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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) · 9 no total

Joseildo

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 3033/2026 Câmara dos Deputados 20/05/2026 Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 2054 de 2026 que “Institui a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ e dá outras providências”. Tramitação Finalizada desde 07/07/2026 Coautoria — 21ª assinatura de 31
REQ 3707/2025 Câmara dos Deputados 03/09/2025 Requer a inclusão de assinatura de coautoria ao PDL 642/2025. Tramitação Finalizada desde 23/09/2025 Coautoria — 6ª assinatura de 7
REQ 4612/2024 Câmara dos Deputados 26/11/2024 Requer coatoria para a prejudicialidade do PL 2858/2022. Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela) desde 26/11/2024 Coautoria — 10ª assinatura de 55
REQ 1271/2022 Câmara dos Deputados 02/08/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 5.384/2020. Tramitação Finalizada desde 05/08/2022 Coautoria — 36ª assinatura de 38
REQ 1061/2022 Câmara dos Deputados 20/06/2022 Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1564, de 2022. Situação não informada pela Casa Coautoria — 31ª assinatura de 43
REQ 761/2022 Câmara dos Deputados 17/05/2022 Requer o registro de coautoria do PL 161/2022. Tramitação Finalizada desde 18/05/2022 Coautoria — 20ª assinatura de 41
REQ 502/2022 Câmara dos Deputados 06/04/2022 Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022. Tramitação Finalizada desde 11/04/2022 Coautoria — 18ª assinatura de 38
REQ 195/2022 Câmara dos Deputados 04/03/2022 Requer coautoria do Requerimento nº 86/2022, que Requer a transformação de Sessão Plenária da Câmara dos Deputados em Comissão Geral, nos Termos do art. 91, inciso I, do Regimento Interno, para debater a necessidade de concessão de reajuste a título de recomposição remuneratória dos servidores públicos federais decorrente da defasagem inflacionária. Tramitação Finalizada desde 07/03/2022 Coautoria — 19ª assinatura de 19
REQ 137/2022 Câmara dos Deputados 17/02/2022 Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei 294, de 2022. Tramitação Finalizada desde 22/02/2022 Coautoria — 34ª assinatura de 37

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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