Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados · 24 no total

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Das mais recentes para as mais antigas.

Subemenda de Relator (SBR) — Câmara dos Deputados com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBR 1 Câmara dos Deputados	10/04/2026	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	21/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	23/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 12 Câmara dos Deputados	21/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 11 Câmara dos Deputados	21/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 10 Câmara dos Deputados	21/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 9 Câmara dos Deputados	21/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 8 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 7 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 6 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 5 Câmara dos Deputados	09/08/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 4 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 3 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	15/06/2023	Institui a Política Nacional de Linguagem Simples nos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	06/06/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	18/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	18/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	18/05/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 2 Câmara dos Deputados	24/11/2015	SUBEMENDA Nº 2 DO RELATOR O art. 2º da proposição passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º O art. 2º da Lei nº 12.485/11 passa a vigorar acrescido dos seguintes incisos: "Art. 2º ...................................................................... XXIV - Ponto-principal: primeiro ponto de acesso à programação contratada com a prestadora instalado no endereço do assinante; XXV - Ponto-extra: ponto, adicional ao ponto principal, de acesso à programação contratada, ativado no mesmo endereço do ponto principal do assinante; XXVI - Ponto-de-extensão: ponto, adicional ao ponto principal, de acesso à programação contratada, ativado no mesmo endereço do ponto-principal do assinante, o qual reproduz, integral e simultaneamente, sem qualquer alteração, o canal sintonizado no ponto-principal ou no ponto-extra; e XXVII - Prestadora: pessoa jurídica que, mediante concessão, autorização ou permissão, presta o serviço de televisão por assinatura. (NR)"	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBR 1 Câmara dos Deputados	24/11/2015	SUBEMENDA Nº 1 DO RELATOR O art. 1º da proposição passa a ter a seguinte redação: "Art. 1º Esta Lei altera a lei nº 8.977/95 e a Lei nº 12.485/11, para modificar o modelo de cobrança dos pontos adicionais no domicílio do assinante do serviço".	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.