Robinson
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8/2017 Câmara dos Deputados | 26/06/2017 | Requer a realização de reuniões temáticas no âmbito desta comissão especial, sendo convidados Dr. José Luiz de Amorim Ratton Júnior, professor da Univer-sidade Federal do Pernambuco; e Pe. Valdir João Silveira, Coordenador Nacional da Pastoral Carcerária. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 7/2017 Câmara dos Deputados | 26/06/2017 | Requer que esta comissão encaminhe convite para os parlamentares que atuaram como Presidentes ou Relatores das Comissões Parlamentares de Inquérito sobre o Sistema Penitenciário, na Câmara dos Deputados, para participarem de reuniões temáticas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 4/2017 Câmara dos Deputados | 29/05/2017 | Requer a realização de reunião de trabalho para discutir propostas e medidas com o objetivo de reestruturar e modernizar o sistema penitenciário brasileiro, sendo convidado o Sr. José Luiz Ratton, Professor e Pesquisador do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFPE. | Arquivada desde 28/09/2017 | Autoria única |
| REQ 123/2017 Câmara dos Deputados | 30/03/2017 | Requer a realização de audiência pública para debater o PL nº 6.787/16, de autoria do Poder Executivo, que altera a Consolidação Trabalhista - CLT e a Lei nº 6.019/74 - Trabalho Temporário, com a presença da Economista Marilane Oliveira Teixeira, doutoranda e pesquisadora do CESIT/UNICAMP. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 88/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista, no Estado da Bahia. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 87/2017 Câmara dos Deputados | 15/02/2017 | Requer a realização de Seminário Externo para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista no Estado de Sergipe, em Aracaju. | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.