Marconi Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMD 5/2024 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 04/12/2024 | Emenda Modificativa à alínea “c”, do inciso I, artigo 7º do Projeto de Lei Nº 32 de 30 de setembro de 2024, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 19/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/12/2022 | Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.18.18- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO ADMINISTRATIVA (pag. 48 ), anexo 06, da lei 4320/64”do Projeto de Lei Nº 45/2022, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 18/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/12/2022 | Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.18.18- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO ADMINISTRATIVA) (pag. 48 ), anexo 06, da lei 4320/64”do Projeto de Lei Nº 45/2022, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 17/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/12/2022 | Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.17.17- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA (pag. 47 ), anexo 06, da lei 4320/64”do Projeto de Lei Nº 45/2022, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 16/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/12/2022 | Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.02.02- GABINETE DO PREFEITO (pag. 23 ), anexo 06, da lei 4320/64”do Projeto de Lei Nº 45/2022, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 15/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/12/2022 | Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.17.17- SECRETARIA MUNICIPAL EXTRAORDINÁRIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA (pag. 47), anexo 06, da lei 4320/64”do Projeto de Lei Nº 45/2022, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2023 Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 14/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/12/2022 | Emenda Modificativa ao “anexo V: Programa de Governo, código 03.02.02- GABINETE DO PREFEITO (pag. 23 ), anexo 06, da lei 4320/64”do Projeto de Lei Nº 45/2022, que dispõem sobre a Lei Orçamentária de 2023 “Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de PAULO AFONSO, para o exercício financeiro de 2023”, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 2/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 15/06/2022 | “Emenda Modificativa a proposta de emenda a lei orgânica proposta no Município de Paulo Afonso, e dá outras providências.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMD 2/2020 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 10/08/2020 | “Modifica Art. 1º e seus Incisos , o Art. 2º e o Art. 4º do Projeto de Lei nº 24/2020” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.