Emenda ao Substitutivo (ESB) · 18 no total

Daniel

Das mais recentes para as mais antigas.

Emenda ao Substitutivo (ESB) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
ESB 1/2026 Câmara dos Deputados	08/07/2026	Institui medidas de incentivo à contratação de pessoas com idade igual ou superior a 45 anos no mercado de trabalho e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1/2025 Câmara dos Deputados	27/05/2025	Cria a Rota Turística do Cangaço, nos estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Bahia	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 2/2023 Câmara dos Deputados	06/07/2023	"Dispõe sobre a regulamentação da profissão de paleontólogo e dá outras providências."	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 51/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 50/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 49/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 48/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 47/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 46/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 45/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 44/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 43/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 42/2022 Câmara dos Deputados	30/11/2022	Institui o Estatuto do Aprendiz e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 1 Câmara dos Deputados	12/05/2021	Dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 5 Câmara dos Deputados	26/03/2018	Altera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para dispor sobre as operações equiparadas a seguros privados, as cooperativas de seguros e as entidades de autogestão de planos de proteção contra riscos patrimoniais; e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 9 Câmara dos Deputados	28/06/2017	Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 8 Câmara dos Deputados	28/06/2017	Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
ESB 7 Câmara dos Deputados	28/06/2017	Dispõe sobre o cargo de Analista em Tecnologia da Informação da Carreira de Tecnologia da Informação, cria o Plano Especial de Cargos de Apoio da Advocacia-Geral da União, estrutura a Carreira de Suporte às Atividades Tributárias e Aduaneiras da Secretaria da Receita Federal do Brasil, e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.