Eduardo Salles
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 11039/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/07/2026 | Requerimento Sessão Especial 215 Anos da Associação Comercial | Comissão diretora desde 07/07/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 11011/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/04/2026 | Sessão Especial para conceder a Comenda Dois de Julho ao Sr. Kelsor Gonçalves Fernandes, Presidente da FECOMERCIO (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia | Comissão diretora desde 28/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 11001/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2026 | Realização de uma Sessão Especial - Título de Cidadão Baiano ao Sr. Carlos Henrique Passos - Presidente da FIEB. | Comissão diretora desde 07/04/2026 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10975/2026 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2026 | Solicitação de retirada da Resolução 02/2026 | Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 10885/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/09/2025 | Requer a realização de Sessão Especial com o objetivo de homenagear o Grupo Novonor pelos 81 anos da construtora Odebrecht . | Comissão diretora desde 15/09/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10818/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/06/2025 | Requer Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao fundador e presidente da Itaueira Agropecuária S/A, Carlos Prado, Resolução n° 2.213. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 03/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10812/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2025 | Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia na Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP, na Noruega, no período de 12 a 18 de junho de 2025. | Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 04/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10811/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/06/2025 | Requer a retirada de tramitação do requerimento 10.782/2025. | Encaminhado — Apensado ao REQ/10782/2025 — Secretaria geral da mesa desde 04/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10782/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/05/2025 | Requerer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para acompanhar, como Presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, da Missão Internacional da Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP na Noruega, no período de 10 a 18 de junho de 2025 | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 11/06/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10703/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/04/2025 | Sessão Especial como o objetivo celebrar o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) e ressaltar a importância da aprovação nesta Casa do Dia do S Estadual. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 09/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10701/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 03/04/2025 | Requer Sessão Especial com objetivo celebrar o “Dia S de valorização e reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 03/04/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10678/2025 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2025 | Sessão Especial - Título de Cidadão Baiano ao Engenheiro Agrônomo Odacil Ranzi | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 17/03/2025 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10608/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/11/2024 | Requer a retirada de tramitação do PL 25.570/2024, que dispõe sobre limites sobre a faixa de segurança mínima para redes de distribuição de energia em áreas rurais, regulamenta as atividades de manutenção da vegetação nessas áreas e em áreas urbanas, incluindo condomínios privados no Estado da Bahia. | Encaminhado — Apensado ao PL./25570/2024 — Secretaria geral da mesa desde 06/11/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10592/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 21/10/2024 | Requerer licença no período de de 03 a 11 de novembro para representar a ALBA. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 30/10/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10544/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/07/2024 | Requer a inclusão, nos anais desta Casa Legislativa, do Editorial publicado no dia 16 de julho de 2024, veiculado no Jornal A Tarde, abordando as tarifas abusivas de pedágio cobradas pela ViaBahia. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10538/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/07/2024 | Requer a retirada de tramitação do PRS nº 2.760/2019 que concede a Comenda Dois de Julho a Nilzo Ribeiro Maciel | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10536/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/07/2024 | Retirada de tramitação do PL 23.413/2019, que dispõe sobre a criação do Título de General Emérito para os Coronéis da Polícia Militar da Bahia - PMBA | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 07/08/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10483/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2024 | Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.945/2020, de minha autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10482/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2024 | Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.914/2020, de minha autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10481/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/04/2024 | Requerer a retirada de tramitação e consequente arquivamento do Projeto de Lei 23.892/2020, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo desde 20/05/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10423/2024 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/02/2024 | Requer Sessão Especial para a entrega do Título de Cidadão Baiano Sr. José Antônio Moreira e Correia Parracho Coimeiro | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 08/02/2024 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10316/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/11/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial para entrega da Comenda Dois de Julho ao Sr. Rubén Escartin Baqué. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 06/11/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10302/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/10/2023 | Requer a realização de uma Sessão Especial para discussão do tema ECONOMIA DO MAR | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/10/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10247/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/09/2023 | Requer a retirada de Tramitação do Projeto de Lei Nº 25043/2023. | Encaminhado — Apensado ao PL./25043/2023 — Departamento de controle do processo legislativo desde 04/09/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10132/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2023 | Requer a realização de Sessão Especial para entregaTítulo de Cidadão Baiano ao Empresário Jorge Afonso Campos Rebelo de Almeida | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10131/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2023 | Requer Sessão Especial 30 anos do SENAR Serviço Nacional de Aprendizagem Rural. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 10130/2023 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2023 | Requer Sessão Especial 50 anos da EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária. | Encaminhado — Recebido — Comissão diretora desde 04/05/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9992/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2022 | Requer a Retirada de tramitação Projeto de Resolução , de minha autoria, que concede a Comenda Dois de Julho ao Sr. Mário Sílvio Mendes Negromonte. | Encaminhado — Apensado ao PRS/03052/2022 — Departamento de controle do processo legislativo desde 01/12/2022 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9934/2022 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/06/2022 | Requer a realização de sessão especial, a ser realizada no dia 08 de agosto do corrente ano, às 10h, no plenário desta Casa Legislativa, para entrega da COMENDA DOIS DE JULHO, AO SR. EDUARDO MORAIS DE CASTRO. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9813/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/12/2021 | Requer a retirada de tramitação da Indicação de nº25.677/2021. | Encaminhado — Apensado ao IND/25677/2021 — Comissão diretora desde 16/12/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9783/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2021 | Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para acompanhar, como representante da Frente Parlamentar do Setor Produtivo, em missão especial, o Vice-Governador e Secretário Estadual de Planejamento, em viagem, no período de 17 a 31 de outubro de 2021. | Encaminhado — 18/04/2023 - Arquivada a Proposição de acordo com o Art 122 do Reg. Interno. Obs: — Departamento de controle do processo legislativo desde 18/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9713/2021 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/02/2021 | Requer a retirada de tramitação Projeto de Lei nº 24.029/2020, de minha autoria, que dispõe sobre a denominação do Aeroporto do Município de Bom Jesus da Lapa, como Aeroporto Evacy Ribeiro Pereira. | Encaminhado — Arquivamento da Proposição PaperLess — Secretaria geral da mesa desde 24/02/2021 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9672/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/03/2020 | Requer a realização de Sessão Especial em comemoração aos 70 anos da ABAP. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9616/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/12/2019 | Requer a realização, no dia 5 de março de 2020, a partir das 15h, no plenário da Assembleia Legislativa da Bahia, de Sessão Especial em Comemoração aos 70 anos do Trio Elétrico. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Comissão diretora desde 11/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9549/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/10/2019 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 23.254/2019. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 9530/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/09/2019 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia realizar alterações à Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9466/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/08/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 30 de setembro do corrente ano, às 09:00h, para o lançamento e posse do conselho da Frente Parlamentar do Setor Produtivo: Agropecuária, Indústria, Comércio e Serviços. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9417/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/06/2019 | Requer a relização de uma Sessão Especial, a ser realizada no dia 17 de junho do corrente ano, às 09h, no Plenário desta Casa Legislativa, para discussão da Problemática e Prejuízos causados pela parada da FAFEN. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9386/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/05/2019 | Requer licença para representar a Assembleia Legislativa do Estado da Bahia para acompanhar o vice-governador em viagem a Portugal, no período de 12 a 18 de maio de 2019. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 9366/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/04/2019 | Requer a realização de uma Sessão Especial a ser realizada no dia 20 de setembro do corrente ano, a partir das 09:00h, em comemoração dos 25 anos da Associação Bahiana de Equoterapia - ABAE. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9340/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/04/2019 | Requer a relização de uma Sessão Especial em defesa do Banco do Nordeste do Brasil. | Encaminhado — Encaminhado à Coordenação de Arquivo Geral — Departamento de controle do processo legislativo desde 10/04/2023 | Autor registrado pela casa |
| REQ 9223/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/02/2019 | Requer ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, a criação da Frente Parlamentar de Apoio ao Setor Produtivo: Agropecuária, Comércio, Serviços e Indústria. | Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8996/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/10/2017 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 21.860/2016, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8973/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2017 | Requer a Comissão de Agricultura e Política Rural da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia solicita que o Projeto de Lei nº 21.273/2015, sob autoria do Deputado Marcelino Galo, seja encaminhado a esta comissão para discussão e votação. | Encaminhado — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8925/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/06/2017 | Requer a retirada de tramitação do projeto de Lei n° 22.185 de 2017, de autoria do deputado Eduardo Sales. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8798/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/10/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial em defesa da Vaquejada, no dia 07 de novembro, às 09:00h. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8685/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 17/03/2016 | Requer a realização de uma Sessão Especial no dia 05 de maio de 2016, em comemoração ao Dia das Mães. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8621/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Cadeia Produtiva da Mandioca do Estado da Bahia | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8620/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/12/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial para homenagear a Cadeia Produtiva do Tabaco do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8557/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/10/2015 | Requer a realização de uma Sessão Especial em comemoração aos 30 anos do Axé Music. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8556/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 28/10/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Resolução nº 2.349/2015, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8452/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/07/2015 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 21.363/2015, de sua autoria. | Encaminhado — Recebido — Departamento de controle do processo legislativo | Autor registrado pela casa |
| REQ 8415/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/05/2015 | Requer o registro da Frente Parlamentar da Micro e Pequena Empresa do Estado da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8374/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2015 | Requer a realização de uma sessão especial, com data a combinar, com o objetivo de conceder o Título de Cidadão Baiano ao engenheiro agrônomo Júlio César Busato. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8355/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/04/2015 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 19.123. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| REQ 8312/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/03/2015 | Requer o desarquivamento dos seguintes Projetos de Lei: 20.892/2014 e 20.999/2014. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.