Valmir Assunção
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 40/2026 Câmara dos Deputados | 06/04/2026 | Requerem a realização de Audiência Pública em Comemoração do “Dia Nacional de Luta Pela Reforma Agrária”, instituído pela Lei nº 10.469, de 25 de junho de 2002, e para debater os avanços e desafios da reforma agrária no Brasil e a situação dos trabalhadores rurais sem-terra. | Aguardando Providências Internas desde 08/04/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 4 |
| REQ 128/2025 Câmara dos Deputados | 23/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, com o objetivo de celebrar os 27 anos do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (PRONERA). | Arquivada desde 11/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 153/2025 Câmara dos Deputados | 12/08/2025 | Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros. | Arquivada desde 23/03/2026 | Coautoria — 4ª assinatura de 12 |
| REQ 46/2023 Câmara dos Deputados | 10/07/2023 | Requer audiência para realizar escuta e debater propostas da Articulação Brasileira pela Economia de Francisco e Clara e sua agenda de garantia de direitos humanos, de cidadania, econômicos, sociais e da natureza para o desenvolvimento socioeconômico e ambiental do país. | Arquivada desde 31/03/2025 | Coautoria — 10ª assinatura de 10 |
| REQ 235/2023 Câmara dos Deputados | 14/06/2023 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Procurador Federal Dr. Raphael Luis Pereira Bevilaqua. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 229/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Procuradora Federal Dra. Ana Carolina Haliuc Bragança. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 228/2023 Câmara dos Deputados | 13/06/2023 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE para o Professor Maurício Torres. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 168/2023 Câmara dos Deputados | 30/05/2023 | Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer seja convidado o Senhor Dr. Bernardo Mançano Fernandes. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 9 |
| REQ 128/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicitam seja convidado para falar nessa CPI representante da Hutukara Associação Yanomami - HAY, para prestar informações a esta comissão. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 127/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicitam seja convidado para falar nessa CPI representante da Kuñangue Aty Guasu (a “Grande Assembleia das Mulheres Kaiowá e Guarani”), do Mato Grosso Do Sul, para prestar informações a esta comissão. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 126/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicitam seja convidado representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil – APIB, para prestar informações a esta comissão. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 125/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicitam seja convidado o Dr. Daniel Antônio de Moraes Sarmento, constitucionalista e ex-Procurador da República, para prestar informações a esta comissão | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 124/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicitam seja convidado o Sr. Bruno Stankevicius Bassi, pesquisador e coordenador do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas, para prestar informações a esta comissão. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 123/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicitam seja convidado o Sr. Alceu Luís Castilho, pesquisador e coordenador do observatório jornalístico De Olho nos Ruralistas, para prestar informações a esta comissão. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 113/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicito convidar o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Flávio Dino, para colaborar na CPI do MST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 112/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convidado do representante legal do Grupo Aracruz/Fibria S/A . | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 6ª assinatura de 7 |
| REQ 96/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicito convidar o Ministro do Desenvolvimento Agrário, Sr. Paulo Teixeira, para colaborar na CPI do MST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 6 |
| REQ 95/2023 Câmara dos Deputados | 23/05/2023 | Solicito convidar o Presidente do Incra, Sr. César Fernando Schiavon Aldrich, para colaborar na CPI do MST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 64/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer seja convidado o Sr. Dom José Ionilton, bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os dados de violência no campo, seus tipos, contextos e recortes espaciais. | Aguardando Providências Internas desde 14/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 45/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer sejam convidados representante do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho no Brasil para participarem de audiência pública a fim de tratar sobre as análises do Observatório Digital de Trabalho Escravo em relação às condições de ocupação territorial rural e a vulnerabilidade socioeconômica que conduz a uma prática de trabalho degradante no país. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 39/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer seja convidado o Sr. João Pedro Stedile, economista e integrante do MST, a fim de tratar sobre políticas de reforma agrária. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Requer seja convidado o Sr. Luiz Felipe Brandão de Mello, Secretário de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, para participar de audiência pública a fim de tratar sobre a vulnerabilidade socioeconômica que conduz a uma prática de trabalho degradante no país. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 36/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Solicita realização de reunião para apresentar sobre Crimes ambientais, omissão do Estado e violência no campo: a reforma agrária ecológica como resposta do MST. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 7 |
| REQ 35/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer seja convidada a Senhora Dra. Raquel Rigotto. | Aguardando Providências Internas desde 05/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 34/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer seja convidado o Senhor Dr. José Geraldo de Souza Junior. | Aguardando Providências Internas desde 28/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 33/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidada Senhora Dra. Ela Wiecko. | Aguardando Providências Internas desde 14/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 32/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidada a Senhora Deborah Duprat. | Arquivada desde 27/09/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 22/05/2023 | Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer que seja convidado o Senhor Dr. Carlos Frederico Marés. | Aguardando Providências Internas desde 14/06/2023 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 48/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requeiro a realização, pela Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial (CDHMIR), de audiência pública em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária e ao Dia Internacional da Luta Camponesa, que ocorrem em 17 de abril. Realizada em 12/07/23. | Arquivada desde 03/05/2023 | Coautoria — 3ª assinatura de 4 |
| REQ 41/2023 Câmara dos Deputados | 11/04/2023 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os efeitos esperados com a recriação do Programa de Aquisição de Alimentos – PAA, para o fortalecimento da economia agrícola de base familiar e para o combate à pobreza nas áreas rurais e à fome no Brasil. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 31/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para discutir os “desinvestimentos em fertilizantes na Petrobras”. | Arquivada desde 13/03/2024 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 108/2022 Câmara dos Deputados | 15/06/2022 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o avanço das escolas e grupos paramilitares no Brasil, para a formação e disciplina de crianças e adolescentes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 83/2022 Câmara dos Deputados | 25/05/2022 | Solicita o comparecimento a esta Comissão do Senhor Raphael Câmara, Secretário de Atenção à Saúde Primária do Ministério da Saúde, e de representante da Rede Feminista de Ginecologistas e Obstetras, em Audiêcia Pública, a fim de prestar esclarecimentos sobre o incentivo a manobras obstétricas que não são recomendadas pela Organização Mundial de Saúde, constante na nova Caderneta da Gestante editada pelo Ministério da Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 5 |
| REQ 422/2021 Câmara dos Deputados | 06/12/2021 | Requer a realização de audiência pública conjunta para debater a importância da vedação de cobrança de valores diferenciados aos idosos pelos planos de saúde. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 8 |
| REQ 411/2021 Câmara dos Deputados | 26/11/2021 | Solicita que seja convidado o Senhor Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, Sr. ANTÔNIO BARRA TORRES, a fim de prestar informações sobre as orientações da Agência para a abertura de fronteiras, a fim de evitar a entrada e disseminação de novas variantes do coronavírus no país. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 8 |
| REQ 405/2021 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da fome das crianças e adolescentes no Brasil e medidas para seu enfrentamento no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, Sistema Único de Assistência Social – SUAS e da Seguridade Social. | Arquivada desde 05/05/2022 | Coautoria — 7ª assinatura de 9 |
| REQ 118/2021 Câmara dos Deputados | 15/10/2021 | Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei 658/2021, de autoria do Deputado Zé Vitor, que trata dos Bioinsumos. | Arquivada desde 12/11/2021 | Coautoria — 2ª assinatura de 11 |
| REQ 83/2021 Câmara dos Deputados | 27/09/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater a Medida Provisória 1061/2021, que trata do Programa Auxílio Brasil. | Arquivada desde 27/10/2021 | Coautoria — 6ª assinatura de 6 |
| REQ 82/2021 Câmara dos Deputados | 23/09/2021 | Requeiro a realização, pela Comissão de Legislação Participativa - CLP, para realização de audiência pública relacionada ao Dia Mundial da Alimentação. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
| REQ 55/2021 Câmara dos Deputados | 08/07/2021 | Requer realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para discutir os conflitos agrários em terras públicas no Estado de Rondônia. | Arquivada desde 27/04/2022 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 54/2021 Câmara dos Deputados | 06/07/2021 | Requer realização de audiência pública para debater os aumentos abusivos na conta de luz. | Arquivada desde 17/08/2021 | Coautoria — 4ª assinatura de 6 |
| REQ 77/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater as diretrizes gerais e as propostas para as áreas rurais constantes do Plano de Reconstrução e Transformação do Brasil. | Arquivada desde 23/05/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 11 |
| REQ 76/2021 Câmara dos Deputados | 05/07/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os reflexos do agronegócio exportador no abastecimento alimentar interno e as perdas econômicas para o Brasil da excessiva primarização da pauta exportadora do agronegócio. | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 10 |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 12/04/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural | Arquivada desde 30/04/2021 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 22/03/2021 | Requer realização de audiência pública para debater a proposta de reestruturação do Banco do Brasil. | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 2ª assinatura de 4 |
| REQ 2/2021 Câmara dos Deputados | 17/03/2021 | Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os desdobramentos potenciais das propostas de regularização fundiária. | Arquivada desde 09/04/2021 | Coautoria — 7ª assinatura de 14 |
| REQ 1/2021 Câmara dos Deputados | 15/03/2021 | Requer a realização de audiência pública na Comissão Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a Medida Provisória 1.031, de 2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. – Eletrobras, e o impacto do programa de revitalização da Bacia Hidrográfica do rio São Francisco na agricultura da região. | Arquivada desde 09/03/2022 | Coautoria — 5ª assinatura de 6 |
| REQ 191/2019 Câmara dos Deputados | 21/11/2019 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação do fechamento dos estabelecimentos produtores de cachaça, da Comunidade de Abreus - Município de Alto Rio Doce - MG | Arquivada desde 09/03/2022 | Autoria única |
| REQ 5/2019 Câmara dos Deputados | 12/07/2019 | Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. | Arquivada desde 31/01/2023 | Coautoria — 167ª assinatura de 184 |
| REQ 33/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer realização de audiência pública para debater a Portaria Interministerial nº 151 de 10 de abril de 2019. | Arquivada desde 05/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 32/2019 Câmara dos Deputados | 16/05/2019 | Requer realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.759/2019 | Arquivada desde 05/04/2021 | Coautoria — 3ª assinatura de 5 |
| REQ 11/2019 Câmara dos Deputados | 19/03/2019 | Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". | Arquivada desde 13/06/2019 | Coautoria — 37ª assinatura de 80 |
| REQ 340/2017 Câmara dos Deputados | 28/03/2017 | Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional. | Arquivada desde 03/05/2017 | Coautoria — 8ª assinatura de 10 |
| REQ 69/2015 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convite à Sra. DEJANIRA KRENAK, irmã do Pajé Ernani Krenak. | Arquivada desde 24/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 68/2015 Câmara dos Deputados | 24/11/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de convocação ao Sr. RICARDO VESCOVI, presidente da Samarco. | Arquivada desde 24/08/2016 | Coautoria — 2ª assinatura de 6 |
| REQ 92/2015 Câmara dos Deputados | 01/06/2015 | Solicita a realização de Seminário para debater OS IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS E NA SAÚDE DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DECORRENTES DO USO DE AGROTÓXICOS na Assembleia Legislativa da Bahia. | Arquivada desde 11/05/2016 | Autoria única |
| REQ 80/2015 Câmara dos Deputados | 20/05/2015 | Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 9 |
| REQ 78/2015 Câmara dos Deputados | 13/05/2015 | Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal. | Arquivada desde 11/05/2016 | Coautoria — 17ª assinatura de 19 |
| REQ 521/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Requer a realização de audiência pública para debater a situação da renegociação das dívidas dos produtores rurais atingidos pela estiagem na Região Nordeste | Arquivada desde 25/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 355/2013 Câmara dos Deputados | 17/04/2013 | Requerer, com base no disposto pelo art. 29, II do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação da Subcomissão Permanente de Combate à Cartelização do Agronegócio no Brasil, destinada a discutir e oferecer soluções às práticas monopolistas em prejuízo dos produtores rurais brasileiros. | Arquivada desde 24/04/2013 | Coautoria — 23ª assinatura de 23 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.