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Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) · 5 no total

Valmir Assunção

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2701/2019 Câmara dos Deputados 16/10/2019 Retirada de Assinatura . Tramitação Finalizada desde 31/10/2019 Autoria única
REQ 2544/2019 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Requeiro a Vossa Excelência que seja dada como retirada a aposição de minha assinatura da lista de apoiamento à PEC 149/2019, de autoria do deputado General Peternelli - PSL/SP. A ementa da referida PEC não deixa nítida de que se trata de uma proposta que visa privatizar a empresa Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT. Eu e meu partido, o Partido dos Trabalhadores, temos posições contrárias à privatização desta e outras empresas públicas. Tramitação Finalizada desde 08/10/2019 Autoria única
REQ 644/2019 Câmara dos Deputados 27/02/2019 Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar da Segurança Pública". Tramitação Finalizada desde 28/02/2019 Autoria única
REQ 643/2019 Câmara dos Deputados 27/02/2019 Requer a retirada do nome do rol de signatários da Lista de Adesão à "Frente Parlamentar da Agropecuária". Tramitação Finalizada desde 28/02/2019 Autoria única
REQ 10377/2014 Câmara dos Deputados 03/06/2014 Requer a retirada dos respectivos nomes e assinaturas da "Frente Parlamentar Em Defesa Das Populações Atingidas Por Áreas Protegidas (Unidades De Conservação E Terra Indígenas)". Arquivada desde 04/06/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 3

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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