Valmir Assunção
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3710/2026 Câmara dos Deputados | 06/07/2026 | Requer aprovação de Moção de Louvor ao Babá Pecê de Oxumarê, nome religioso de Sivanilton da Encarnação da Mata. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 214/2023 Câmara dos Deputados | 04/12/2023 | Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro. | Arquivada desde 18/03/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 28/11/2023 | Requer Moção de Solidariedade à Vilma Nascimento, renomada porta-bandeira da escola de samba Portela, pelo episódio de racismo sofrido no dia 21 de Novembro, no Aeroporto Internacional de Brasília. | Arquivada desde 14/12/2023 | Coautoria — 4ª assinatura de 13 |
| REQ 444/2023 Câmara dos Deputados | 06/03/2023 | Requer aprovação de Moção de Repúdio às declarações racistas e xenofóbicas proferidas pelo Vereador Sandro Fantinel, do Município de Caxias do Sul/RS, em sessão da Câmara Municipal. | Arquivada desde 20/04/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 43 |
| REQ 876/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”. | Arquivada desde 16/06/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 43 |
| REQ 875/2021 Câmara dos Deputados | 27/04/2021 | Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (SP). | Arquivada desde 15/06/2021 | Coautoria — 14ª assinatura de 29 |
| REQ 67/2021 Câmara dos Deputados | 13/04/2021 | Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. | Arquivada desde 15/04/2021 | Coautoria — 11ª assinatura de 25 |
| REQ 2926/2020 Câmara dos Deputados | 10/12/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à proposta anunciada de possível extinção, pelo Poder Executivo, de diversas portarias que dizem respeito à Política de Saúde Mental, editadas entre os anos de 1991 a 2014, conforme noticiado pela imprensa. | Arquivada desde 22/12/2020 | Coautoria — 8ª assinatura de 42 |
| REQ 2454/2020 Câmara dos Deputados | 25/09/2020 | Requer Moção de Desagravo à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, face às declarações proferidas pelo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno que atentam diretamente contra a honra e a dignidade da Entidade Indígena e de seus dirigentes. | Arquivada desde 08/10/2020 | Coautoria — 3ª assinatura de 16 |
| REQ 1807/2020 Câmara dos Deputados | 09/07/2020 | Requer a aprovação de moção de repúdio à decisão do governo de vetar o Projeto de Lei nº 1.142, de 2020, que "Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos territórios indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas, aos pescadores artesanais e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade pública" | Arquivada desde 16/07/2020 | Coautoria — 2ª assinatura de 48 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.