Valmir Assunção
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural para o imóvel rural em que tenha sido praticado o crime de roubo e o imóvel rural objeto do crime de esbulho possessório. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Dispõe sobre a criação de Delegacias Especializadas em Conflitos Agrários. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 06/05/2024 | Altera a Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, para impedir aquele que cometa invasão de propriedade de ser beneficiário do Programa de Reforma Agrária, da regularização fundiária ou de linhas de crédito que tenham subvenções econômicas. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 05/12/2017 | Dispõe sobre a proibição de abate de equinos, equídeos, mulas e jumentos em todo o Território Nacional e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2017 | Voto em separado apresentado pelo Deputado Nilto Tatto e outros. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 3ª assinatura de 8 |
| VTS 1 Câmara dos Deputados | 29/10/2014 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.