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Utilidade pública (UP) · 7 no total

Zé Raimundo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Utilidade pública (UP) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
UP 330/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2026 Declara de utilidade pública a Associação de Caridade São Sebastião, no município de Brumado, na Bahia. Diretoria parlamentar desde 30/09/2026 Autor registrado pela casa
UP 329/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 05/08/2026 Declara de utilidade pública a Associação abrigo Santa Dulce, em Vitória da Conquista. Gab dep jose raimundo Autor registrado pela casa
UP 324/2026 Assembleia Legislativa — Bahia 29/07/2026 Declara de utilidade pública estadual a Associação de Apoio às Pessoas Idosas de Livramento – AAPIL, entidade sem fins lucrativos, com sede e foro no município de Livramento de Nossa Senhora, estado da Bahia. Comissão de constituição e justiça desde 31/08/2026 Autor registrado pela casa
UP 180/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 24/11/2025 Projeto de Lei que: Altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, para atualizar regras referentes à licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental, e dá outras providências. Secretaria geral da mesa Autor registrado pela casa
UP 179/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 24/11/2025 Altera dispositivos da Lei nº 6.777, de 26 de setembro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Público Civil do Estado da Bahia, para atualizar regras referentes à licença-maternidade, licença-paternidade e licença parental, e dá outras providências. Comissão de finanças, orçamento, fiscalização e controle desde 24/11/2025 Autor registrado pela casa
UP 161/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 05/11/2025 O presente Projeto de Lei tem por finalidade considerar de Utilidade Pública Estadual o Centro Espírita André Luiz, entidade sediada no Município de Livramento de Nossa Senhora, no Estado da Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2025
Lei nº 15.054
Autor registrado pela casa
UP 148/2025 Assembleia Legislativa — Bahia 22/10/2025 Projeto de Lei para declarar de utilidade pública estadual a APAE de Livramento de Nossa Senhora - Bahia. Departamento de controle do processo legislativo desde 23/12/2025
Lei nº 15.059
Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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