Bacelar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4641/2024 Câmara dos Deputados | 27/11/2024 | Requer a criação de Comissão Externa destinada a acompanhar e monitorar a situação da seca no Nordeste, em especial na primeira região de clima árido identificado no Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/11/2024 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 07/02/2023 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária, com ônus para esta Casa, para investigar in locu a interdição de áreas produtoras de petróleo na Bahia. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 07/02/2023 | Autoria única |
| REQ 980/2022 Câmara dos Deputados | 07/06/2022 | Requerem a criação de Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar in loco, no Estado do Amazonas, as investigações e providências adotadas em relação ao desaparecimento do jornalista inglês Philips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, ocorrido no dia 05.06.2022, no trajeto entre a comunidade Ribeirinha São Rafael e a cidade de Atalaia do Norte, nos arredores da Terra Indígena Vale do Javari. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 1884/2019 Câmara dos Deputados | 03/07/2019 | Requer a criação da Comissão Externa Temporária para acompanhar a cerimônia de canonização da Irmã Dulce, no Vaticano. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.