Junior Muniz
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 27871/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE HEMODIÁLISE NO MUNICÍPIO DE BARRA – BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27864/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/07/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DA NOVA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL EM CONSTRUÇÃO NO MUNICÍPIO DE JABORANDI COMO “ESCOLA PROFESSORA MARIA DO SOCORRO PEREIRA DE MATOS”. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27851/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/07/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A DENOMINAÇÃO DO NOVO HOSPITAL REGIONAL DE JACOBINA COMO “HOSPITAL REGIONAL DR. CARLOS ALBERTO PIRES DALTRO”. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27682/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2025 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA BAHIA INCLUSIVA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 26629/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A CONVERSÃO DA 24ª CIPM DE JACOBINA EM BATALHÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26456/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2023 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INSTALAÇÃO DE PORTAS GIRATÓRIAS COM DETECTORES DE METAIS, ALARME E BOTÃO DO PÂNICO NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DA BAHIA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26279/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2023 | Indica ao Governo do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SECULT/BA), que determine à inserção da cidade de Camaçari no circuito da passagem do fogo simbólico nas comemorações do 2 de julho, que celebra a Independência da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26007/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2022 | INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, ESTADO DA BAHIA, NO MUTIRÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25262/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/06/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA A INCLUSÃO DOS MEMBROS DOS CONSELHOS TUTELARES EM TODO O ESTADO DA BAHIA NO PLANO ESTADUAL DE VACINAÇÃO, COMO PRIORIDADE, CONTRA A COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25205/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/05/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, QUE INCLUA OS PROFISSIONAIS DE IMPRENSA, OS LÍDERES RELIGIOSOS, OS MÉDICOS VETERINÁRIOS E OS ESTUDANTES DA ÁREA DE SAÚDE QUE DESENVOLVEM ATENDIMENTOS AMBULATORIAIS À COMUNIDADE, NO ROL DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NA PRIORIZAÇÃO DO PLANO ESTADUAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25152/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/05/2021 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE, JUNTO AO INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE - IBAMETRO, A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE AFERIÇÃO DOS CAMINHÕES-TANQUES NO ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PANDEMIA DE COVID-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/07/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24239/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI para atender pacientes com covid-19 na região de Euclides da Cunha, Estado da Bahia, no território de identidade Semiárido Nordeste II, cuja área geográfica é composta de dezoito municípios. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24238/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de novos leitos de unidade de terapia intensiva - UTI para atender pacientes com covid-19 na região de Jacobina, Bahia, no território de identidade Piemonte da Diamantina, cuja área geográfica é composta de dez municípios. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24212/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, adoção de medidas de acesso, via plataformas digitais, pelos familiares, aos prontuários ou informações médicas dos pacientes com covid-19, admitidos nas unidades de saúde públicas e privadas, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24170/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que adote medidas para redução do valor das mensalidades dos estabelecimentos e das instituições de ensino da rede privada de qualquer nível de, no mínimo, 30% (trinta por cento), em todo o Estado da Bahia, em decorrência da propagação do coronavírus - Covid-19. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24018/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2020 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE ADOTE MEDIDA PARA SUSPENSÃODO PAGAMENTO DA MENSALIDADE ESCOLAR PELOS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DA REDE PRIVADA DE EDUCAÇÃO, EM TODO ESTADO DA BAHIA, EM DECORRÊNCIA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS – COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24017/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2020 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA QUE DETERMINE A SUSPENSÃO DA INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS, REALIZADOS POR CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS OU NÃO, NO ESTADO DA BAHIA POR CAUSA DA PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS COVID-19. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24004/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a suspensão de todos os eventos públicos e privados realizados no Estado da Bahia por causa da propagação do coronavírus - Covid-19. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 23718/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia o parcelamento de débitos com o Imposto sobre propriedade de veículos automotores - IPVA , Multas, Licenciamento e Seguros de Trânsito se danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre - DPVAT. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.