Marquinho Viana
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| MOC 23483/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Moção de Congratulações ao povo do município de Belo Campo pela passagem, no dia 22 de fevereiro, do aniversário de sua emancipação política. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23482/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 19/02/2020 | Moção de Congratulações ao povo do município de Caraíbas pela passagem, no dia 24 de fevereiro, do aniversário de sua emancipação política. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 03/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| MOC 23431/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/01/2020 | Moção de congratulações ao povo do município de Iramaia pela passagem, no dia 28/01 do aniversário de 61 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23306/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/11/2019 | Moção de Congratulações pela comemoração do 66° aniversário de Emancipação política e administrativa do Município de Tremedal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23226/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Livramento de Nossa Senhora pela passagem, no dia 06/10 do aniversário de 98 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23225/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10 do aniversário de 58 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23166/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/09/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Tanhaçu, pela passagem, no dia 22 de setembro, do aniversário de 58 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23075/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Ituaçu, pela passagem, no dia 26 de agosto, do aniversário de 122 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23041/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2019 | Moção de Congratulações ao povo do município de Coribe, pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de 61 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23029/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2019 | Moção de congratulações ao povo do Município de Caculé pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de seus 100 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 23028/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/08/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Riacho de Santana pela passagem, no dia 13/08/19 do aniversário de 141 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22892/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/07/2019 | Moção de Congratulações ao povo do município de Rio do Antônio, pela passagem, no dia 27 de julho, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22855/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Ibicoara, pela passagem, no dia 20 de julho, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22835/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2019 | Manifesta congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/19 do aniversário de 92 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22825/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Piatã, pela passagem, no dia 11 de julho, do aniversário de 141 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22806/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2019 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 57 anos de emancipação política do município de Jussiape. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22805/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Aracatu, pela passagem, no dia 12 de julho, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22673/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 31/05/2019 | Moção de Congratulações ao povo do município de Jandaíra pela passagem, no dia 1° de junho do aniversário de 75 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22499/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2019 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 57 anos de emancipação política do município de Boninal. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22469/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Moção de congratulações pelo aniversário de 57 anos (em 12/04/2019) de emancipação política do município de Licínio de Almeida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22468/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2019 | Moção de congratulações pelo 57º aniversário de emancipação política do município de Tabocas do Brejo Velho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22423/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de BOQUIRA, pela passagem, no dia 06 de abril, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22406/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/04/2019 | Moção de Congratulações ao povo do município de Planalto pela passagem, no dia 05 de abril de 2019, do aniversário de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22205/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Caraíbas pela passagem, no dia 24 de fevereiro, do aniversário de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22204/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/02/2019 | Moção de Congratulações ao povo do município de Belo Campo pela passagem do aniversário de emancipação políttica. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22166/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/01/2019 | Moção de congratulações ao povo do município de Iramaia pela passagem, no dia 28/01 do aniversário de 60 anos de sua emancipação política | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22023/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2018 | Moção de congratulações ao povo do Município de Livramento de Nossa Senhora pela passagem, no dia 06/10, do aniversário de 97 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22022/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2018 | Moção de congratulações ao povo do Município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10 do aniversário de 57 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22021/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2018 | Moção de congratulações ao povo do Município de Ituaçu pela passagem, no dia 26/08/2018, do aniversário de 120 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 22020/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2018 | Moção de congratulações ao povo do Município de Riacho de Santana pela passagem, no dia 13/08/2018, do aniversário de 140 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21976/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2018 | Moção de congratulações ao povo do Município de Rio do Antônio, pela passagem, no dia 27 de julho, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21917/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2018 | Moção de congratulações ao povo do Município de Ibicoara, pela passagem, no dia 20 de julho, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21871/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2018 | Manifesta congratulações ao povo do município de Aracatu, pela passagem, no dia 12 de julho, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21854/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2018 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 56 anos (em 09/07/2018) de emancipação política do município de Jussiape. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21840/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/07/2018 | Moção de congratulações ao povo do município de Macaúbas, pela passagem, no dia 06 de julho, do aniversário de 186 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21625/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2018 | Moção de Congratulações pelo 33º aniversário de emancipação política do município de Maetinga. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21547/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2018 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 56 anos (em 12/04/2018) de emancipação política do município de Licínio de Almeida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21546/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2018 | Moção de Congratulações pelo 56º aniversário de emancipação política do município de Tabocas do Brejo Velho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21519/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2018 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 56 anos de emancipação política do município de Érico Cardoso. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21506/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2018 | Manifesta congratulações ao povo do município de BOQUIRA, pela passagem, no dia 06 de abril, do aniversário de 56 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21498/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2018 | Manifesta congratulações ao povo do município de Planalto pela passagem do aniversário de sua Emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 21354/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2018 | Moção de congratulações ao povo do Município de Belo Campo pela passagem, no dia 22 de fevereiro, do aniversário de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20995/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2017 | Moção de Congratulações ao povo do Município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10 do aniversário de 56 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20994/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2017 | Moção de Congratulações ao povo do município de Livramento de Nossa Senhora, pela passagem, no dia 06 de outubro, do aniversário de 96 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20807/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2017 | Moção de Congratulações ao povo do Município de Riacho de Santana pela passagem dos seus 139 anos de emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20793/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/08/2017 | Moção de congratulações pelo aniversário de 59 anos (em 14 de agosto) de emancipação política do município de Cocos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20681/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/07/2017 | Moção de congratulações ao povo do Município de Rio do Antônio, pela passagem, no dia 27 de julho, do aniversário de 55 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20613/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2017 | Moção de Pesar em razão do falecimento da Sra. Almesina Alves Rocha, genitora do deputado Federal José Rocha, em Coribe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20612/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 18/07/2017 | Moção de Congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/15 do aniversário de 90 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20557/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/07/2017 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aracatu, pela passagem, no dia 12 de julho, do aniversário de 55 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 20135/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/04/2017 | Moção de congratulações ao povo do município de Boquira, pela passagem, no dia 06 de abril, do aniversário de 55 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19728/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2016 | Moção de congratulações ao povo do município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10 do aniversário de 55 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19693/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2016 | Moção de congratulações ao povo do município de Tanhaçu, pela passagem, no dia 22 de setembro, do aniversário de 55 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19692/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/09/2016 | Moção de congratulações ao povo do município de Paramirim pela passagem, no dia 16 de setembro, do aniversário de seus 138 anos de sua emancipação política e administrativa. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19596/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2016 | Moção de Congratulações ao povo do Município de Coribe, pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de 58 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19593/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/08/2016 | Moção de Congratulações ao Município de Itanhém pela passagem, no dia 14/08/16 do aniversário de 58 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19592/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2016 | Moção de Congratulações ao povo do Município de Caculé pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de seus 97 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19591/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/08/2016 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 58 anos de emancipação política do Município de Cocos. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19488/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2016 | Moção de Congratulações ao povo do Município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/2016 do aniversário de 89 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19226/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2016 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de cento e sessenta e nove anos de emancipação política no dia 17 de maio, do município de Mucugê. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 19069/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2016 | Moção de Congratulações ao povo do Município de Correntina pela passagem, no dia 30/03/16 do aniversário de 78 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18660/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/10/2015 | Moção de Congratulações ao povo do município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10/13 do aniversário de 54 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18618/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/09/2015 | Moção de Congratulações ao povo do município de Tanhaçu, pela passagem, no dia 22 de setembro, do aniversário de 54 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18596/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/09/2015 | Moção de Pesar em razão do falecimento do Dr. Kiyoshi Koshimizu, médico do município de Barra da Estiva. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18532/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2015 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ituaçu, pela passagem, no dia 26 de agosto, do aniversário de 118 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18448/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/08/2015 | Moção de Congratulações ao povo do município de Coribe, pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de 57 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18234/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/07/2015 | Moção de Congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/15 do aniversário de 88 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18226/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/07/2015 | Moção de Congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/15 do aniversário de 88 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18222/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 53 anos (em 09/07/2015) de emancipação política do município de Jussiape. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 18221/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2015 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aracatu, pela passagem, no dia 12 de julho, do aniversário de 53 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 17758/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2015 | MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 53 anos (em 12/04/2015) de emancipação política do município de Licínio de Almeida. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16775/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/04/2014 | Moção de Pesar em razão do repentino falecimento de Valdir Nerys de Oliveira, secretário de saúde do município de Contendas do Sincorá | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16705/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2014 | Moção de Pesar em razão do trágico falecimento do Sr. Ricardo Silva Luz, vereador do município de Ibicoara. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16704/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2014 | Moção de Pesar em razão do repentino falecimento do jovem Renan Sá Pélis, vereador do município de Ibicoara | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16646/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/04/2014 | Moção de Congratulações pelo 52º aniversário de emancipação política do município de Tabocas do Brejo Velho. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16173/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/10/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Urandi pela passagem, dos 95 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 16170/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/10/2013 | Moção Congratulações ao povo do município de Contendas do Sincorá pela passagem, no dia 06/10/13 do aniversário de 52 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| MOC 16083/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Tanhaçu, pela passagem, no dia 22 de setembro, do aniversário de 52 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 16049/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/08/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ituaçu, pela passagem, no dia 26 de agosto, do aniversário de 116 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15941/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2013 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 55 anos (em 14 de agosto) de emancipação política do município de Cocos. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15935/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/08/2013 | Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Hedílio Brandão Marques, Dr. Tila, prefeito do município de Botuporã. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15914/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/08/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Coribe, pela passagem, no dia 14 de agosto, do aniversário de 55 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15764/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/07/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Ibicoara, pela passagem, no dia 20 de julho, do aniversário de 51 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15718/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Barra da Estiva pela passagem, no dia 15/07/13do aniversário de 86 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15717/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Aracatu, pela passagem, no dia 12 de julho, do aniversário de 51 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15716/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2013 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 51 anos (em 09/07/2013) de emancipação política do município de Jussiape. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15715/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/07/2013 | Moção de Congratulações ao povo do município de Brejolândia, pela passagem, no dia 16 de julho, do aniversário de 51 anos de sua emancipação política. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15394/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2013 | Moção de Congratulações pelo aniversário de vinte e oito anos de emancipação política do município de Santa Luzia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15393/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/05/2013 | Moção de Congratulações pelo aniversário de cento e sessenta e seis anos de emancipação política do município de Mucugê. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15316/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2013 | Moção de Congratulações pelo aniversário de 51 anos de emancipação política do município de Serra Dourada. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| MOC 15308/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/04/2013 | Moção de Congratulações pelo 51º aniversário de emancipação política do município de Tabocas do Brejo Velho. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15154/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/03/2013 | Moção de Pesar em razão do trágico falecimento do padre Raimundo Reinam Valente, pároco do município de Angical | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15089/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/02/2013 | Moção de Congratulações pelo aniversário de cinquenta e um anos de emancipação política do município de Abaíra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| MOC 15081/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2013 | Moção de Congratulações pelo aniversário de cinquenta e um anos de emancipação política do município de Abaíra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.