Joseildo
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 180/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de uma homenagem ao Dia do Extensionista Rural brasileiro | Arquivada desde 05/12/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 179/2024 Câmara dos Deputados | 05/11/2024 | Requer a realização de Seminário com mesas de debates, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, sobre a Lei nº LEI Nº 14.898, DE 13 DE JUNHO DE 2024 que institui diretrizes para a Tarifa Social de Água e Esgoto em âmbito nacional. | Arquivada desde 26/11/2024 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 30/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública, da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, em conjunto com a COMISSÃO DE TRABALHO e a COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, para debater o processo de privatização da CORSAN- Companhia Riograndense de Saneamento, ora em andamento no Rio Grande do Sul | Arquivada desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 12/2023 Câmara dos Deputados | 17/04/2023 | Requer a realização de audiências públicas, nas cinco regiões do país, para promover um balanço e avaliar a evolução do cenário atual de obras paralisadas e inacabadas no país. | Aguardando Providências Internas desde 21/08/2023 | Autoria única |
| REQ 2/2022 Câmara dos Deputados | 29/08/2022 | Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 58/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Solicita a realização de 2 de Seminários conjunto entre a CLP e CINDRA, em continuidade ao Ciclo de debates, para que seja debatido o tema: O papel do parlamento na implementação da Década da Ciência Oceânica: visões a partir das lutas populares e das experiências do poder público. | Arquivada desde 13/07/2022 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 61/2019 Câmara dos Deputados | 07/11/2019 | Requer a realização de Seminário para debater, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão - e com o apoio da Frente Parlamentar estadual intitulada "Frente Parlamentar em Defesa da Energia Limpa" - sobre a intenção da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de alterar a Resolução vigente sobre o sistema de compensação de energia elétrica, o que permitiria à Agência a taxação da geração de energia solar. | Arquivada desde 29/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 59/2019 Câmara dos Deputados | 05/11/2019 | Requer que seja aprovada a realização de Mesa Redonda para debater sobre o Projeto de Lei nº 8.518, de 2017 e o apensado PL nº 4.566/2019, que "Altera a Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015", para disciplinar o licenciamento de infraestruturas de telecomunicações em áreas urbanas. | Arquivada desde 29/08/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 3/2019 Câmara dos Deputados | 22/08/2019 | Requer a realização visitas, combinadas com seminários, nos municípios de Uruguaiana/RS, Manaus/AM e Palmas/TO, para avaliar os resultados efetivos da gestão privada dos serviços de saneamento, além de buscar elementos fundamentais para o necessário debate do PL 3261/2019 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 1/2019 Câmara dos Deputados | 21/08/2019 | Solicita a realização de Seminários Regionais e Nacional para debater o Projeto de Lei nº 3261/2019 que atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007 (Lei do Saneamento Básico), para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade exclusiva de financiar serviços técnicos especializados, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005 (Lei de Consórcios Públicos), para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 (Lei de Resíduos Sólidos), para tratar de prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos. | Arquivada desde 04/10/2022 | Autoria única |
| REQ 40/2019 Câmara dos Deputados | 19/08/2019 | Requer a participação da Comissão de Desenvolvimento Urbano na realização do VII Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. | Arquivada desde 28/11/2019 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 39/2019 Câmara dos Deputados | 14/08/2019 | Solicita a realização de Seminários em conjunto com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo para debater o Direito da Mulher à cidade. | Arquivada desde 17/09/2019 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.