Zé Raimundo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PL 26372/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2026 | Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apoio às Pessoas Idosas de Livramento – AAPIL, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia. | Comissão de constituição e justiça desde 31/08/2026 | Autor registrado pela casa |
| PL 26082/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/12/2025 | Declara de utilidade pública estadual a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2025 Lei nº 15.059 |
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| PL 26072/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/12/2025 | Declara de utilidade pública estadual o Centro Espírita André Luiz - CEAL, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no Município de Livramento de Nossa Senhora, Bahia. | Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2025 Lei nº 15.054 |
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| PL 26056/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/11/2025 | Altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, para atualizar regras referentes à licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental, e dá outras providências. | Comissão de constituição e justiça desde 28/11/2025 | Autor registrado pela casa |
| PL 25833/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2025 | Declara de Utilidade Pública a União Espírita Brumadense, com sede e foro no município de Brumado – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/07/2025 Lei nº 14.944 |
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| PL 25769/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2025 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Vereda, Povoado de Lagoa D'anta e seus Familiares (APRPLD), com sede e foro no município de Vitória da Conquista – BA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 21/05/2025 Lei nº 14.911 |
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| PL 25727/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2025 | Dá ao trecho da rodovia BA – 262 (projetada) que interliga o Distrito de Bate-pé ao Distrito de Pradoso, no município de Vitória da Conquista, a denominação de RODOVIA LEONI FERREIRA DOS SANTOS. | Departamento de controle do processo legislativo Lei nº 14.984 |
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| PL 25598/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/11/2024 | Dispõe sobre assistência médica e farmacêutica, inclusive o fornecimento de bomba de insulina à população infantojuvenil portadora de Diabetes Mellitus do Tipo 1. | Comissão de constituição e justiça | Autor registrado pela casa |
| PL 25268/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2024 | Declara de Utilidade Pública a Casa de Acolhimento ao Paciente Oncológico do Sudoeste da Bahia – CAPOS, com sede e foro no município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 26/06/2024 Lei nº 14.747 |
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| PL 24984/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2023 | Declara de Utilidade Pública a Associação Casa da Vida com sede e foro no município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023 Lei nº 14.609 |
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| PL 24860/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2023 | Declara de Utilidade Pública a Comunidade Terapêutica Sol Nascente, com sede e foro no município de Planalto. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/09/2023 Lei nº 14.593 |
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| PL 24664/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/12/2022 | Declara de Utilidade Pública a Santa Casa de Misericórdia de Vitória da Conquista – Ba/ Hospital São Vicente de Paulo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023 Lei nº 14.545 |
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| PL 24661/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2022 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Social Vivendo e Aprendendo, com sede e foro no município de Vitória da Conquista. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023 Lei nº 14.542 |
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| PL 24654/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2022 | Declara de Utilidade Pública a Associação Divina Providência de Amparo Social e Cristão, com sede e foro no município de Brumado. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 15/03/2023 Lei nº 14.538 |
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| PL 24534/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2022 | Dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga a sede do Distrito de Pindorama à sede do município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 23/03/2023 Lei nº 14.559 |
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| PL 24532/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2022 | Dá ao trecho da rodovia BA - 160 que interliga o Distrito de Pindorama à sua sede, o município de Iuiú - BA a denominação de RODOVIA RAIMUNDO CASTRO DE SOUZA - MELA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/05/2022 | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.