Robinson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| IND 28579/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2026 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia, Joaquim Belarmino Cardoso Neto, que sejam realizados estudos técnicos, operacionais, urbanísticos e econômico-financeiros destinados à avaliação da viabilidade de implantação de uma extensão do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT) até a região do Estádio Manoel Barradas – Barradão, mediante traçado que contemple a Via Regional e promova a integração do equipamento esportivo ao sistema de transporte de massa da capital baiana. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28541/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2026 | Indicação no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização da pavimentação asfáltica da rodovia BA-884, no trecho compreendido entre a localidade de Barra dos Carvalhos até a Estrada 001, no município de Nilo Peçanha – BA, em extensão aproximada de 27 km (vinte e sete quilômetros). | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28514/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Comunicação Social, que sejam realizados estudos técnicos voltados à avaliação da viabilidade de realização de concurso público para o provimento de cargos efetivos de jornalista no âmbito da administração pública estadual, como medida de fortalecimento da comunicação institucional do Estado. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28385/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/03/2026 | Indicação no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de estudos técnicos, econômicos e estruturais, com vistas à implantação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica nas unidades públicas de saúde (a exemplo de hospitais, policlínicas e maternidades) e nas unidades da rede pública estadual de ensino, em todo o território do Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28352/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2026 | Indicação no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a instalação de sistema de videomonitoramento com tecnologia de reconhecimento facial na entrada do distrito de Santo Estêvão Velho, no município de Antônio Cardoso – BA, como medida de fortalecimento das ações de prevenção à criminalidade e de proteção à população local. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28328/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2026 | Indica ao governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, e ao secretário de infraestrutura, Saulo Filinto Pontes de Souza, a realização de estudos técnicos e estruturais destinados à transformação da área da antiga Rodoviária de Salvador em um grande Centro de Estudo, Esporte, Cultura e Formação Cidadã | Comissão diretora desde 09/03/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28293/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2026 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de acostamento na rodovia BA-142, no trecho que circunda o município de Mucugê – BA, garantindo maior segurança aos pedestres, ciclistas e motociclistas que utilizam diariamente a via. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28229/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2025 | INDICA no sentido de que sejam adotadas providências destinadas à recuperação e requalificação das alças de acesso ao canal de tráfego da BA-524 e à BA-522, no município de Candeias-BA, compreendendo todos os pontos de entrada, saída e interligação utilizados para o deslocamento em direção ao Polo Petroquímico de Camaçari, Porto de Aratu, Distrito do Caboto, Museu Wanderley Araújo Pinho, Polo de Fertilizantes e demais áreas estratégicas da região. | Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28228/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2025 | INDICA por meio da qual sugere a adoção de providências destinadas à pavimentação da estrada vicinal que liga a BA-432 à Comunidade de Lagoa Velha, no município de Canarana – BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28191/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/11/2025 | Indicação no sentido de que seja implementado, no âmbito da rede estadual de ensino, programa de abertura das escolas públicas estaduais nos finais de semana e durante o período de férias escolares, com o objetivo de promover atividades educacionais, esportivas, culturais, recreativas e de integração comunitária. | Departamento de controle do processo legislativo desde 28/01/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28126/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que nos novos projetos de construção de quadras esportivas promovidos pelo Governo do Estado, seja incluída a implantação de arquibancadas, de modo a ampliar a funcionalidade e o alcance social desses equipamentos públicos. | Departamento de controle do processo legislativo desde 16/12/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27998/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2025 | Indica ao Governador do Estado, no sentido de que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma Escola Estadual de Tempo Integral no bairro de Fazenda Coutos, em Salvador, conforme os padrões das novas unidades escolares já entregues pelo Governo do Estado. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27985/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues e à Secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, no sentido de que sejam desenvolvidos estudos para avaliar a possibilidade de inclusão dos membros dos conselhos tutelares no rol das gratuidades do sistema de transporte público metroviário de Salvador, considerando a relevância social da função exercida por esses agentes na proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27964/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, JERÔNIMO RODRIGUES, e ao Secretário da Fazenda, MANOEL VITÓRIO DA SILVA FILHO, no sentido de que o prazo de vencimento das parcelas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) seja estendido até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencimento originalmente estabelecido no calendário oficial. | Departamento de controle do processo legislativo desde 13/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27899/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que a nova unidade escolar de tempo integral em Jandaíra – BA, estruturada a partir da remodelagem do Colégio Estadual Luís Viana Filho, passe a ser denominada Colégio Estadual Professora Elisabeth Calazans Alves dos Santos. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27765/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária da Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), que seja promovida a requalificação do Centro Social Urbano (CSU) de Santo Antônio de Jesus, nos moldes e padrões implementados em outras unidades do Estado da Bahia, com o objetivo de modernizar e ampliar os serviços socioassistenciais oferecidos à população do município e região. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27764/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança, que seja implantada a Ronda Maria da Penha nomunicípio de Santo Antônio de Jesus, nos moldes e padrões já instalada em diversos outros municípios do Estado da Bahia, com o objetivo de fortalecer a proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. | Departamento de controle do processo legislativo desde 09/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27758/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Segurança Pública, que sejam adotadas as medidas legais e institucionais com objetivo de possibilitar a permanência dos policiais militares da reserva remunerada convocados para o serviço ativo no âmbito da Secretaria de Segurança Pública do Estado até atingirem a idade limite de 60 anos estabelecida para reforma ex officio, conforme previsto nos art. 177 e 178 do Estatuto dos Policiais Militares da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27724/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Educação, que seja construída uma escola de tempo integral no município de Uibaí – BA, nos moldes e padrões em que têm sido implementados em diversas outras cidades do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27690/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2025 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte, que os mototaxistas e motofretistas inscritos no programa “Condução Decente” possam ser contemplados com o benefício da CNH Social. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/07/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27577/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2025 | Indica ao Secretário de Infraestrutura e ao Diretor Executivo da AGERBA, no sentido de que a AGERBA (Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia) formalize convênio de cooperação técnica com a ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) a fim de que possa também desenvolver, na condição de agência estadual conveniada, as atribuições de fiscalização na prestação dos serviços públicos de fornecimento de energia elétrica. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 24/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27520/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/01/2025 | Indica ao GOVERNADOR JERÔNIMO RODRIGUES, INDICAÇÃO no sentido de que Carlos Pita seja homenageado in memoriam, com a utilização do nome dele para “batizar” o teatro integrante do complexo do Centro de Convenções de Feira de Santana. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27471/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2024 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que seja deflagrada proposição legislativa própria, ou outros instrumentos jurídicos cabíveis, com a finalidade de dotar a AGERBA (Agência estadual de regulação de serviços públicos de energia, transportes e comunicações da Bahia) dos poderes necessários à fiscalização da prestação dos serviços de energia elétrica, muito especialmente do grupo empresarial Neoenergia Coelba, concessionária responsável pelo fornecimento do serviço no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27395/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2024 | INDICA denominar a nova unidade escolar de tempo integral que será inaugurada na cidade de Mata de São João – BA como “Colégio Estadual Antônio Cardoso Crespo”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27382/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/08/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e à Secretária de Saúde do Estado, que seja avaliada e estudada a possibilidade de instituição de um programa de incentivo financeiro periódico aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, como forma de valorização dessas categorias profissionais. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27164/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2024 | INDICA ao Governador do Estado que seja prorrogado o prazo de vigência do processo seletivo público deflagrado para a seleção de professores da rede estadual, objeto do edital SAEB/03/2022. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27163/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/03/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahiaque Romualdo Sales Gonçalves seja homenageado in memoriam, com a utilização do nome dele para denominar o novo complexo policial que será brevemente inaugurado em Cruz das Almas – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26950/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja homenageado o professor e sociólogo Ildes Ferreira, com a utilização do nome dele para “batizar” o novo Centro de Convenções de Feira de Santana – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/12/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26808/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2023 | INDICA ao Goverandor do estado da Bahia , que a data cívica do Dois de Julho passe a dar nome à nova unidade hospitalar que será reaberta no espaço em que funcionou o antigo Hospital Espanhol, no bairro da Barra, em Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26749/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2023 | INDICA ao governador do Estado da Bahia, no sentido de que a data cívica do “Dois de Julho” passe a dar nome ao sistema metroviário Metropolitano das cidades de Salvador e Lauro de Freitas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26748/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/06/2023 | INDICA ao Presidente da Câmara dos deputados, no sentido de que seja dado curso à tramitação do projeto de lei nº 3.222/2023, de autoria dos deputados Joseildo Ramos (PT) e Lídice da Mata (PSB), que tem por finalidade o resgate da denominação histórica do Aeroporto de Salvador, qual seja “Aeroporto Internacional de Salvador – Dois de Julho”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26674/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2023 | INDICAÇÃO no sentido de que seja lançado edital específico para incentivar e estimular as quadrilhas juninas, tal qual providência adotada por intermédio do concurso nº 001/2023, deflagrado para promover a contratação de artistas e bandas para os festejos juninos e do São João, neste ano de 2023. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/08/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26617/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/05/2023 | INDICAÇÃO com o propósito de que o novo hospital regional a ser inaugurado no município de Itaberaba – BA seja denominado “Hospital Regional Piemonte do Paraguaçu”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26581/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2023 | INDICA ao Secretário de Infraestrutura – SEINFRA, que o distrito de Argoim, no município de Rafael Jambeiro – BA, seja contemplado pelo programa “Fala Bahia”, com a instalação de sinal de telefonia móvel e internet. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 14/06/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26232/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2022 | Indica às operadoras de telefonia móvel que prestam serviço no âmbito do Estado da Bahia, que sejam realizados estudos técnicos com a finalidade de implantar os sistemas próprios que permitam a utilização de aparelhos celulares de forma estável, constante e satisfatória no distrito de Porto Feliz, município de Piritiba-BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/11/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26110/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que seja extendida a rede de abastecimento de água potável para atender ao povoado de Cabeça do Boi, no município de Serra Preta – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26109/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que seja requalificada e ampliada a infraestrutura destinada às diversas práticas esportivas nas instalações das universidades estaduais. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26088/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/06/2022 | Indica ao Governador do estado da Bahia, que seja construída uma escola de tempo integral em Cachoeira – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/07/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26069/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Estado da Infraestrutura, que sejam realizadas obras de recuperação e manutenção na BA-046, especialmente no trecho que interliga as cidades de Canarana, Cafarnaum e Bonito. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26068/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/05/2022 | Indica Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Fazenda, que sejam desenvolvidos estudos, com a subsequente adoção de proposições legislativas, com a finalidade de isentar o imposto sobre a propriedade de veículos automotores – IPVA às pessoas com deficiência auditiva. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 27/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26021/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Estado da Educação em exercício, que sejam estudadas alternativas que garantam o fardamento para os alunos matriculados nos colégios sob a administração da Polícia Militar da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 26000/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2022 | Indicação no sentido de que seja enviado expediente informativo às unidades escolares sob a administração estadual, alertando-as a respeito da necessidade de salvaguardar o direito previsto no art. 29 da lei federal nº 6.533/78, que garante vaga e matrícula aos filhos de artistas e técnicos em espetáculo de diversões que exercem atividade itinerante. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25999/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2022 | Indicação no sentido de que sejam implementadas medidas de proteção, com a instalação de quebra-molas, no trecho da rodavia BA-120 que liga a cidade de Santo Estevão até o acesso ao rio Paraguaçu. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25930/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado da Bahia, obras de requalificação e modernização da Escola Estadual Professora Natália Vinhaes, instalada em San Martin, na capital do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25925/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2022 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, para que seja implantada uma unidade da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM) no bairro de Cajazeiras, na capital do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25866/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que os permissionários do subsistema de transporte complementar do sistema de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros do Estado da Bahia sejam incluídos no rol de atividades isentas do pagamento da taxa pelo exercício regular do poder de polícia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25845/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/02/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que seja instalado um campus da Universidade do Estado da Bahia – UNEB no Subúrbio Ferroviário, em Salvador – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25838/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2022 | Indica ao Diretor-Geral do DETRAN-BA, que seja realizada uma banca especial da junta médica da 3ª CIRETRAN (Circunscrição Regional de Trânsito), com a finalidade de atender toda a demanda de serviço represada por força de interrupções de atendimento ocasionadas pela pandemia do novo coronavírus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25816/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/01/2022 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que seja incrementado o quadro de pessoal da AGERBA, com a finalidade de tornar a prestação do serviço mais célere e eficiente, inclusive mediante a realização de concurso público para preenchimento de cargos eventualmente vagos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25719/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2021 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia que seja construída uma passarela na BA-099, nas imediações do distrito de Cachoeira do Itanhy, município de Jandaíra – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25676/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/12/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido que sejam realizadas obras de repavimentação asfáltica na rodavia BA-494, no trecho que liga a BR 101 ao Centro do distrito de São José do Itaporã, Município de Muritiba. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25643/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/12/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que seja isentada a tributação, especialmente o ICMS, incidente sobre a comercialização do combustível destinado ao consumo por parte dos permissionários do subsistema complementar, assim classificados na forma como dispõe a lei estadual nº 11.378/2009. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25629/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/11/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que sejam realizadas obras de manutenção na rodovia BA-120, no trecho que liga os municípios de Valente e Santaluz. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25594/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2021 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que seja avaliada a possibilidade de inseção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para os veículos de propridade dos Centros de Formação de Condutores (CFC’s). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25565/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/10/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Educação, a restauração da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Landulpho Alves, com a cobertura do equipamento, situado na cidade de Cruz das Almas – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25492/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, no sentido de que sejam implementadas obras de requalificação, ampliação e modernização do Colégio Estadual Professora Aydil Lima dos Santos, em Piritiba, no interior do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25414/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/08/2021 | Indica ao Secretário de Infraestrutura (SEINFRA), que seja garantido o piso salarial previsto na lei federal nº 5.194/1966 aos engenheiros civis recentemente contratados pelo Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/11/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25369/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, RUI COSTA, e ao Secretário de Infraestrutura, MARCUS CAVALCANTI, no sentido de que sejam realizadas obras de requalificação da pavimentação na rodovia BA-084, que liga Coração de Maria a Irará, dois municípios do território de identidade do “Portal do sertão”. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25338/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2021 | Indica ao ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza,Para que sejam implementadas obras de construção de quadra poliesportiva do Colégio Estadual Santa Rita de Cássia, com cobertura do equipamento, em Águas Claras, na capital do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25328/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/07/2021 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que seja instalado um posto do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no município de Cruz da Almas – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25316/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Indica ao ao Excelentíssimo Senhor Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, Para que sejam acrescentados equipamentos destinados à prática esportiva no Centro de Ensino e Cultura Dr. Eduardo Fróes da Mota, no município de Feira de Santana – BA, cujas instalações passam, atualmente, por obras de requalificação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25315/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2021 | Indica ao Secretário da Segurança Pública, Ricardo César Mandarino Barretto, e ao Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia, Coronel Adson Marchesini, INDICAÇÃO no sentido de que seja instalado um posto do Corpo de Bombeiros na região do Subúrbio Ferroviário de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25275/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2021 | Indica ao Secretário da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que seja instalada uma unidade do restaurante popular Prato do povo no bairro de Cajazeiras, na capital do Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25274/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, que sejam realizadas obras de requalificação da pavimentação na rodovia BA-046, que liga o município de Nazaré à BR-101, no trecho que corta a cidade de Santo Antônio de Jesus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25273/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2021 | Indica ao Secretário da Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, que seja instalada uma unidade do restaurante popular Prato do povo no bairro Fazenda Coutos 3, de Salvador. | Encaminhado — 26/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25258/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário de Infraestrutura, que sejam realizadas obras de pavimentação na rodovia que dá acesso à cidade de Dom Macedo Costa. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25231/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que a anunciada estrutura escolar e desportiva a ser em breve inaugurada em Santo Antônio de Jesus seja denominada Complexo Escolar Esportivo Clovis Esequiel dos Santos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25218/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2021 | Indica ao Governado do Estado da Bahia e à Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), INDICAÇÃO no sentido de que possa ser garantida prioridade na vacinação aos servidores e trabalhadores terceirizados vinculados à EMBASA, em especial àqueles que desempenham atividades profissionais em ambiente externo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25216/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/05/2021 | Indica ao Governador da Bahia e à Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), que os servidores públicos lotados no SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) sejam incluídos no grupo prioritário do plano de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25208/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, e ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, INDICAÇÃO, no sentido de que sejam realizadas obras de repavimentação asfáltica na rodovia BA-220, que liga os municípios de Paripiranga, Fátima, Adustina e Cícero Dantas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/09/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25192/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, estender aos jornalistas a prioridade para a vacinação, haja vista que esses profissionais estão na linha de frente do enfrentamento à pandemia da Covid-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25160/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que possa ser garantida prioridade na vacinação dos funcionários dos CORREIOS (Empresa brasileira de correios e telégrafos – ECT). | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25159/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/05/2021 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, no sentido de que possa ser garantida prioridade na vacinação aos trabalhadores do comércio. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25140/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os(as) trabalhadores(as) do transporte coletivo de passageiros sobre trilhos (metroviários) sejam incluídos no grupo prioritário do plano de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25088/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os auditores fiscais do trabalho sejam incluídos no grupo prioritário do plano de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25068/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2021 | INDICA ao governador do Estado da Bahia estender a vacinação dos trabalhadores da educação para os diretores e vice-diretores das unidades escolares, independentemente da idade deles. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25059/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que os trabalhadores dos cartórios extrajudiciais sejam incluídos no grupo prioritário do plano de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25048/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Presidente da AGERBA - Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia, que seja reduzido o preço público fixado para fins de outorga a particulares, por intermédio de permissão administrativa, dos serviços do transporte complementar do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25045/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2021 | Indica Governador do Estado da Bahia, que possa ser dada especial atenção, no procedimento de vacinação contra a COVID-19, aos especialistas e técnicos em meio ambiente e recursos hídricos da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25025/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2021 | Indica ao r Governador Rui Costa, e à Comissão Intergestores Bipartite da Bahia (CIB-BA), INDICAÇÃO no sentido de que possa ser garantida prioridade na vacinação aos catadores de materiais recicláveis. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24958/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/03/2021 | Indica ao Governdor do Estado da Bahia, prioridade na vacinação, com a Sputinik V, adquirida recentemente junto ao Fundo Soberano Russo, aos profissionais da educação, da segurança pública e do transporte coletivo de passageiros da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24949/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que os trabalhadores dos sistemas de transporte coletivo de passageiros, em especial os motoristas e cobradores, sejam incluídos no grupo prioritário do plano nacional de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24946/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, que a categoria dos trabalhadores da educação, dentre estes os professores, coordenadores, merendeiras, vigilantes, e demais profissionais que desempenham atividades administrativos e serviços gerais no âmbito das escolas públicas e privadas, seja incluída no grupo prioritário do plano nacional de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24944/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde que os policiais, civis e militares, assim como os demais profissionais e trabalhadores da segurança, tais como bombeiros e guarda civis, sejam incluídos no grupo prioritário do plano nacional de vacinação. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/06/2021 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.