Heber Santana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PL 22826/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 09/05/2018 | Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente Hebrom, com sede e foro na Cidade de Salvador. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.984 |
Autor registrado pela casa |
| PL 22759/2018 Assembleia Legislativa — Bahia | 22/03/2018 | Altera a denominação do Colégio Estadual Marechal Castelo Branco, localizado no município de Ibotirama para Colégio Estadual Zierlândia Porto Brito. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22478/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2017 | Determina o acesso público às informações e arquivos relativos aos dados das licitações realizadas pela Administração Pública Estadual no site oficial dos respectivos órgãos pelo período mínimo de 05 (cinco) anos. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22477/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 27/09/2017 | Reconhece o Colégio da Polícia Militar da Bahia como patrimônio cultural imaterial do Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22474/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/09/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas concessionárias e/ou permissionárias do serviço público de transporte marítimo e hidroviário no Estado da Bahia de identificação dos passageiros no ato da venda dos bilhetes de passagem e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22429/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/08/2017 | Acrescenta o artigo 49-A à Lei nº 9.433 de 01 de março de 2005. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22275/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 04/05/2017 | Declara de Utilidade Pública o Centro Ágape de Missões, com sede e foro na cidade de Salvador - Ba. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.760 |
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| PL 22267/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2017 | Permite a produção de energia elétrica a partir da energia solar ou eólica, por pessoas físicas, para consumo próprio e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22266/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2017 | Obriga o fornecimento de rodas e pneus sobressalentes em idênticas dimensões das demais rodas e pneus que equipam os veículos novos, nacionais e importados, comercializados no Estado da Bahia. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22265/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 26/04/2017 | Institui a obrigatoriedade de divulgar nos respectivos portais de transparência, despesas com locação de imóveis particulares pelo Poder Público Estadual. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22240/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 12/04/2017 | Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores de Paralelepípedos do Riacho Fechado com sede e foro na cidade de Macururé. | Encaminhado — Coordenação de arquivo geral Lei nº 13.757 |
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| PL 22235/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2017 | Altera a redação do artigo 3º para acrescentar os incisos XV-C, XV-D e XV-E à Lei nº 7.014 de 04 de dezembro de 1996. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22234/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 10/04/2017 | Institui a semana Estadual da Adoção de crianças e adolescentes, a ser realizada anualmente. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22218/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2017 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento, por parte das empresas operadoras de serviço de telefonia móvel, de informações sobre a área de cobertura do sinal, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22217/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 30/03/2017 | Institui o Dia Estadual do Meio Ambiente, e dá outras providências. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22202/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 15/03/2017 | Institui o Dia Estadual do Cronista Esportivo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22198/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 14/03/2017 | Altera a redação do artigo 4º para acrescentar o inciso IV e altera a redação do artigo 9º da Lei nº 6.455 de 25 de janeiro de 1993. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22181/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 06/03/2017 | Determina que toda e qualquer propaganda institucional, no Estado da Bahia, financiada com recursos do tesouro estadual, traga elementos capazes de identificar o número do contrato administrativo, o valor do contrato de publicidade, a edição e data de publicização do contrato no Diário Oficial e a tiragem da referida publicidade. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
| PL 22133/2017 Assembleia Legislativa — Bahia | 16/01/2017 | Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo. | Encaminhado — Recebido — Coordenação de arquivo geral | Autor registrado pela casa |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.