Zé Neto
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 60/2026 Câmara dos Deputados | 09/06/2026 | Requer a realização de Seminário para discutir providências na BR 116, nos sentidos que abrangem os bairros Nova Esperança, Morada Tropical, Bela Vista, Monte Pascoal, Expansão Feira Nove, condomínios e outras localidades da região. Após a duplicação da via. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 11/2026 Câmara dos Deputados | 13/05/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado da Bahia, com a finalidade de debater o PLP 108/2021. | Aguardando Providências Internas desde 10/07/2026 | Autoria única |
| REQ 22/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requer a realização de Seminário no Estado de Bahia dia 30/04/2026 (local a definir) com a finalidade de debater o PL 8085/14. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Autoria única |
| REQ 36/2025 Câmara dos Deputados | 16/06/2025 | Requer a realização de seminário na Cidade de Feira de Santana, no próximo dia 04 de julho, para debater sobre o alcance social do Programa Minha Casa Minha Vida, ampliação das faixas de renda, formação técnica e profissional dos jovens contemplados pelo Programa e energia solar nos condomínios. | Arquivada desde 04/07/2025 | Autoria única |
| REQ 101/2023 Câmara dos Deputados | 28/07/2023 | Requer a realização de Seminário sobre as estratégias e ações para o desenvolvimento da agricultura familiar e segurança alimentar no estado da Bahia. | Arquivada desde 13/03/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Requeiro aditamento ao Requerimento nº 1/2022, da CVT, para inclusão de convidados no XXI Seminário do Transporte Rodoviário de Cargas a ser realizado no dia 01/06/2022. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2022 Câmara dos Deputados | 09/05/2022 | Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito da duplicação de mais um trecho da BR-116 Norte, especificamente o trecho que engloba o Contorno do município, ligando o bairro da Cidade Nova até a altura do Km 437, próximo a Pousada da Feira, passando pelos bairros da região norte e noroeste da cidade, devendo serem debatidos os pontos referentes a essa importante obra e suas implicações na vida das comunidades que ali residem. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 104/2021 Câmara dos Deputados | 14/12/2021 | Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito da duplicação de mais um trecho da BR-116 Norte, especificamente o trecho que engloba o Contorno do município, ligando o bairro da Cidade Nova até a altura do Km 437, próximo a Pousada da Feira, passando pelos bairros da região norte e noroeste da cidade, devendo serem debatidos os pontos referentes a essa importante obra e suas implicações na vida das comunidades que ali residem. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 18/08/2021 | Sr. Presidente, nos termos regimentais, requer a realização de Seminário desta CVT no município de Feira de Santana - Bahia, para discussão a respeito das dificuldades de acesso das comunidades que residem em torno da construção da duplicação da BR 116- Norte, no trecho que liga Feira de Santana- Serrinha, devendo ser debatidos pontos referentes a construção dos contornos, passarelas e dos retornos que devem ser criados em função desta obra. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 94/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer a realização de um seminário para discutir o fomento ao desenvolvimento das cadeias produtivas e a abertura da economia brasileira. | Arquivada desde 27/11/2019 | Autoria única |
| REQ 105/2019 Câmara dos Deputados | 27/08/2019 | Requer a realização de Seminário em Feira de Santana/BA para discutir a respeito da situação atual da execução, liberação de recursos e cronograma das obras de duplicação da BR-116, Norte, no trecho que contempla aquele município e região, especialmente o trecho Feira/Serrinha e a duplicação de parte do contorno, Norte/Sul, Cidade Nova/Pousada da Feira, do município de Feira de Santana. | Arquivada desde 11/05/2022 | Autoria única |
| REQ 82/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Requer a realização de seminário, no Estado de São Paulo, da Comissão de Viação e Transporte conjunta com a Comissão de Legislação Participativa, destinada a debater o prolongamento da Linha 13 - Jade, da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), até os terminais do aeroporto internacional de Guarulhos e a extensão até o bairro de Bonsucesso/Pimentas em Guarulhos/SP. | Arquivada desde 11/05/2022 | Primeira assinatura de 6 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados; Assembleia Legislativa — Bahia — API pública da ALBA (plataforma NoPaper). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara; no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.