Ofício (OF) · 16 no total

Rogério Andrade

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 3445/2026 Assembleia Legislativa — Bahia	12/05/2026	Informar a essa Secretaria que o Deputado Rogério Andrade figurará como representante do MDB (Movimento Democrático Brasileiro) perante esta casa legislativa	Secretaria geral da mesa desde 16/07/2026	Autor registrado pela casa
OF 3376/2026 Assembleia Legislativa — Bahia	13/01/2026	Substituição de vice-liderança de Bloco Parlamentar.	Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 3142/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	07/02/2023	Indicação de Vice Líderes	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 08/02/2023	Autor registrado pela casa
OF 3139/2023 Assembleia Legislativa — Bahia	07/02/2023	Indica Vice-líderes do Bloco Parlamentar	Secretaria geral da mesa desde 12/08/2025	Autor registrado pela casa
OF 1827/2016 Assembleia Legislativa — Bahia	29/12/2016	Comunica a sua renúncia ao Mandato de Deputado Estadual, para assumir o cargo de Prefeito do município de Santo Antônio de Jesus.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1631/2015 Assembleia Legislativa — Bahia	06/02/2015	Indica o nome dos Deputados Ângela Sousa e Robério Oliveira para Vice-Líderes do PSD.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 10/02/2015	Autor registrado pela casa
OF 1258/2011 Assembleia Legislativa — Bahia	10/10/2011	Comunica sua filiação ao Partido Social Democrático.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 725/2007 Assembleia Legislativa — Bahia	15/02/2007	Indica o Líder da Minoria o Deputado Gildásio Penedo.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 642/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	03/10/2005	Comunica sua filiação ao Partido da Frente Liberal - PFL, em 30.09.2005.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 638/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	29/09/2005	Desfeliação e consequentemente desligamento do Partido Trabalhista Cristão - PTC.	Encaminhado — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 603/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	11/05/2005	Ofício comunicando a desfiliação do PL - Partido Liberal, e consequentemente a filiação ao PTC - Partido Trabalhista Cristão.	Encaminhado — Departamento de atos oficiais desde 19/08/2026	Autor registrado pela casa
OF 584/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	08/03/2005	Comuinica sua renÔncia como membro suplente da Comissãoi de Educação	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 583/2005 Assembleia Legislativa — Bahia	08/03/2005	Comunica a renÔncia como membro suplente da Comissão de Educação,Esportes e Serviço Público	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 423/2003 Assembleia Legislativa — Bahia	10/09/2003	Oficio comunicando o desligamento do PHS e a filiação no PL.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 342/2003 Assembleia Legislativa — Bahia	10/03/2003	Comunicando a indicação do seu nome como Representante do PHS - Partido Humanista da Solidariedade.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa
OF 338/2003 Assembleia Legislativa — Bahia	27/02/2003	Comunicando desligamento do PST e filiação ao PHS.	Encaminhado — Gabinete dep. josé lourenço	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.