Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia · 4 no total

Bacelar

Das mais recentes para as mais antigas.

Ofício (OF) — Assembleia Legislativa — Bahia com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
OF 1427/2013 Assembleia Legislativa — Bahia	31/07/2013	Comunica que a partir do dia 31 de julho de 2013, estará reassumindo o mandato parlamentar nesta Casa Legislativa, em decorrência da exoneração da Secretaria de Educação do Município de Salvador.	Encaminhado — Recebido — Secretaria geral da mesa desde 01/08/2013	Autor registrado pela casa
OF 1180/2011 Assembleia Legislativa — Bahia	02/02/2011	Comunica o seu afastamento do exercício parlamentar a partir desta data, para assumir o cargo de Secretário da Educação,Cultura,Esporte e Lazer do Município de Salvador.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 1164/2010 Assembleia Legislativa — Bahia	30/11/2010	Comunica o seu afastamento do do exercício do mandato parlamentar a partir do dia 30.11.2010.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa
OF 860/2008 Assembleia Legislativa — Bahia	04/03/2008	Comunica que a Representação do PTN, continua integrando o Bloco da Minoria.	Encaminhado — Em fase de arquivamento. — Secretaria geral da mesa	Autor registrado pela casa

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.