaminhado — Recebido — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PRS 2414/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/02/2016 | Concede a Medalha 2 de Julho a Margareth Menezes da Purificação, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2360/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/08/2015 | Concede a "Medalha 2 de Julho" ao Sr. Jorge Hage Sobrinho e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2343/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2015 | Concede o Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Senador ROMÁRIO DE SOUZA FARIA e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2339/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2015 | Dispõe sobre a Criação da Ouvidoria da Mulher e dá outras Providências. | Encaminhado — Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PRS 2308/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2015 | Concede o "Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira" ao Sr. Jorge Hage Sobrinho e dá outras providências. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PRS 2296/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2015 | Concede o título honorífico de Cidadão Baiano ao Ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.