Marconi Daniel
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMI 9/2024 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 04/12/2024 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMI 8/2024 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 04/12/2024 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 032/2024, de 30 setembro de 2024, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2025, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMI 44/2023 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/12/2023 | Emenda Positiva de Apoio as ações para a oferta de atendimento especializados com a Clínica Escola Unirios, Fisioterapia, Odontologia,Psicologia. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMI 43/2023 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 08/12/2023 | Emenda Impositiva de Reforma,Manutenção da Igreja Perpetuo Socorro e Reforma e Climatização do Salão Paroquial ( ANEXO) . | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMI 11/2022 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 02/12/2022 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 45/2022, de 30 de Setembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o Exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMI 11/2021 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 10/12/2021 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 075, de 29 de setembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMI 3/2020 Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) | 15/12/2020 | Emenda Impositiva ao Projeto de Lei nº 037 de 30 de Setembro de 2020, que Estima Receita e Fixa Despesa do Orçamento Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Paulo Afonso (BA) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.