Euclides Fernandes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10982/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2026 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. | Comissão diretora desde 02/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10965/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2026 | Requerer a disponibilização do Plenário desta casa para a realização da entrega do Título de Cidadão Baiano ao Senhor Jeandro Laytynher Ribeiro. | Comissão diretora desde 06/02/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10921/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 16.291/2007 | Comissão de constituição e justiça desde 05/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10920/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº PL 19.205/2011 | Comissão de constituição e justiça desde 05/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10919/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº PL 20.403/2013 | Comissão de constituição e justiça desde 05/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10918/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2025 | Requer a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº PL 16.388/2007 | Comissão de constituição e justiça desde 05/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10877/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/09/2025 | Requer retirada de tramitação da Moção nº 28.749/2025, o qual tem a seguinte ementa apresenta Moção de aplausos diante da nomeação de Paulo Antônio Nunes Rangel de Lima para o cargo de Superintendente da 6ª Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). | Comissão diretora desde 17/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10846/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2025 | Requer Sessão Especial para realização da entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Senhor Eduardo Sodré. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 03/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10813/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2025 | Requer Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Senhor Eduardo . | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 02/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10803/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2025 | Requer a retirada de tramitação da Moção nº 28.024/2025. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10654/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2025 | Requer a realização de Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Dr. WILSON ALVES DE SOUZA, Desembargador do Tribunal Regional Federal. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10628/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2024 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Sr. Edvaldo Pereira de Brito, em 16 de dezembro de 2024. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 03/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10501/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2024 | Requer a anexação do Projeto de Lei nº 24891/2023, de autoria deste Deputado, ao Projeto de Lei nº 24999/2023, de autoria doDeputado Júnior Nascimento, a fim de que as proposições tramitem em conjunto. | Encaminhado — Distribuido para relatoria ao Deputado(a) DEPUTADO TIAGO CORREIA — Comissão de constituição e justiça desde 10/07/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10329/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2023 | Requer a retirada de tramitação da moção nº 26.887/2023. | Encaminhado — Apensado ao MOC/26887/2023 — Comissão diretora desde 30/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10077/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 03078/2023. | Encaminhado — Apensado ao PRS/03078/2023 — Comissão de constituição e justiça desde 14/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10031/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/02/2023 | REQUERER a realização de uma Sessão Especial a ser realizada com data e horário a combinar, no Plenário desta casa, visando conceder a Comenda Dois de Julho ao Major João Henrique Rebouças da Cruz. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 06/02/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9883/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2022 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da comenda DOIS DE JULHO, ao Sr. MARCELO NILO. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9685/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2020 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, que adote as providências adequadas à retomada do andamento normal das Proposições que indica. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9670/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho, ao Senador Angelo Coronel, a ser realizada às 10:00 horas do dia 01 de junho de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9651/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Senhor Marcelo Nilo, no dia 15/05/2020, às 10:00h. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9644/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Sr. João Henrique Rebouças da Cruz, a ser realizada às 15:00, no dia 30/04/2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9643/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2020 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Sr. Bernardino Brito Filho, a ser realizada às 15:00, no dia 16/04/2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9535/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2019 | Requer a disponibilização do plenário para realização da entrega da Comenda Dois de Julho, ao Sr. Roberto Sá Menezes. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9498/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2019 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 21.885/2016 na Ordem do Dia. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9468/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2019 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Resolução nº 2.751/2019, de sua autoria. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9328/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2019 | Requer uma Sessão especial para a realização da entrega da acomenda 2 de Julho ao ex Deputado Federal Severiano Alves. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9292/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2019 | Requer a inclusão de PL na pauta de votação. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9291/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2019 | Requer a inclusão do Projeto nº 18.244/2009 na pauta de votação, tendo em vista que o referido já fora votado em 1ª discussão, no dia 18/02/2019. | Encaminhado — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 9230/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho ao Secretário de Educação Jerônimo Rodrigues de Souza, a ser realizado no dia 11 de abril de 2019, às 15:00 horas. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9194/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2018 | Requer disponibilização do plenário, para a realização da entrega do título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira ao Desembargador Raimundo Sérgio Sales Cafezeiro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9185/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda Dois de Julho ao Promotor Edmundo Reis Silva Filho, a ser realizada no dia 28 de novembro de 2018. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9156/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2018 | Requer a inclusão do Projeto de Lei nº 18.244/2009, que dispõe sobre a implantação de mecanismos de proteção nas Agências Bancárias do Estado da Bahia, na pauta de votação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9145/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2018 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Deputado José de Arimatéia, no dia 30 de maio de 2018, no período matutino. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8954/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2017 | Requer a inserção nos Anais da Assembleia, do Discurso do Deputado Euclides Fernandes, da Sessão do dia 08/08/2017, que fala sobre as obras do Governo do Estado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8856/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2017 | Requer a anexação do Projeto de Lei nº 21.556/2015 ao Projeto de Lei nº 21.101/2015. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8669/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2016 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.666/2015 de minha autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8632/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao Doutor Jadelson Pinheiro de Andrade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8631/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao Sr. Juiz Corregedor Fábio Alexsandro Costas Bastos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8531/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial visando a comemoração do Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8530/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/09/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear o Centenário do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8428/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega da Comenda 2 de Julho, ao Sr. Otto Alencar, Senador do Estado da bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8426/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social "João Mangabeira", ao Secretário do Esporte José Álvaro. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8421/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de agosto de 2015, para a entrega do Título Honorífico de Cidadão Baiano ao Jornalista Ari Moura. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8398/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2015 | Requer sessão especial para entrega da Comenda 2 de Julho ao Dr. Marcus Benício Foltz Cavalcanti, atual secretário da Seinfra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8279/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2015 | Requer o desarquivamento das proposições de sua autoria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8194/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2014 | Requer Prioridade de tramitação para o PL nº 20.737/2014. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8144/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/04/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 10 de setembro de 2014, com o objetivo de conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr. Antônio Walter dos Santos Pinheiro, Presidente da Associação Baiana de Imprensa. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8123/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/03/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 21 de agosto de 2014, com o objetivo de conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr.Antônio Souza Andrade Filho, Presidente da Fundação de Neurologia e Neurocirurgia - Instituto do Cérebro, em Salvador. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8120/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/03/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 22 de maio de 2014, com o objetivo de conceder a Comenda Dois de Julho ao Dr. Emerson José Osório Pimentel Leal, Diretor Presidente da SUDIC. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8106/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2014 | Requer a realização de uma Sessão Especial, visando a comemoração do aniversário dos 40 (quarenta) anos da fundaçãodo Bloco Carnavalesco Ilê Aiyê. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8038/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2013 | Requer a convocação de Sessão Extraordinária para votação do Projeto de Emenda Constitucional nº 132/2013. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 8025/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2013 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Emenda Constitucional nº 132/03. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8008/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/10/2013 | Requer Prioridade para tramitação do Projeto de Emenda Constitucional nº 132/2013. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7981/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/09/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 24 de outubro de 2013, visando a comemoração dos 12 (doze) anos de existência da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia-FAPESB | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7872/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2013 | Requer inserção nos Anais desta Casa Legislativa, nossos aplausos e congratulações para a Presidente Dilma, pela escolha do político pela sua história política, técnico que é César Borges, para Ministro dos Transportes. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7855/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2013 | Requer a realização de uma Assembléia Itinerante para o município de Jequié-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7852/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 25 de abril de 2013, com a finalidade de fazer a entrega do Título Honorífico de Cidadão Benemérito da Liberdade e da Justiça Social João Mangabeira a Carlos Alberto Dltra Cintra. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7829/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial, visando a comemoração do aniversário dos 70 (setenta) anos da promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7693/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2012 | Requer a realização de uma Sessão Especial, com a finalidade de debater o papel da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para os trabalhadores brasileiros. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7692/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2012 | Requer a retirada de tramitação do Requerimento nº 7.627/2012, de minha autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 7627/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2012 | Requer a realização de uma Audiência Pública, com a finalidade de debater acerca da relevância e do papel da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para os trabalhadores brasileiros. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7620/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2012 | Requer a convocação de uma Sessão Especial para o dia 26 de abril de 2012, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Bispo Dom Cristiano Jakob Krapf. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7602/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2012 | Requer do Presidente da Assembléia da Bahia, agendar a convocação da Assembléia Itinerante para o município de Jequié. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7533/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2011 | Requer que seja transformada a sessão ordinária do dia 21 de novembro de 2011 em sessão especial, com fins de comemorar os trinta anos de fundação da UESB - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7498/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/09/2011 | Requer a realização de uma Sessão Especial para o dia 10 de novembro de 2011, com o objetivo de entregar o Título de Cidadão Baiano ao Superintendente de Energia e Comunicações da SEINFRA, Sr. Silvano Ragno. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7254/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2011 | Requer o desarquivamento de vários Projetos de Lei. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7253/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2011 | Requer o desarquivamento de vários Projetos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7252/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2011 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 7144/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2010 | Requer uma Sessão Especial para discutir a implantação da Universidade Estadual do Rio de Contas-UNERC, no município de Jequié. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 6944/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/10/2009 | Requer a anexação do Projeto de Lei Pública 16.845/2007, aos Projetos de Lei Públicas 17.123/2008 e 17.339/2008, por tratarem de matérias idénticas. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6910/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/09/2009 | Requer a anexação dos Projetos de Resolução Pública 1.831/2006 e 1992/2009, por se tratar de matéria idéntica. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6857/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2009 | Requer a anexação do Projeto de Lei nº 17.920/2009 de autoria do Dep. Sérgio Passos ao Projeto de Lei nº 17.359/2008, de minha autoria, por se tratarem de matérias idênticas. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6834/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2009 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei Pública 13.373/2007, de minha autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6584/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/10/2008 | Requer que seja anexado o Projeto de Lei nº 13.971/2004 de autoria do Dep. Gildásio Penedo, ao Projeto de Lei nº 16.548/2007, de autoria do Dep. João Bonfim, visto que os referidos projetos tratam do mesmo assunto. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6200/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2007 | Requer URGàŠNCIA para a tramitação do Projeto de Resolução Pública 1.888/2007, de autoria da Mesa Diretora. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6156/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2007 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 16.147/2007. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6145/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/05/2007 | Requerem a retirada de tramitação dos Projetos de Lei Públicas.: 15.961/2007 e 16.059/2007. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 6125/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/04/2007 | Requer Urgência para tramitação do Projeto de Lei Pública l5.961/2007, que veda a nomeação de parentes para cargos em comissão e funções de confiança, no âmbito de qualquer dos Poderes do Estado. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.