Marquinho Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 10805/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/05/2025 | Requer Sessão Especial para enrega da COMENDA 2 DE JULHO ao Professor, Doutor em Direito, Jurista, Pesquisador, Servidor Público e Docente das Universidades MACKENZE, UFBA e USP Dr. Edvaldo Pereira de Brito. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 28/05/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10050/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/03/2023 | Requer a realização de Sessão Especial no dia 27/042023, das 16:00 às 18:00H, que homenageará os profissionais de Segurança e Saúde do Trabalho do Estado da Bahia, no âmbito do IV Encontro Nacional dos Engenheiros do Trabalho. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 08/03/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9142/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2018 | Requer Licença para participar da XXII Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais - UNALE. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8677/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/03/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial de concessão da Comenda Dois de Julho ao Deputado Federal José Rocha. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8560/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/11/2015 | Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa a competência que o Secretário de Administração do Estado tem para exercer o cargo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8439/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/06/2015 | Requer a retirada de tramitação dos Projetos de Resolução nº 2.340/2015 e 2.341/2015. | Encaminhado — Encaminhado à Departamento de Controle do Processo Legislativo — Secretaria geral da mesa desde 17/06/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 8316/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/03/2015 | Requer a inserção nos Anais desta Casa Legislativa, discurso proferido no dia 10 de março de 2015, onde agradece ao Governo do Estado empenhos para solucionar a crise hídrica no Estado. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8302/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/03/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 23 de abril de 2015, para entrega da Comenda Dois de Julho ao Desembargador Lourival Almeida Trindade - Presidente do Tribunal Regional Eleitoral. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8297/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/03/2015 | Requer tornar sem efeito o Requerimento 8286/2015, que concede a Comenda Dois de Julho ao Desembargador Lourival Almeida Trindade. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8288/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2015 | Requer o desarquivamento da PEC 122/2014, do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8286/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Resolução n° 2.283/2014, de sua autoria. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8189/2014 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/08/2014 | Indica para Vice Líder do Bloco PV/PSC/PRB o Dep. Vando, a partir do dia 01.08.2014. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa | Autor registrado pela casa |
| REQ 8030/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/11/2013 | Requer a realização de uma Sessão Especial a fim de conceder a Comenda Dois de Julho ao Sr. Newton Cardoso. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 02/02/2015 | Autor registrado pela casa |
| REQ 7818/2013 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/02/2013 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 20.157/2013, de minha autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.