Waldenor
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 01/12/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1014/2023, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 26/05/2025 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do requerimento de audiência pública apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4405/2023, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 17/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 03/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, nos termos da Indicação apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2024 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com emenda. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 20/10/2023 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição e com apresentação de INDICAÇÃO AO EXECUTIVO. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 2698/2015, do PL 6595/2016, e do PL 8215/2017, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/05/2022 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 11/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do requerimento apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 17/06/2021 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda de Relator 1 da CVT, da Emenda de Relator 2 da CVT, do PL 297/2003, do PL 620/2003, e do PL 1601/2007, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/08/2018 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei n.º 7536/2010. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/09/2017 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 5270/2016, apensado. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 29/06/2017 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 10/05/2016 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/12/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL nº 7.982/2014, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 13/10/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 21/09/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 10/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição do Substitutivo do Senado Federal e pela manutenção do texto aprovado pela Câmara dos Deputados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 09/04/2015 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, da Emenda 1/2012 da CE, do PL 3567/2012, e do PL 6229/2013, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 09/04/2014 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 25/09/2013 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira, pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Arquivada desde 19/11/2013 | Autoria única |
| PRL 4 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, do PL 4068/2012, e do PL 5480/2013, apensados, na forma do substitutivo em anexo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 18/06/2013 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 72/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/06/2013 | Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012, 72/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 23/05/2013 | Parecer do Relator, pela aprovação deste, com emendas, pela aprovação parcial das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 2/2012, 7/2012, 27/2012, 29/2012, 30/2012, 33/2012, 50/2012, 51/2012, 68/2012, 72/2012 e 76/2012, com subemendas e pela rejeição das Emendas apresentadas na Comissão de Educação nºs 1/2012, 3/2012, 4/2012, 5/2012, 6/2012, 8/2012, 9/2012, 10/2012, 11/2012, 12/2012, 13/2012, 14/2012, 15/2012, 16/2012, 17/2012, 18/2012, 19/2012, 20/2012, 21/2012, 22/2012, 23/2012, 24/2012, 25/2012, 26/2012, 28/2012, 31/2012, 32/2012, 34/2012, 35/2012, 36/2012, 37/2012, 38/2012, 39/2012, 40/2012, 41/2012, 42/2012, 43/2012, 44/2012, 45/2012, 46/2012, 47/2012, 48/2012, 49/2012, 52/2012, 53/2012, 54/2012, 55/2012, 56/2012, 57/2012, 58/2012, 59/2012, 60/2012, 61/2012, 62/2012, 63/2012, 64/2012, 65/2012, 66/2012, 67/2012, 69/2012, 70/2012, 71/2012, 73/2012, 74/2012, 75/2012, 77/2012, 78/2012, 79/2012, 80/2012, 81/2012. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 16/04/2013 | Parecer do Relator, pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 31/10/2012 | A COMISSÃO MISTA DE PLANOS, ORÇAMENTOS PÚBLICOS E FISCALIZAÇÃO - CMO, na Nona Reunião Extraordinária, realizada no dia 31 de outubro de 2012, APROVOU, por unanimidade, o Relatório do Deputado WALDENOR PEREIRA, favorável ao Projeto de Lei nº 15/2012-CN, nos termos propostos pelo Poder Executivo. Quanto às 4 (quatro) emendas apresentadas DECLARADA INADMITIDA a de nº 1 e REJEITADAS as demais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e do PL 4068/2012, apensado, com substitutivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 18/10/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição da EMS 176/2007, apensada. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda 1/2012 da CEC. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 19/09/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 08/08/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 03/07/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste, e pela rejeição dos PL 297/2003, PL 620/2003, e PL601/2007, apensados e das Emendas 1 e 2 da Comissão de Viação e Transporte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 2717/2011, e do PL 3112/2012, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 3 Câmara dos Deputados | 29/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação deste. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 6 Câmara dos Deputados | 09/05/2012 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2011 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2011 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 8 Câmara dos Deputados | 27/10/2011 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição deste, do PL 2943/2008, do PL 555/2007, do PL 1546/2007, do PL 2779/2008, do PL 2898/2008, do PL 3902/2008, do PL 4879/2009, do PL 5044/2009, do PL 5405/2009, do PL 5565/2009, do PL 7105/2010, do PL 5570/2009, do PL 5567/2009, do PL 7640/2010, do PL 354/2011, e do PL 6292/2009, apensados. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 5 Câmara dos Deputados | 06/10/2011 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 06/10/2011 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 21/09/2011 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela aprovação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 1 Câmara dos Deputados | 28/06/2011 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRL 2 Câmara dos Deputados | 09/05/2011 | Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, improcedente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.