DR. David Rios
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| IND 24538/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 02/09/2020 | Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a obrigatoriedade da isenção da tarifa do sistema metroviário aos trabalhadores de transporte rodoviário na cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24363/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes da Secretária Estadual de Saúde, de forma URGENTE, as providências necessárias visando à liberação e destinação de testes rápidos para detecção de Covid-19 (Coronavírus) para atender aos cidadãos e pessoal da saúde que trabalha na linha de frente no Município de Simões Filho -BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 24362/2020 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2020 | Indica Ao Excelentíssimo Senhor Rui Costa, Governador do Estado da Bahia, que determine aos órgãos competentes da Secretária Estadual de Saúde, de forma URGENTE, as providências necessárias visando à liberação e destinação de testes rápidos para detecção de Covid-19 (Coronavírus) para atender aos cidadãos e pessoal da saúde que trabalha na linha de frente no Município de Santo Amaro-BA. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23597/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/10/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a implantação de Casas de Acolhimento às mulheres vítimas de violência doméstica no maior ou mais importante município de cada um dos 27 Territórios de Identidade da Bahia. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 23015/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 23/04/2019 | Indica ao Governador do Estado a Implantação do Programa de Incentivo à Contratação de Médico Reumatologista.. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22987/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação de obra de contenção de encosta na Rua do Campo, bairro Urbis 2, próximo a localidade conhecida como campo do mata cavalo, localizado no Município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22986/2019 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/04/2019 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, Implantação de obra de contenção de encosta na Rua Getúlio Vargas, bairro Areia, localizado no Município de Candeias. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22582/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 29/05/2018 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, o envio de Mensagem a esta Casa, acompanhada do competente Projeto de Lei, propondo a obrigatoriedade de inserção do cirurgião dentista em unidades de emergência/urgência da rede pública de saúde estadual. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22428/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da cidade de Lajedinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22427/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da cidade de Riachão do Jacuípe. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22426/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Abaíra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22425/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da bahia, melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Santo Amaro. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22424/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Pé de Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22423/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Wagner. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22422/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/12/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a melhoria do sistema de iluminação pública da entrada da Cidade de Laje. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22327/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a criação de campanha e divulgação em eventos artísticos que sejam vinculados ao Governo Estadual, onde há maior consumo de substâncias tóxicas, através da divulgação da mensagem em todos os meios relacionados ao evento. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22289/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Abaíra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22288/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Wagner. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22287/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Pé de Serra. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22286/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Laje. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22285/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 13/09/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a liberação de recursos para a construção de uma unidade de Creche Escola no Município de Riachão do Jacuípe, na comunidade de Vila Aparecida. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22028/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2017 | Indica ao Presidente da República, a execução de obras de macrodrenagem do canal do Rio Saracura, no Município de Lajedinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 22027/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/04/2017 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a execução de obras de macrodrenagem do canal do Rio Saracura, no Município de Lajedinho. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21879/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Abaíra | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21878/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2016 | Indica ao Governador do estado da Bahia a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Laje. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21877/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Pé de Serra. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21876/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana no município de Wagner. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21875/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/11/2016 | Indica ao governador do estado da Bahia a realização de estudos e urgentes providências no sentido de possibilitar a liberação de recurso no montante de R$ 10.000.000,00 (dez milhões reais), para a execução de obras de infraestrutura urbana na Cidade de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21601/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a solicitação de um poço artesiano, para a localidade de Pé de Serra de Chico Félix, zona rural do Município de Amargosa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21600/2016 Assembleia Legislativa — Bahia | 24/02/2016 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a ampliação da rede de abastecimento de água para as localidades de Ribeirão do Cupido e Serra do Ribeirão, zona rural do Município de Amargosa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21485/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2015 | Indica ao Governador do Estado a criação e implantação do Centro de Atenção Integral aos Idosos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21484/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 11/11/2015 | Indica ao Governador do Estado a criação do Programa de Saúde Educacional no Estado da Bahia, com a criação dos Centros Integrados de Saúde da Criança e do Adolescente". | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21460/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/10/2015 | Indica ao Exmo. Sr. Governador do Estado da Bahia a implantação do programa Farmácia Cidadão, para fornecer medicamentos gratuitos e a preços subsidiados para a população do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21425/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2015 | Indica ao Exmo. Dr. Rui Costa que seja realizada a contenção da encosta situada na Rua José Mariz Pinto, parte alta da Estrada da Rainha, no Município de Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21424/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 05/10/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia, a realização da contenção da encosta situada na Rua Guilherme Dias da Silva, na localidade do alto do Peru, Largo do Tanque, no Município de Salvador/BA | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21363/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 25/08/2015 | Indica ao Governador do Estado sobre a obrigatoriedade de oferecimento de vacina preventiva para Herpes Zoster, na rede pública de saúde do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21277/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2015 | Indica ao Governador do Estado a não obrigatoriedade do usuário do sistema Ferry Boat de pagar uma nova tarifa, caso perca o horário do embarque originalmente previsto. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21276/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 08/07/2015 | Indica ao Governador do Estado a extinção da cobrança da taxa extra de 30% sobre o valor da tarifa no serviço de hora marcada do sistema Ferry Boat. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21209/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2015 | Indica a Sra. Presidente da República a inclusão nas bulas de medicamentos, de descritivos sobre os mecanismos do correto descarte dos medicamentos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21208/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia uma casa de farinha, para a Associação dos Pequenos Produtores Rurais das Comunidade de Patioba e Cova da Nega, no Município de Amargosa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21207/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/06/2015 | Indica ao Governador do Estado da Bahia a recuperação do trecho da BA 242, localizado entre os Municípios de Sapeaçu e Castro Alves. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21187/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Indica a criação do Programa de Saúde Educacional no Estado da Bahia, com a criação dos Centros Integrados de Saúde da Criança e do Adolescente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21186/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Indica a construção de uma creche no Bairro de Marechal Rondon, no Município de Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21185/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Indica a implementação do Centro de Especialização de Medicina do Esporte, visando a prevenção de doenças provocadas pela errônea prática de esportes, assim como preparar e tratar atletas para os eventos esportivos que serão sediados no Brasil | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21184/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Indica a criação de um programa de educação continuada para os profissionais da área de saúde, sejam eles efetivos ou prestadores do serviço do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21183/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 01/06/2015 | Recuperação do trecho da BA 523, localizado entre os Municípios de Candeias e Madre de Deus. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21135/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/05/2015 | Indica ao Governador do Estado a implantação de uma unidade escolar estadual no Distrito de Colônia, Município de Candeias/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21101/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 07/05/2015 | Indica ao Prefeito de Salvador a construção de praça de esporte e cultura, na localidade de Três Mangueiras, situada no Bairro de Canabrava, no Município de Salvador. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21054/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/04/2015 | Indica ao Governador do Estado a recuperação do trecho da BA 540, localizado entre os Municípios de Mutuípe e Amargosa. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21045/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/04/2015 | Inclusão de Escovas Dentais nos Kits Escolares dos Alunos da rede pública estadual de ensino. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21033/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Indica ao Governador do Estado a inclusão da equoterapia nos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21032/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Indica ao Governador do Estado a requalificação da localidade do Dique do Cabrito, no Município de Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21031/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Indica ao Governador do Estado a implantação do SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) no bairro de Marechal Rondon, Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| IND 21029/2015 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/04/2015 | Indica ao Governador do Estado a construção de uma creche no Bairro de Canabrava, no Município de Salvador/BA. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.