Fátima Nunes
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 28821/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à SAEB, a implantação de um Posto do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC) no bairro do Nordeste de Amaralina, localizado no município de Salvador, Bahia. | Comissão diretora desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28816/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/09/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SEADES), a implantação de um Restaurante Popular no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador/BA. | Coordenação de expediente desde 30/09/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28581/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a construção de uma ciclovia, com percurso de aproximadamente 24 (vinte e quatro) quilômetros, interligando o entroncamento de Vale Verde-Trancoso ao distrito de Arraial d'Ajuda, no município de Porto Seguro/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28548/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2026 | REQUERIMENTO PARA RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DA INDICAÇÃO Nº 28.516/2026. | Secretaria geral da mesa desde 08/06/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28516/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a construção de uma ciclovia interligando o entroncamento de Vale Verde-Trancoso ao distrito de Arraial d'Ajuda, no município de Porto Seguro/BA. | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| IND 28475/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2026 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Infraestrutura (SEINFRA) e a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER), a construção de uma pista de cooper e ciclismo na margem da BA-120, entre os municípios de Itiúba e Cansanção, no Estado da Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 28471/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2026 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a implantação do serviço de oncologia no Hospital Geral Santa Tereza (HGST), no município de Ribeira do Pombal/BA. | Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2026 | Autor registrado pela casa |
| IND 27566/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Adustina/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27565/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/02/2025 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Cícero Dantas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 16/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27518/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/01/2025 | INDICA, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretariade Infraestrutura da Bahia, a inclusão do distrito de Carnaíba, no município deJuazeiro/BA, no programa Fala Bahia, com acesso à rede Vivo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27505/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2024 | INDICA AO GOVERNADOR DO ESTADO, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TRECHOS JEREMOABO | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/02/2025 | Autor registrado pela casa |
| IND 27437/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/10/2024 | INDICA, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), a implantação de cisternas, nas Escolas Estaduais dos Municípios da Bahia, em especial, nos Municípios pertencentes ao Território Semiárido. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/12/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27426/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a execução de obras de contenção de encostas em localidades do município de Cícero Dantas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 31/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27417/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2024 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Superintendência dos Desportos da Bahia - Sudesb, a reforma e requalificação do Estádio de Cícero Dantas. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 22/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27396/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2024 | INDICA, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretariada Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura, a revitalização do Parque de Exposições, localizado no município de Cícero Dantas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/09/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27348/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2024 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Itapicuru/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 29/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27347/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2024 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Educação da Bahia (SSP), a construção de uma Escola de Tempo Integral, no município de Itapicuru/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27289/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2024 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria da Educação da Bahia (SEC), a ampliação e reforma da Escola Estadual Barreiro do Espinheiro, no município de Campo Alegre de Lourdes. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 27220/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2024 | Indica, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção de um Complexo Policial, no município de Ribeira do Pombal/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 13/06/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26989/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia, a reforma da ponte do Rio Jacuípe, localizada em Lagoa Seca, próximo à barragem de Santa Helena. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 08/01/2024 | Autor registrado pela casa |
| IND 26814/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, por meio da Secretaria da Segurança Pública-SSP, a tomada de providências, de forma mais célere, no que diz respeito aos casos de violência contra as mulheres baianas, especialmente as Servidoras Estaduais da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26728/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/06/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública (SSP), a construção do novo prédio da Delegacia Municipal de Santa Brígida. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26654/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2023 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação do trecho da estrada que liga o município de Quijingue ao município de Cansanção. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/07/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26460/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2023 | INDICA ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a reforma e ampliação da Escola Estadual Professora Maria Freire da Anunciação, localizado no distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 05/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26365/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2023 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação do sistema de abastecimento de água nas comunidades Gangu, Sítio e Lagoa Seca, no município de Crisópolis/BA. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 26364/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2023 | Implantação de Centros de Referência Estadual para assistência à gestante nos Territórios de Identidade, no Estado da Bahia. | Encaminhado — 17/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 17/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 25906/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB), a criação de uma Maternidade modelo na Santa Casa Sem Fronteiras do município de Antas/BA, para atender as gestantes dos municípios que compõem o Território Semiárido Nordeste II, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25905/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA), Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e Secretaria da Educação (SEC), a criação de viveiros para a produção de cem mil mudas de pau brasil em todo o território baiano. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/06/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25806/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/01/2022 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica do trecho que liga o povoado São João de Fortaleza ao povoado de Betânia, no município de Cícero Dantas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 19/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25714/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a aquisição de viaturas para atender as Guardas Municipais de todo o estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 06/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25708/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/12/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, através da Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desembahia), a criação de uma linha de crédito especial para a instalação de lojas de produtos da agricultura familiar em shopping centers, centros empresariais, entre outros espaços, no estado da Bahia, bem como a isenção de impostos, por um período de dez anos, para os lojistas que comprarem diretamente com os agricultores familiares. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/05/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25597/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2021 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação, a inclusão das Escolas Famílias Agrícolas – EFA’s no plano de recuperação e modernização das escolas estaduais. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25512/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção de um Centro Territorial de Comercialização da Agricultura Familiar, no município de Cícero Dantas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25511/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia a criação de um sistema virtual ou aplicativo para celular para agendamento extra nas policlínicas do estado de pacientes que já foram diagnosticados com covid e já estão imunizados com as duas doses da vacina. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/04/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25494/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,Construção de uma arena esportiva, no município de Pedro Alexandre/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25493/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de uma arena esportiva, no município de Cícero Dantas/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/03/2022 | Autor registrado pela casa |
| IND 25428/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/08/2021 | Inica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a aquisição e doação de ônibus escolares para contemplar as 33 (trinta e três) Escolas Famílias Agrícolas – EFA’s do nosso Estado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25408/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a requalificação da rodovia BA 416 que liga o município de Valente à BR 324, passando por São Domingos, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25407/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, a construção de uma Casa da Cultura, no município de Canudos. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25406/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/08/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a construção de um anel rodoviário na BA 220, que liga os municípios de Cansanção/Monte Santo/Euclides da Cunha, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/10/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25288/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a construção de um portal na entrada da cidade de Adustina/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25281/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de 200 (duzentas) casas populares para atender às famílias desabrigadas da Associação Viver Dignamente, do município de Nova Soure/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25276/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), o asfaltamento do trecho que liga a BA 220 à sede do município de Fátima/BA, passando pela Av. Nossa Senhora de Fátima. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/08/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 25049/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (SEAGRI) e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR),Programa Emergencial para distribuição de sementes para os territórios produtores de milho e feijão. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24996/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Segurança Pública (SSP), a inclusão dos profissionais de segurança, que estão atuando na linha de frente no atendimento à sociedade, no grupo prioritário do calendário de vacinação contra a Covid-19. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24894/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a construção de um anel rodoviário na cidade de Itapicuru, com vistas a melhorar o tráfego na BR 349, que passa por dentro da sede do Município. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24893/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica da BA 220, que liga os municípios de Cícero Dantas e Paripiranga, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24892/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica das vias públicas do centro do município de Novo Triunfo, totalizando 2 quilômetros. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24878/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2021 | Indica o Governador do Estado da Bahia, Requalificação da BA-393, que interliga a BR-110 aos municípios de Heliópolis/BA e Poço Verde/SE. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24877/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Pavimentação asfáltica da BA – 084, que liga o município de Ribeira do Amparo/BA à divisa do estado de Sergipe, passando pelos distritos de Barrocas e Raspador. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24876/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/03/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,Pavimentação asfáltica da estrada que liga o município de Heliópolis, passando pelos povoados Trapalha e Riacho, até o povoado Raspador, localizado no município de Ribeira do Amparo. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24871/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (Seinfra), a reforma do Terminal Rodoviário do município de Tucano/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24870/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2021 | Reforma do Terminal Rodoviário do município de Euclides da Cunha/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24862/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar, no município de Fátima, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24861/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e da Feira Livre, no município de Heliópolis, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 25/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24860/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Centro de Comercialização da Agricultura Familiar e a reforma do mercado da Feira Livre, no município de Paripiranga, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24859/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran), a implantação da sinalização de trânsito no município de Paripiranga. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24858/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a sede do município de Paripiranga ao distrito de Conceição de Campinas, totalizando 17 quilômetros. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24813/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/02/2021 | Indica ao Senhor Governadordo Estado da Bahia Rui Costa, por meio da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos deEnergia, Transportes e Comunicações da Bahia que o poder executivo decrete a suspensão do aumento de impostos e taxas das empresas que fazem o transporte escolar, nesse período de pandemia. | Encaminhado — 12/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 12/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24793/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2021 | Oferta de ensino a distância cem por cento virtual para conclusão do ano letivo de 2020. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24750/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura de Transporte, Energia e Comunicação (SEINFRA), a construção de um anel rodoviário na cidade de Itapicuru, com vistas a melhorar o tráfego na BR 349, que passa por dentro da sede do Município. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24749/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), junto à Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia (CERB) e a Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A. (EMBASA), a implantação do sistema de abastecimento de água no povoado Barreiras, no município de Pedro Alexandre/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 09/06/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24745/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Relações Institucionais (Serin) e da Secretaria de Segurança Pública (SSP/BA), a liberação de recursos financeiros para serem destinados à melhoria do funcionamento do Sistema Estadual de Segurança Pública, assim como a reforma estrutural da Delegacia Territorial do Município de Paulo Afonso/BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24744/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, por meio da Secretaria da Educação a doação de equipamentos, através de recursos do Fundeb, para o acompanhamento das atividades escolares, durante o período que perdurar a pandemia da Covid-19 para os alunos da rede estadual de ensino. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24743/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/01/2021 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação de um Programa Estadual Emergencial de combate à Covid-19 para moradores da zona rural e bairros vulneráveis dos municípios baianos em tempos de convivência com o novo coronavírus. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/05/2021 | Autor registrado pela casa |
| IND 24607/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/10/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a inclusão do cartão magnético de débito ou de crédito como formas alternativas de pagamento das tarifas dos pedágios que servem às rodovias do Estado. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24442/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2020 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Comunicação Social do Estado da Bahia, a criação de unidades móveis da TVE para atender de forma itineranteos Territórios de Identidade do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24441/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2020 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a criação do programa ABC MAIS BAHIA, a ser transmitido diariamente pela TVE Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24345/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Educação da Bahia (SEC), a realização de testagem e monitoramento dos alunos e servidores da rede de ensino estadual com base nas orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o enfrentamento da Covid-19 (coronavírus). | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24344/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | NDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a construção do Armazém da Agricultura Familiar, no município de Cícero Dantas, que contemplará todos os municípios do Território de Identidade Semiárido Nordeste II. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24158/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Casa Civil, que institua o Programa Emergencial de Enfrentamento ao Covid-19: Pró-máscara, por meio do trabalho voluntário de costureiras em unidades móveis, fornecidas pelo Governo do Estado, para atender aos Territórios de Identidade. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24156/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Casa Civil, que institua o Programa Emergencial de Enfrentamento ao Covid-19: Pró-máscara, por meio do trabalho voluntário de costureiras em unidades móveis, fornecidas pelo Governo do Estado, para atender aos Territórios de Identidade. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24140/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura da Bahia (SECULT) que autorize ao Instituto de Radiodifusão Educativa do Estado da Bahia (IRDEB), a criação de uma programação, voltada para os festejos juninos, intitulada de "Moraes Moreira", para ser transmitida pela TVE, durante o mês de junho de 2020. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| IND 24112/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2020 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que autorize a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (SESAB) a instalação de um Hospital de Campanha no Território de Identidade Semiárido Nordeste II, localizado na região Nordeste, do estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23897/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) e a Companhia de Ações Regionais (CAR), a requalificação da feira livre do município de Paripiranga, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23670/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, implantação do Sistema Móvel de Análise de Solo FERTMÓVEL. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23669/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, a revitalização da ATER de Caprinovinocultura nas Regiões Produtoras do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23497/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/09/2019 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a cobertura com iluminação da quadra poliesportiva do Colégio Estadual José Dantas de Sousa, no município de Heliópolis-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23311/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2019 | Indica ao Governador do Estado a cessão de uso de um imóvel para abrigar a Biblioteca Maria das Neves Prado, localizada no povoado Paiaiá, no município de Nova Soure/Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23286/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2019 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), a recuperação das barragens do Quati e Rompe Gibão, no Município de Pedro Alexandre. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23039/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2019 | INDICO, ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Professora Maria Freire da Anunciação, localizado no Distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru/Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23038/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2019 | Indico ao Governador do Estado que determine a SUDESB, a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Terra Branca, no município de Quijingue. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23035/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Tanque do Rumo, no município de Quijingue. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22928/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia ,que determine a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) e a Companhia de Desenvolvimento do Estado da Bahia (Conder), a pavimentação em paralelepípedos na Rua Livino B. Alves no Bairro Alto da Rainha e na Rua Pedro Pio e Travessa da Lagoa no Distrito de Igara, no município de Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22927/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indica ao Governador Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), a pavimentação asfáltica do trecho que liga Cipó a Caldas do Jorro (Distrito de Tucano). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22926/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indica ao Senhor do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia, a construção de uma quadra poliesportiva no Colégio Estadual Dom Pedro I, no município de Nova Soure-Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22925/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Professora Maria de Lourdes Ferreira da Silva, no município de Nouva Soure. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22924/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica em trechos do Semiárido Território Nordeste II, mais especificamente, no trecho 1. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22899/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/03/2019 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), a retomada da construção da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Dr. Jairo Azi, município de Aporá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22883/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), a requalificação do Centro de Abastecimento da Bahia (Ceasa). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22841/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria do Meio Ambiente a requalificação da Lagoa, localizada na sede do município de Aporá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22800/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2019 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria do Meio Ambiente (Sema), a Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa), a Defesa Civil do Estado e a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (Car), a requalificação do açude da localidade de Pindorama, município de Cícero Dantas divisa com o município de Heliópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22774/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , determinar a Secretaria do Desenvolvimento Urbano e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, a construção de uma praça com uma academia da saúde no distrito de Serra Grande, Município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22773/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, determinar à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb) a construção de uma quadra poliesportiva na comunidade do Sabão, município de Paripiranga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22697/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/12/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA 220 que liga os municípios de Cícero Dantas a Paripiranga. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22550/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a pavimentação asfáltica no perímetro urbano onde se instala a feira livre do município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22499/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2018 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que se digne determinar à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos financeiros para a construção e recuperação de Terminais Rodoviários em todos os Municípios do estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21910/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/01/2017 | Indico ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Saúde, a aquisição de uma ambulância, para o município de Adustina, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21747/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/06/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Saúde, os serviços odontológicos executados através ODONTOMÓVEL para o Município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21734/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/05/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de quebra-molas e de redutor de velocidade na BA-084, entre os Municípios de Nova Soure e Biritinga. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21501/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/11/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação asfáltica nas principais ruas do centro da cidade de Itapicuru, estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21359/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/08/2015 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a construção de espaço de lazer com equipamentos de academia "ar livre", quadras poliesportivas e Quiosques nas EFAS - Escolas Familiar Agrícola, nos Municípios da Bahia, em que elas se encontrem. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21343/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/08/2015 | INDICO, nos termos do Artº 139 do Regimento Interno desta Casa, ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de Segurança Pública – SSP, a nomeação de uma Delegado Policial Titular para o município de Canudos, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21321/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/08/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de uma Unidade de Ensino para o distrito de João Amaro, município de Iaçu, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21316/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/07/2015 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia – SEC, a construção de uma Unidade de Ensino para o Distrito de João Amaro, município de Iaçu, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21283/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2015 | Indica ao Governador do estado da Bahia, excelentíssimo senhor Rui Costa, que determine a Secretaria de Segurança Pública - SSP, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma viatura de polícia para o distrito de Bendego, município de Canudos, estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21262/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/07/2015 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia, Rui Costa, que determine a Secretaria da Administração do Estado da Bahia - SAEB, a liberação de recursos financeiros para a instalação de um Ponto Cidadão no município de Crisópolis, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21174/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2015 | INDICA ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a reforma da rodovia estadual BA-084 que liga os municípios de Cipó e Ribeira do Amparo, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21172/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/05/2015 | NDICA ao Governador do Estado da Bahia Rui Costa, que determine a Secretaria de infraestrutura, a construção de um Anel Rodoviário na BA-220 que passa por dentro do município de Euclides da Cunha, Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20882/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2014 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria Estadual de Educação, a implantação do Projeto Fanfarra Escolar: Laboratório Teórico-Prático de Ensino e Aprendizagem. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20874/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2014 | Indica ao Secretário de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-388 que liga os municípios de Banzaê a Paulo Afonso-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20868/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/11/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte - DNIT, a realização de obras de recuperação asfáltica do trecho da BR-110 ligando os municípios de Olindina a Itapicuru, bem como a construção de uma nova ponte situada no Distrito de Lagoa Redonda, no estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20830/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto ao Departamento de Infra-Estrutura de Transporte-DERBA e da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, realizar a construção de uma ponte sobre o Rio Vaza Barris, no município de Paripiranga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20737/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2014 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a liberação de recursos financeiros para a construção de uma Estação Rodoviária no município de Fátima, na Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20672/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Infraestrutura a liberação de recursos financeiros para a construção de uma nova ponte sobre o Rio Real, ligando o Distrito Lagoa Redonda, no município de Itapicuru na Bahia ao município de Tobias Barreto, em Sergipe. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20662/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/02/2014 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a ampliação da transmissão do sinal de telefonia móvel das operadoras, TIM, OI e Claro, para atender os novos bairros e condomínios construídos pelo programa minha casa minha vida, no município de Feira de Santa, Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20589/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da EMBASA, a extensão de rede de abastecimento de água potável para o povoado de Barreiras, no município de Pedro Alexandre-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20527/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2013 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano, através da EMBASA, substituição da bomba do "poço 10", no município de Dias D'Ávila, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20456/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/09/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Companhia de Engenharia Ambiental e Recursos Hídricos da Bahia - CERB a Perfuração e instalação do Poço Artesiano, nas Comunidades Canudos Velho e Bendegó, no município de Canudos, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20424/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2013 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a implantação de uma torre receptora de telefonia celular, no município de Crisópolis. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20373/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da BA 220 que liga os municípios de Euclides da Cunha a Monte Santo, na Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20372/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da SESAB, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância para o distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20371/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine, através da SESAB, proceder a reforma e ampliação do Hospital Municipal Luiz Eduardo Magalhães, no município de Cícero Dantas, na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20332/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2013 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine, através da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia - SESAB, a implantação da Unidade de Serviço de Endoscopia Digestiva no Hospital Geral Luiz Viana Filho (Hospital Regional de Ilhéus), no município de Ilhéus na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20283/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/06/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , a implantação de um projeto de piscicultura na Barragem do Gasparino, no município de Coronel João Sá, na Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20222/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/05/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a Implantação de uma torre receptora de telefonia celular, para melhoria na transmissão do sinal da rede móvel para atender os distritos de João Amaro, Lajedo Alto e Faustino, no município de Iaçu, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20048/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos para obras de pa vimentação asfáltica do trecho da BA 375, que interliga o município de Caldeirão Grande ao Distrito de Barracas, município de Ponto Novo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 20015/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2013 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, a liberação de recursos financeiros para construção de um estádio de futebol, localidado no município de Adustina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19918/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/11/2012 | Indica ao Governador do Estado a liberação de recursos financeiros para a realização de obras como energização e pavimentação asfáltica do Distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19890/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública do Estado -SSP, a liberação de recursos financeiros para a restauração da Delegacia de Policia Civil do município de Antas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19889/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria da Saúde do Estado-SESAB, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma ambulância para o distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19888/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/11/2012 | Indica ao Governador do Estado, que determine à Secretaria de Desenvolvimento Urbano - SEDUR, a liberação de recursos financeiros para a instalação do Sistema de Saneamento Básico no distrito de Lagoa Redonda, município de Itapicuru. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19832/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a construção de um Terminal Rodoviário no Entroncamento do município de Dias d'Ávila, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19831/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria de Segurança Pública-SSP, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma Viatura de Policia para o município de Santa Brigida, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19814/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/09/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a reforma com cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Luíz Cabral, localizado no município de Canudos, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19805/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/08/2012 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a criação de um programa denominado "água da chuva" para atender a região do semiárido, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19801/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2012 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria da Administração do Estado da Bahia-SAEB, a liberação de recursos financeiros para a instalação de um Ponto Cidadão no Distrito de Sambaíba, município de Itapicuru, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19779/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/08/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Secretaria da Administração do Estado da Bahia-SAEB, a liberação de recursos financeiros para a instalação de um Ponto Cidadão no Território do Vale do Jiquiriçá, município de Mutuípe, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19776/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/08/2012 | Inica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Companhia de Engenharia Rural da Bahia, a liberação de recursos financeiros para a recuperação dos poços artesianos que servem ao Povoado Carnaíba e Adjacências, município de Pindobaçu, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19760/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2012 | Indica ao Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-Sudesb, a liberação de recursos financeiros para a implantação de uma Estação Digital no município de Monte Santo, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19756/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-Sudesb, a liberação de recursos financeiros para a reforma e adequação da quadra esportiva do Colégio Estadual Rômulo Galvão, localizado no município de Caldeirão Grande. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19755/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2012 | Iindica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-Sudesb, a liberação de recursos financeiros para a construção de uma quadra esportiva na Comunidade da Palmeira, município de Araci. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19754/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-Sudesb, a liberação de recursos financeiros para a construção de quadras esportivas nas comunidades Riacho Fundo e Buji, município de Santa Brigida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19748/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/06/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-Sudesb, a liberação de recursos financeiros para a ampliação do Projeto de Doação de Material Esportivo para atender a várias entidades dos municípios baianos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19643/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine ao Departamento Estadual de Trânsito-DETRAN, a liberação de recursos financeiros para a implantação de um Núcleo da Escola Pública de Trânsito (Neptran), no município de Cipó. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19626/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura-Seinfra, a liberação de recursos financeiros para obras de recapeamento asfáltico da BR-349, trecho que liga o município de Olindina ao município de Itapicuru. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19625/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2012 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura-Seinfra, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação do trecho que liga o município de Caldeirão Grande ao distrito de Barracas (Ponto Novo). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19624/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2012 | Indico, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura-Seinfra, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA 220 que interliga o povoado de Aribicé, passando pelo povoado de São João da Fortaleza no município de Euclides da Cunha até o município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19615/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-210 que interliga o município de Curaçá ao município de Paulo Afonso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19614/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/04/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura-Seinfra, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da BA-392 que interliga o município de Adustina, passando pelo povoado de Caxias ao município de Antas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19586/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da estrada que liga o município de Quijingue ao município de Cansanção, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19585/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da BA-403 que interliga a BA-084 (prox. Nova Soure), passando pelo povoado Quixabeirinha e Raso até chegar ao município de Sátiro Dias, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19584/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da estrada que interliga a BR-235 à sede do município de Pedro Alexandre, passando pelo Povoado Minuim até a sede do município de Santa Brígida, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19583/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da estrada vicinal que interliga o município de Jaguarari ao distrito de Pilar, passando por Santa Rosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19582/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-381 que liga a BR-116 ao município de Quijingue, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19581/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-084 que liga a BR-110 ao município de Ribeira do Amparo, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19580/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/03/2012 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da rodovia que interliga a BR-110 ao município de Santa Brígida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19532/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2012 | INDICO, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-392 que liga o município de Adustina ao município de Antas, no estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19531/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2012 | INDICO, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-392 que liga o município de Adustina ao município de Sítio do Quinto, no estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19530/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2012 | INDICO, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação asfáltica da BA 084 que interliga os municípios de Nova Soure a Biritinga, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19529/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2012 | INDICO, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA 654, que interliga o município de Itacaré à BR 101, passando pelo Distrito de Taboquinhas, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19528/2012 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/03/2012 | INDICO, ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-084 que liga o município de Sitio do Quinto ao município de Coronel João Sá, no estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19301/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/12/2011 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA a restauração da BA 654, que liga o município de Itacaré à BR 101, passando pelo Distrito de Taboquinhas, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 19011/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a denominação da ponte recém construída sobre o Rio Paraguaçu, e a BA-046, de ponte vice-presidente José Alencar e estrada vice-presidente José Alencar. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18911/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2011 | Indica ao Governador do Estado, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma Viatura de Polícia para as Agrovilas do município de Curaçá. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18910/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/09/2011 | Indica ao Governador do Estado, a liberação de recursos financeiros para a construção de uma segunda ponte, ligando o centro ao bairro do Pontal, município de Ilhéus. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18755/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a liberação de recursos financeiros para a instalação de um Ponto Cidadão no município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18693/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a implantação de um posto da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola-PAVAN no município de Crisópolis, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18692/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/06/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a liberação de recursos financeiros para a construção de 420 (quatrocentos e vinte) cisternas para atender às comunidades: Rio do Peixe, Região de Sisalândia, Limeira/Mucambinho, Pau de Colher, Região de Várzea da Pedra e Pinheiras no município de Santa Luz, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18687/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a aquisição de dois desfibriladores, um aparelho de ultrassom e uma ambulância para o Hospital Mariana Penedo do Município de Tucano, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18608/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria do Desenvolvimento Urbano-SEDUR, a construção de cem casas populares e a reforma de trinta moradias no povoado Bendegó no município de Canudos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18607/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a implantação de um Colégio Estadual de Ensino Médio no distrito de Santa Rosa de Lima no município de Jaguarari. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18606/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/05/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria do Meio Ambiente do Estado da Bahia, a implantação de uma Unidade Demonstrativa do Programa Água Doce no município de Monte Santo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18544/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, a liberação de recursos financeiros para a implantação de um Colégio Estadual Indígena para atender as comunidades indígenas do Povo Kiriri Cantagalo de Araças, Baixa da Cangalha, Baixa do Juá, Segredo e Cajazeira, no município de Banzaê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18539/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria Estadual de Educação-SEC, a liberação de recursos financeiros para construção de um prédio escolar para atender alunos matriculados no ensino médio no município de Crisópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18538/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia,, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BR 349 que liga a BR 116 (Teofilândia) ao município de Barrocas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18523/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-SUDESB, a liberação de recursos financeiros para reformas estruturais no Estádio Municipal de Cipó, localizado no município de Cipó. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18522/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/04/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria do Desenvovimento Urbano - SEDUR, a liberação de recursos financeiros para a construção de cem casas populares na sede do município de Tucano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18501/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2011 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria do Desenvolvimento Urbano - SEDUR, a liberação de recursos financeiros para a construção de cem casas populares na sede do município de Tucano. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 18500/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia-SUDESB, a liberação de recursos financeiros para reformas estruturais no Estádio Municipal de Cipó. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 18461/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Babhia,, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-512 que liga o município de Camaçari à comunidade de Jordão, passando pelas localidades de Biribeira, Timbituba, Boa Vista de Santa Helena e Cajazeiras no município de Dias D'Ávila. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18460/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a recuperação do trecho que liga o distrito de Caldas do Jorro à sede do município de Tucano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18459/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEC, a liberação de recursos financeiros para a implantação de um Campus da Universidade do Estado da Bahia (UNEB) no município de Tucano. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18448/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/03/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-388 que liga a BR-110 ao município de Banzaê, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18435/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-512 que liga o município de Camaçari à comunidade de Jordão (30 km), passando pelas localidades de Biribeira, Pirituba, Boa Vista de Santa Helena e Cajazeiras no município de Dias D'Ávila. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 18395/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indica , ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-084 que liga a BR-110 ao município de Ribeira do Amparo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18394/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da estrada que liga o município de Quijingue ao município de Cansanção. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18393/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-387 que liga a BR-110 ao município de Novo Triunfo. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18392/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA 654, que interliga o município de Itacaré à BR 101, passando pelo Distrito de Taboquinhas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18391/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-398 que liga a BR-110 ao município de Crisópolis. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18390/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indico ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-084 que liga o município de Sitio do Quinto ao município de Coronel João Sá,. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18389/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indico, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da rodovia que interliga a BR-110 ao município de Santa Brígida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18388/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indica, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da estrada que interliga a BR-235 à sede do município de Pedro Alexandre, passando pelo Povoado Minuim até a sede do município de Santa Brígida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18387/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da estrada vicinal que interliga o município de Jaguarari ao distrito de Pilar, passando por Santa Rosa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18386/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indico, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a restauração da pavimentação da BA-210 que interliga o município de Curaça à BR-407 (Juazeiro). | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18385/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indico, ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de restauração da pavimentação da BA-220 que liga o município de Senhor do Bonfim ao município de Andorinha. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18384/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/02/2011 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para obras de pavimentação da BA-403 que interliga a BA-084 (prox. Nova Soure), passando pelo povoado Quixabeirinha e Raso até chegar ao município de Sátiro Dias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18364/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2011 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a restauração asfáltica da BA 245/BA 131 que liga o município de Iaçu, passando pelo Distrito de João Amaro e pelo município de Marcionilo Souza até o município de Itaetê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18363/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2011 | Indico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de Infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-392 que liga o município de Adustina ao município de Sítio do Quinto. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18362/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/02/2011 | Iindico ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria de infraestrutura, a liberação de recursos financeiros para a pavimentação asfáltica da BA-392 que liga o município de Adustina ao município de Antas. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18356/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a recuperação asfáltica da BA 220 que interliga os municípios de Cícero Dantas à Euclides da Cunha, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18355/2011 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/02/2011 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a recuperação asfáltica da BA 084 que interliga os municípios de Nova Soure a Biritinga, estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18325/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2010 | Indico ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a extensão de rede do sistema simplificado de abastecimento de água, localizado no município de Pedro Alexandre, cuja a captação deverá ser feita a partir do povoado de Malhada Nova para o povoado de Barreiras. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18315/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Secretaria de Educação do Estado da Bahia - SEC, a implantação de um pólo da Universidade Aberta do Brasil no município de Jeremoabo, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18314/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, a extensão do sistema de abastecimento de água do município de Nova Itarana para os distritos de Lagoa Redonda e Baixa Larga, município de Iaçu, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18313/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Companhia de Engenharia Ambiental da Bahia - CERB, a extensão do sistema de abastecimento de água do Rio Paraguassu para as localidades Vão do São João e Pedrinhas, município de Iaçu, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18312/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/11/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, que determine a Superintendência de Desportos do Estado da Bahia - SUDESB, a construção de uma quadra poliesportiva no bairro São Miguel, município de Ilhéus, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18203/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/05/2010 | INDICO ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Segurança Pública-SSP, a liberação de recursos financeiros para a aquisição de uma viatura de policia para o município de Dias D'Ávila. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18163/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a para recuperação de estradas vicinais no município de Ribeira do Pombal, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18162/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a implantação de uma Delegacia Especial de Atendimento à Mulher-DEAM, no município de Serrinha, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 18161/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2010 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Jaques Wagner, a liberação de recursos financeiros para que, em parceria com a Prefeitura Municipal de Fátima, seja implantado um terminal rodoviário na sede do município. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17975/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia que determine a Secretaria de Segurança Pública, a liberação de recursos financeiros para a implantação de unidades móveis da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher -Deam, no Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17898/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Empresa de Turismo da Bahia-BAHIATURSA, a inclusão dos municípios de Ilhéus e Cipó no projeto Espicha Verão 2010. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17895/2010 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2010 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria do Desenvolvimento Urbano-SEDUR, a realização de convênios com as prefeituras dos quatrocentos e dezessete municípios baianos para aquisição de barracas modelo padrão para as feiras livres dos municípios. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17674/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/12/2009 | Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado a liberação de recursos para aquisição de veículos, equipamentos e contratação de pessoal com o objetivo de realizar serviços de medição e regularização fundiária para a emissão dos títulos de posse de 75 mil propriedades da agricultura familiar já cadastradas na CDA. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17665/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Companhai de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER, a liberação de recursos financeiros para o calçamento do entorno do Centro de Abastecimento do município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17664/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Companhai de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia-CONDER, a liberação de recursos financeiros para a cobertura da área onde são comercializadas frutas e verduras no Centro de Abastecimento do município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17663/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, a liberação de recursos financeiros para aquisição de um trator agrícola, visando atender a Associação de Desenvolvimento Comunitário dos Produtores Rurais da Comunidade Mandacaru no município de Paripiranga. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17662/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria do Desenvolvimento Urbano-SEDUR, a liberação de recursos financeiros para a construção de trezentas casas populares no município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17661/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/12/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, que determine a Secretaria do Desenvolvimento Urbano-SEDUR, a liberação de recursos financeiros para a construção de vinte casas populares no povoado Mandacaru, município de Paripiranga. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17517/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia , a construção de uma Passagem Molhada sobre o Rio Cariacá, na área geográfica que compreende os limites dos municípios de Quijingue, Cansanção e parte do município de Monte Santo. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17515/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques através da Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia-CONDER, a construção de um Centro de Abastecimento no município de Itacaré. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17514/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, a implantação de um centro de recuperação e reabilitação para dependentes e usuários de substâncias entorpecentes ilícitas e afins que causem dependência física ou psíquica, no bairro do Pelourinho, na cidade de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17513/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner a reativação do prédio do antigo Colégio Estadual Diomar Florêncio no bairro das Cajazeiras II, na cidade de Salvador, para o funcionamento de um Ponto Cultural com Cursos Profissionalizantes. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17451/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2009 | Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Superintendéncia de Desportos da Bahia, a cobertura da quadra poliesportiva do Colégio Estadual Educandário Oliveira Brito, município de Euclides da Cunha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17402/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria Estadual da Educação a construção de uma Escola de Ensino Médio no Distrito de Barracas, no município de Ponto Novo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17401/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria da Segurança a aquisição de viaturas para atender a população do município de Sátiro Dias, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17349/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/08/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria Estadual da Educação a construção de uma Escola de Ensino Médio com Formação Agrícola no município de Ponto Novo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17053/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2009 | Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, através da Secretaria Estadual da Educação a implantação de um prédio escolar de ensino fundamental e médio na Ilha de Maré, localizada na cidade de Salvador, estado da Bahia. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17052/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2009 | Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia Jacques Wagner, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza a inclusão de novos cursos e programas no Centro Social Urbano - CSU, localizado no Nordeste de Amaralina, na cidade de Salvador-BA. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17051/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2009 | Indica ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria de Segurança a reativação dos módulos policiais, localizados na Região Nordeste de Amaralina, na cidade de Salvador, estado Bahia. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 17010/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a modificação da competéncia da SEDES - Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza, para coordenar, articular, apoiar, promover as políticas estaduais do Idoso - para a SJCHD - Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17009/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto ao Departamento de Infra-estrutura de Transporte-DERBA dé providências para realizar convénio de recuperação das estradas vicinais que ligam os povoados no município de Curaçá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 17008/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 20/04/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia através da Secretaria Estadual da Educação, a construção de um prédio escolar no Povoado São Bento, localizado no município de Curaçá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16917/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/03/2009 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, através da CERB a Perfuração e o Sistema Simplificado, nas localidades do município de Canudos, Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16910/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2009 | Indica ao Exmo Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner, através da Secretaria Estadual da Educação a construção de um prédio escolar na sede do município de Crisópolis para atender alunos matriculados no ensino médio. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16885/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/02/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura a recuperação asfáltica da BA 084 que interliga os municípios de Nova Soure, Biritinga e Serrinha. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 16864/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da BA 210 que liga os municípios de Curaça a Paulo Afonso, no estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16863/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/02/2009 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria de Segurança do Estado, a construção de um prédio para funcionamento da Delegacia de Policia, bem como aquisição de recursos para atender todo o efetivo policial do município de Curaça. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16859/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação do asfalto da BA 220 que liga os municípios de Cícero Dantas a Paripiranga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16858/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da Secretaria de Infraestrutura, a pavimentação da estrada que liga a BR 110-Cícero Dantas à BR 116-Euclides da Cunha. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16857/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/01/2009 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, , através da Secretaria de Infraestrutura, a recuperação asfáltica da BA 396 que liga os municípios de Itapicuru e Rio Real. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16852/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/01/2009 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, através da SEINFRA a reforma da BA 528 que liga Águas Claras à estação Mapele, município de Simões Filho, passando pela Base Naval de Aratu na cidade de Salvador, estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16845/2009 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/01/2009 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, através da SEDES, a implantação do Centro de Referéncia de Cidadania da Pessoa Idosa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16834/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da SUDESB a Construção de um Ginásio de Esportes, no município de Canudos, Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16824/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto a Secretaria do Desenvolvimento Urbano-SEDUR providencie a liberação de recursos para pavimentação, abastecimento de água e esgotamento sanitário para Vila Operária, município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16823/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto ao Departamento de Infra-Estrutura de Transporte- DERBA providencie a pavimentação asfáltica do trecho que liga a BR 110 ao novo bairro Vila Operária, município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16821/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/12/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que junto a SUDESB providencie a ampliação da arquibancada e a construção de vestiários subterrâneos do Estádio de Futebol no município de Cipó. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16800/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/12/2008 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia, Jaques Wagner, para que junto ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN providencie a instalação de um semáforo no cruzamento entre a Avenida Euvéncia Brito e a Praça GetÔlio Vargas, no município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16748/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/11/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação da Casa de Recursos Naturais (SEMA, IMA e Ingá) para contemplar o Território Semi-árido Nordeste II. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16611/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a instalação de uma unidade compacta do Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no município de Uauá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16610/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/07/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a criação e instalação da Superintendéncia de Assisténcia ao Idoso na estrutura da SEDES, Criação do Fundo da Pessoa Idosa, Implementação de fato a Política Estadual do Idoso e cumprimento de todos os dispositivos legais que amparam os Idosos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16588/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2008 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria do Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia a construção de uma Praça de Eventos para o município de Olindina. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16580/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, através da SEC a reconstrução do Prédio Escolar Júlia Montenegro Magalhães no município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Comissão diretora | Autor registrado pela casa |
| IND 16579/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2008 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a aquisição de kit de mecanização agrícola para a Associação Comunitária Lagoa do Mato no município de Jeremoabo. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16515/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2008 | Indica ao Governador do Estado , através da SEDUR a construção de uma ponte sobre o Rio Vaza-Barris, no município de Uauá, Estado da Bahia. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16481/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2008 | Indica ao Exmo. Governador do Estado da Bahia o Sr. Jacques Wagner, a implantação do RETRAN no município de Itacaré. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16476/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2008 | Indica ao Governador do Estado, através da CONDER a implantação de Saneamento Básico para a Zona Urbana, município de Nova Soure. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16475/2008 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2008 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte a instalação de uma Fábrica de Artesanato no município de Cipó. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16148/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/11/2007 | Indica ao Governador do Estado a aquisição de equipamentos para o Centro de Assisténcia Integral a Infância e Juventude - CAIJU, município de Salvador. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16140/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/10/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Superintendéncia de Desportos da Bahia a construção de uma Praça de Esportes, Cultura e Lazer, na antiga Praça da Bandeira no município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16128/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Superintendéncia de Desportos da Bahia a construção de uma quadra poliesportiva para o Povoado Rainha dos Anjos, município de Itapicuru. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16127/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/10/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de um Prédio Escolar de Ensino Médio (antigo 2º grau) no Povoado Lagoa Redonda, no município de Itapicuru. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 16024/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/09/2007 | Indica ao Governador do Estado a criação de trés extensões de Ensino Médio (antigo 2º grau) e a construção de prédios para atender alunos matriculados no ensino médio nos Distritos Caxias, Betânia e São João da Fortaleza, no município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15995/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2007 | Indica ao Governador do Estado a construção de um novo Aeroporto, no município de Bom Jesus da Lapa. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15858/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2007 | Indica ao EXmo. Sr. Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner que seja revogado o Decreto Estadual 9.072 e as Resoluções n° 11 e 13 da AGERBA, que regula a Lei 9.013/04, pela sua flagrante inconstitucionalidade e ilegalidade. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15832/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2007 | Indica ao Governador do Estado, através da Secretaria da Saúde a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU/192 no Território Semi-Árido Nordeste II, com base no Hospital Regional, no município de Ribeira do Pombal. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15831/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2007 | Indica ao Governador do Estado, através do DETRAN a transformação da RETRAN do município de Cícero Dantas em CIRETRAN. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15693/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor Geral da AGERBA, providências urgentes no sentido de viabilizar melhorias na qualidade dos serviços de transporte servido à população, através de recuperação da estrutura de transporte com a renovação das frotas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15684/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, a implantação de um escritório da EBDA, no município de Pedro Alexandre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15683/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Diretor da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR, a implantação de um poço artesiano para abastecer as famílias do Assentamento Umburanas, situado no município de Pedro Alexandre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15682/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e a Coordenadora de Tecnologia Educacional, a capacitação profissional dos professores da rede estadual, no município de Rio Real. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15660/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado que sejam anistiados das multas e penalidades relativas ao IPVA referente a regularização das motos e carros que estão há cinco anos sem licenciamento. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15659/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura, a recuperação do asfalto da BA 220 que liga os municípios de Cícero Dantas a Paripiranga. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15658/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado através da Polícia Militar, a criação da Companhia de Polícia de Proteção Ambiental -COPPA, no município de Itacaré-Ba. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15657/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura a restauração da BA-654, que liga o município de Itacaré a BR 101, passando pelo Distrito de Taboquinhas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15656/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado através da CONDER a conclusão das obras de Saneamento Básico e Urbanização no bairro Novo, no município de Itacaré. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15655/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado através da EMBASA, a ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Paripiranga-BA para atender ao Povoado Lagoa Preta e regiões circunvizinhas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15654/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e a Secretária de Ciências, Tecnologia e Informação a implantação de um laboratório de informática, no município de Pedro Alexandre. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15653/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e a Diretora do Centro de Recursos Ambientais - CRA, a licença ambiental para a construção do aterro sanitário, no município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15652/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura a recuperação da pavimentação da BA-110 a BR-235, ligando os municípios de Antas/Sítio do Quinto/Coronel João Sá. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15651/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/06/2007 | Indica ao Governador do Estado e ao Secretário de Infra-Estrutura a instalação de energia elétrica nas localidades conhecidas como Curral dos Bois e Sobrado, no município de Cícero Dantas. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15555/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2007 | Indica ao Governador do Estado através da AGERBA, a regulamentação dos transportes clandestinos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15554/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/06/2007 | Indica ao Governador do Estado a implantação de um Complexo de Polícia Ciivil, no município de Olindina | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15541/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2007 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação dos trechos que liga Araças a Entre Rios - BR-101 Pojuca a Catu - BR-110; Mata de São João a Itanagra - BA 506. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15505/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Govenador do Estado a recuperação do prédio do Centro Estadual de Saúde de Canudos. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15504/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação dos trechos da região norte do estado: BA-093 que liga Pojuca a Araças; BA-161 ligação a Pilão Arcado; BA-052 que liga Xique-Xique a Morro do Chapéu; BR-110 que liga Alagoinhas a Jeremoabo e a BR-407 ligação a Senhor do Bonfim. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15503/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação da estrada que liga a BR 235 ao município de Pedro Alexandre e a BR 110, passando pelo município de Santa Brígida. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15502/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/05/2007 | Indica ao Presidente da Empresa Baiana de Água e Saneamento S.A a ligação de água no bairro Vitória, no município de Cipó referente ao projeto 460. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 15390/2007 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2007 | Indica ao Governador do Estado a recuperação da pavimentação dos trechos, Paripiranga/Fátima BA-220, Nova Soure/Biritinga/Serrinha ligação BR-110 a BR-116, Itapicuru a Rio Real BR-396, ligação BR-235 a Coronel João Sá, BR-110 a Heliópolis e a ligação Entre Rios a Linha Verde BA-93. | Encaminhado — Arquivado. — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.