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Relatório do Relator (CMO) (RRL) · 4 no total

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Relatório do Relator (CMO) (RRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RRL 1 Câmara dos Deputados 08/04/2014 Voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. O Relator, quanto às 34 (trinta e quatro) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE a emenda nº 2; e REJEIÇÃO das demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2012 voto pelo ARQUIVAMENTO do aviso nº 25/2012-CN. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 20/11/2012 voto pela APROVAÇÃO do Projeto nos termos propostos pelo Poder Executivo. O relator, quanto às 15 (quinze) emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE as de nºs. 1 a 5, 8 a 10, e REJEIÇÃO das demais. Situação não informada pela Casa Autoria única
RRL 1 Câmara dos Deputados 03/07/2012 voto pela aprovação do Projeto de Lei, na forma proposta pelo Poder Executivo. Quanto às emendas apresentadas, indicou para INADMISSIBILIDADE a de nº 1 e REJEIÇÃO das demais. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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