Joseildo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4686/2025 Câmara dos Deputados | 05/11/2025 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 1922, de 2022. | Tramitação Finalizada desde 17/03/2026 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 1739/2023 Câmara dos Deputados | 24/05/2023 | Requer a urgência, nos termos do art.155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5706/2019 de minha autoria, que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios, na programação de emissoras de radiodifusão comunitária, de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida ou dos governos federal, estadual e municipal; e para autorizar as prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária a obter recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações. | Pronta para Pauta desde 24/05/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 765/2021 Câmara dos Deputados | 14/04/2021 | Requer urgência para o PL n° 3.184 de 2020 que dispõe sobre proteção, apoio psicológico e compensação financeira a ser paga pela União aos agentes sepultadores durante o período de emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da disseminação do novo coronavírus (SARS-CoV-2), alterando a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Pronta para Pauta desde 14/04/2021 | Coautoria — 18ª assinatura de 25 |
| REQ 2485/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3.618, de 2020. | Pronta para Pauta desde 29/09/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| REQ 2483/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 2.844, de 2020. | Aguardando Encaminhamento desde 29/09/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 26 |
| REQ 2481/2020 Câmara dos Deputados | 29/09/2020 | Requer urgência na apreciação do PDL nº 414/2020, que "Susta a Resolução CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, que revoga as Resoluções CONAMA 284/2001, 302/2002 e 303/2002". | Pronta para Pauta desde 29/09/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 2161/2020 Câmara dos Deputados | 18/08/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei 4.113, de 2020. | Tramitação Finalizada desde 09/12/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 19 |
| REQ 2148/2020 Câmara dos Deputados | 13/08/2020 | Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para o Projeto de Lei nº 2.717, de 2020, que “institui as regras mínimas de observância obrigatória para todos os processos de julgamento, judiciais e administrativos, realizados por via virtual, conforme necessidade em situações excepcionais”. | Pronta para Pauta desde 13/08/2020 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| REQ 2054/2020 Câmara dos Deputados | 05/08/2020 | Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo 644/2019, que Susta o Decreto nº 9.188, de 1 de novembro de 2017. | Pronta para Pauta desde 05/08/2020 | Coautoria — 28ª assinatura de 54 |
| REQ 1854/2020 Câmara dos Deputados | 15/07/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 1.665 de 2020, que “Dispõe sobre os direitos dos entregadores que prestam serviços a aplicativos de entrega durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19).” | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 21ª assinatura de 24 |
| REQ 1768/2020 Câmara dos Deputados | 07/07/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.442 de 2020, que “Altera a Lei n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 para dispor sobre os pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal e dá outras providências.” | Tramitação Finalizada desde 05/08/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 23 |
| REQ 1726/2020 Câmara dos Deputados | 01/07/2020 | Requer regime de urgência para apreciação do PL 6.330, de 2019, que amplia o acesso a tratamentos antineoplásicos domiciliares de uso oral pelos usuários de planos de assistência à saúde | Tramitação Finalizada desde 24/06/2021 | Coautoria — 13ª assinatura de 21 |
| REQ 1658/2020 Câmara dos Deputados | 24/06/2020 | Requeiro, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para tramitação para o Projeto de Lei nº 2.477 de 2020, que "Acrescenta o paragrafo 12 ao Art. 3º da Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para determinar que serviços domésticos não serão incluídos no rol de serviços essenciais, assegurar direitos trabalhistas e incluir cuidadores de idosos e de pessoas com deficiência entre os profissionais de saúde." | Pronta para Pauta desde 24/06/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 21 |
| REQ 1612/2020 Câmara dos Deputados | 18/06/2020 | Requeremos, nos termos do artigo 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 3265/20, que dispõe sobre o processo excepcional de elaboração das listas para indicação de reitores e de diretores de que tratam o Art. 16 da Lei n. 5.540, de 28 de novembro de 1968, e o Art. 12 da Lei n. 11.892, de 29 de dezembro de 2008, durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da Covid-19, de que trata a Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. | Pronta para Pauta desde 18/06/2020 | Coautoria — 10ª assinatura de 15 |
| REQ 1540/2020 Câmara dos Deputados | 12/06/2020 | Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 2.184, de 2020. | Pronta para Pauta desde 12/06/2020 | Coautoria — 12ª assinatura de 26 |
| REQ 1035/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer a urgência na tramitação e a imediata inclusão na Ordem do Dia, no Plenário da Câmara dos Deputados. | Pronta para Pauta desde 12/05/2020 | Coautoria — 5ª assinatura de 5 |
| REQ 1034/2020 Câmara dos Deputados | 12/05/2020 | Requer Urgência Urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei de nº 2476/2020 | Pronta para Pauta desde 12/05/2020 | Coautoria — 14ª assinatura de 15 |
| REQ 1017/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Decreto Legislativo n° 149/2020., que “suspende os efeitos dos editais INEP nº 25, de 30 de março de 2020 e INEP n 27, de 30 de março de 2020, referentes ao Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM 2020.” | Tramitação Finalizada desde 11/05/2020 | Coautoria — 18ª assinatura de 21 |
| REQ 1014/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer urgência para a apreciação do PL 371/2019. | Pronta para Pauta desde 11/05/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 26 |
| REQ 1013/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Requer urgência para a apreciação do PL 2283/2020. | Pronta para Pauta desde 11/05/2020 | Coautoria — 13ª assinatura de 26 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.