Waldenor
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 22/2025 Câmara dos Deputados | 22/04/2025 | Requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições do livro "DO PROCESSO INFLACIONÁRIO Como Subsídio Estatal à Concentração da Renda Privada", do escritor Givaldo Peixoto. | Arquivada desde 07/05/2025 | Autoria única |
| REQ 185/2024 Câmara dos Deputados | 13/11/2024 | Requer inclusão de convidado no Seminário Nacional com o tema: Orfandade e Direitos do inviabilizado para a proteção integral das Crianças e Adolescentes e suas Famílias. Aprovado através do requerimento nº 101/2024. | Arquivada desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 46/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de seminário para debater a cobrança de mensalidades nas Universidades Públicas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 22/2022 Câmara dos Deputados | 30/05/2022 | Requer a realização de Audiência Pública sobre Culturas e Resistências dos Povos Indígenas | Arquivada desde 30/06/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 114/2021 Câmara dos Deputados | 13/12/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da “Inclusão das Diversidades para transformação educacional das vulnerabilidades”. | Arquivada desde 27/04/2022 | Autoria única |
| REQ 112/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública para abordar as contribuições dos povos indígenas na formação da cultura brasileira | Arquivada desde 15/12/2021 | Autoria única |
| REQ 101/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer realização de Audiência Pública para tratar do modelo de contratação de profissionais, trabalhadores e trabalhadoras do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS). | Arquivada desde 27/04/2022 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 83/2021 Câmara dos Deputados | 08/11/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual. | Arquivada desde 06/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 99/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão com o tema "Diálogos Pesqueiros – Violações de Direitos Humanos, Ambientais e Territoriais". | Arquivada desde 25/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 98/2021 Câmara dos Deputados | 04/11/2021 | Solicita realização de Audiência Pública Conjunta das Comissões de Legislação Participativa, Minas e Energia, Desenvolvimento Econômico e Trabalho, para debater os impactos da elevação constante dos preços dos combustíveis e do gás de cozinha – GLP sobre a economia nacional e nos consumidores. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 10 |
| REQ 90/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer Audiência Pública para tratar da Gordofobia e seus impactos | Arquivada desde 13/11/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 89/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer Audiência Pública para tratar da Mobilidade de Pessoas com Deficiência Visual. | Arquivada desde 07/12/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 88/2021 Câmara dos Deputados | 18/10/2021 | Requer Audiência Pública para tratar do estudante com Transtorno do Espectro Autista e a Educação Inclusiva. | Arquivada desde 04/12/2021 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 84/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta para, no ensejo do Dia Mundial da Alimentação, criado pela FAO e celebrado no dia 16 de outubro, debater o quadro atual da insegurança alimentar e nutricional da população brasileira, a inflação dos alimentos; e as ações e omissões do governo Bolsonaro relacionadas ao tema. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 83/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Medida Provisória 1061/2021, que trata do Programa Auxílio Brasil. | Arquivada desde 27/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 20 |
| REQ 165/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. | Arquivada desde 16/12/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 78/2021 Câmara dos Deputados | 20/09/2021 | REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DOS DESAFIOS A PERMANÊNCIA DE INDÍGENAS NO ENSINO SUPERIOR BRASILEIRO. | Arquivada desde 06/10/2021 | Primeira assinatura de 6 |
| REQ 75/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar da revitalização da Bacia Rio Pardo | Arquivada desde 17/11/2021 | Autoria única |
| REQ 74/2021 Câmara dos Deputados | 13/09/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para debater a duplicação da BR116 demais intervenções rodoviárias que se façam necessárias para mitigação dos acidentes e melhor fluência do trafego. | Arquivada desde 01/12/2021 | Autoria única |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 30/08/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar do papel das mulheres indígenas no combate às ameaças enfrentadas pelos povos indígenas. | Arquivada desde 11/09/2021 | Autoria única |
| REQ 69/2021 Câmara dos Deputados | 26/08/2021 | Requer realização de audiência pública com objetivo de discutir os impactos, na garantia ao Direito à moradia, da suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19 | Arquivada desde 05/10/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 16/08/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas. | Arquivada desde 25/08/2021 | Autoria única |
| REQ 68/2021 Câmara dos Deputados | 03/08/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o recente incêndio na unidade da Cinemateca da Vila Leopoldina, em São Paulo. | Arquivada desde 21/09/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 11 |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz. | Arquivada desde 17/08/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 36/2021 Câmara dos Deputados | 31/05/2021 | Requeiro nos termos regimentais do artigo 24, III, VII e 255 e 256 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, Art. 58, II, e V da Constituição Federal a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa – CLP para tratar das ameaças enfrentadas pelo povos indígenas Kayapó do Pará, face a implementação da Instrução Normativa Conjunta nº 1/2021, elaborada pela (FUNAI e IBAMA), da tramitação dos Projetos de Lei nº 191 de 2020 e nº e 490 de 2007, e da omissão da Fundação Nacional do Índio – FUNAI, na defesa, proteção e homologação do território indígena, do povo Tupinambá de Olivença, do Sul da Bahia. | Arquivada desde 16/06/2021 | Primeira assinatura de 10 |
| REQ 23/2021 Câmara dos Deputados | 17/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir a Reforma Administrativa (PEC 32 / 2020) e suas repercussões nos serviços públicos. | Arquivada desde 26/05/2021 | Autoria única |
| REQ 22/2021 Câmara dos Deputados | 07/05/2021 | Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 8 |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 03/05/2021 | Requer realização de audiência pública com o objetivo de discutir a suspensão do cumprimento de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas, que resultem em desocupações ou remoções forçadas coletivas em imóveis privados ou públicos, urbanos ou rurais, em razão da pandemia da COVID-19. | Arquivada desde 12/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 71/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer a realização de Audiências Públicas da Subcomissão Permanente referente à proposta de lei ordinária regulamentadora do Fundeb Permanente. | Arquivada desde 04/10/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 7 |
| REQ 49/2021 Câmara dos Deputados | 06/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) e sua subvinculação. | Arquivada desde 17/05/2021 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 43/2021 Câmara dos Deputados | 31/03/2021 | Requer audiência da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados com o Senador Rodrigo Pacheco, Presidente do Congresso Nacional, e com o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19, no intuito de tratar da vacinação urgente e prioritária dos profissionais da educação e estudantes da rede pública para garantir o retorno seguro das aulas no Brasil. | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 8 |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 12/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a execução da Lei Aldir Blanc e as dificuldades na aplicação dos recursos, realização de atividades culturais e prestação de contas do setor cultural. | Arquivada desde 29/03/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 3/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Ciclo de Audiências Públicas para debater a instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação da cooperação federativa. | Arquivada desde 28/05/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 10/03/2021 | Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022). | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 10ª assinatura de 39 |
| REQ 293/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o impacto na educação da PEC emergencial e a PEC Mais Brasil do Governo Federal. | Arquivada desde 22/03/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 216/2019 Câmara dos Deputados | 06/08/2019 | Requer a realização de Audiência Pública sobre o "Future-se", em parceria com as Frentes parlamentares em defesa das Universidades e dos Institutos e com a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em respeito aos Profissionais da Educação. | Arquivada desde 28/08/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 12/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 8.889 de 2017, que dispõe sobre a provisão de conteúdo audiovisual por demanda (CAvD) e dá outras providências. | Arquivada desde 09/05/2019 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 7/2019 Câmara dos Deputados | 14/03/2019 | Requer, junto a Comissão de Cultuira, a realização de Audiência Pública para debater os mecanismos de fomento da cultura no Brasil. | Arquivada desde 12/06/2019 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 405/2017 Câmara dos Deputados | 01/11/2017 | Requer a realização de audiência pública sobre o Programa Institucional de Iniciação a Docência (PIBID). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 341/2017 Câmara dos Deputados | 11/07/2017 | Requer a realização de Audiência Pública, conjunta com a Comissão da Cultura, para discutir a criação da Agência Nacional do Livro, como entidade autárquica federal vinculada ao Ministério da Cultura. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 33/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Central Única dos Trabalhadores - CUT | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 32/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 31/2017 Câmara dos Deputados | 14/02/2017 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 6787/16 - Reforma Trabalhista. Convidado: Organização Internacional do Trabalho - OIT | Arquivada desde 14/07/2017 | Autoria única |
| REQ 56/2016 Câmara dos Deputados | 18/05/2016 | Requer a realização de audiência pública para debater o disposto no art. 19 da Lei 11.652/2008, que criou a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que garante ao diretor-presidente da EBC um mandato fixo de quatro anos, não coincidente com os mandatos de Presidentes da República, para assegurar a independência dos canais públicos, tal como ocorre nos sistemas de radiodifusão pública de outros países democráticos. | Arquivada desde 02/08/2016 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 117/2015 Câmara dos Deputados | 25/08/2015 | Requer a realização de Audiência Pública, sobre o Papel Estruturante do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência Pibid, desenvolvido pela CAPES/MEC. Convidados: Secretário de Educação Superior/MEC; Presidente da CAPES; Vice-Presidente da Fundação Carlos Chagas; Presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); Presidente da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes); Presidente do Fórum Nacional do Pibid (Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência). | Arquivada desde 20/10/2015 | Autoria única |
| REQ 46/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Requer sejam convidados o Sr. Secretário de Educação do Estado do Paraná, e o Sr. Secretário de Segurança Pública do Paraná, comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre a ação da Policia Militar do Estado do Paraná. | Arquivada desde 17/06/2015 | Autoria única |
| REQ 344/2014 Câmara dos Deputados | 11/03/2014 | Requer a realização de Audiência Pública, em Vitória da Conquista - Bahia, para discutir a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia. | Arquivada desde 05/07/2016 | Autoria única |
| REQ 326/2013 Câmara dos Deputados | 08/10/2013 | Requer a realização de Audiência Pública, para discutir o PL 1.981/2011, que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL, promulgado pelo Decreto nº 5.518/2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências. . | Arquivada desde 10/12/2013 | Autoria única |
| REQ 320/2013 Câmara dos Deputados | 17/09/2013 | Requer a realização de Seminário Regional do Observatório da Educação no Sudoeste da Bahia, no município de Vitória da Conquista e municípios da região, com o objetivo de reunir e discutir experiências de sucesso na educação básica pública a fim de fomentar a discussão de políticas públicas. | Arquivada desde 18/11/2013 | Autoria única |
| REQ 4/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com Secretário de Educação profissional e Tecnológica - MEC, Marco Antônio de Oliveira, para subsidiar o debate relativo à aplicação dos Recursos dos Royalties. | Arquivada desde 16/09/2013 | Autoria única |
| REQ 3/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com o Secretario de Educação Básica - MEC, Sr. Romeu Caputo, para subsidiar o debate relativo à aplicação dos Recursos dos Royalties. | Arquivada desde 16/09/2013 | Autoria única |
| REQ 2/2013 Câmara dos Deputados | 11/06/2013 | Requer a realização de Audiência Pública com Ministro da Educação para subsidiar o debate relativo à aplicação dos Recursos dos Royalties. | Arquivada desde 16/09/2013 | Autoria única |
| REQ 22/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para subsidiar o debate relativo à Lei de Responsabilidade Educacional, com os seguintes convidados: Sr. Dr. Romeu Weliton Caputo, Secretário de Educação Básica do MEC e Profª Drª Ivany Rodrigues Pino, Presidente do Centro de Estudos Educação & Sociedade. | Arquivada desde 31/01/2015 | Autoria única |
| REQ 178/2012 Câmara dos Deputados | 06/06/2012 | Requerem a realização de Audiência Pública para debater a implementação de política de patrocínio, por meio de editais e linhas de financiamento, para incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura. | Arquivada desde 25/03/2013 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.